30/05/19 - 16:23:46

MPT SELECIONA ARTIGOS SOBRE DIREITO SINDICAL PARA LIVRO COMEMORATIVO

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho está com edital aberto para o recebimento de artigos a serem publicados no livro digital “CONALIS, 10 anos de atuação na promoção da liberdade sindical”.

A seleção é aberta ao público. Serão selecionados 30 artigos, que devem ser preferencialmente inéditos e abordar os temas de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical. Todo conteúdo do texto, bem como afirmações e opiniões expressas, é de responsabilidade dos autores. O critério de avaliação será o de pertinência temática. O envio dos artigos deverá ocorrer até o dia 15 de julho de 2019, exclusivamente pelo email: [email protected]

Importância dos sindicatos

Desde 2017 o MPT dedica o mês de maio à conscientização da importância da atuação sindical e escolheu a cor lilás porque essa era a cor, conforme uma das versões, do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam numa fábrica quando, em 8 de março de 1857, um incêndio criminoso vitimou 129 delas e pôs fim a um movimento grevista das trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de jornada.

Entre as violações que o MPT tem atuado para promover a liberdade sindical, estão as relacionadas a condutas antissindicais praticadas pelos empregadores. Em 2018, foram recebidas 823 denúncias dessa prática, quase o dobro das recebidas em 2017 (472). Como resultado da atuação do MPT para combater esse problema foram ajuizadas, nos últimos dois anos, 34 ações e firmados 78 termos de ajustamento de conduta.

Ana Alves