30/05/19 - 12:43:52

PROJETO DA MARCHA DAS MARGARIDAS É APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

“… Pra mudar a sociedade do jeito que a gente, participando sem medo de ser mulher!” ( Marchas das Margaridas)

O grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quinta-feira,30, foi reservado para palestra de apresentação do Projeto da Marcha das Margaridas. A iniciativa foi do deputado estadual Iran Barbosa (PT), através de requerimento nº545/2019 aprovado por unanimidade.

Na ocasião, a palestra foi apresentada pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), Aires Nascimento.

De acordo com o deputado Iran, a Marcha das Margaridas é a maior ação de mulheres da América Latina que leva ao Congresso Nacional suas reivindicações, pautadas nos quereres de quem produz comida sem veneno, pensando em saúde e qualidade de vida para a população.

Ainda de acordo com Iran, no Brasil, a Marcha das Margaridas tem um foco especial este ano, que, além de defender o trabalho e as trabalhadoras do campo, a agricultura familiar, o trabalho do camponês como uma alternativa importante para a qualidade de vida das pessoas, há também uma movimentação contra a liberação do uso do agrotóxico na nossa agricultura.” É um movimento em defesa da saúde da população, da saúde ambiental. Estamos juntos nessa marcha importante para todos os brasileiros”, ressaltou o parlamentar.

A Marcha das Margaridas visa conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. É construída a partir de amplo processo formativo de debates, ações políticas e mobilizações, que são desenvolvidos pelas mulheres desde suas comunidades, municípios e estados, e integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres.

Este ano, a Marcha das Margaridas está marcada para os dias 13 e 14 de agosto, e está na sua 6ª edição com a temática: Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. Vale destacar que o movimento é construído desde o ano de 2000.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), organizadora do evento, o projeto terá, pela primeira vez, financiamento coletivo para “captar recursos complementares”.

Para Aires Nascimento da Fetase, a vinda à Alese, do ponto de vista estratégico, visa buscar o apoio integral dos 24 deputados estaduais, em especial das mulheres deputadas, legitimando a demanda e as pautas das mulheres trabalhadoras rurais pelo direito de viver com dignidade no campo, fortalecendo a ação de visibilidade que acontece em Brasília a cada quatro anos.

Aires Nascimento explicou que a Marcha das Margaridas é coordenada pela Contag, pelas 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e pelos mais de 4 mil sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,  além de várias organizações de mulheres parceiras.

Pautas

Dentre as pautas de reivindicações das Margaridas, segundo a secretária de Fetase, estão a garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso à terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, o acesso à saúde, a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política.

Ainda em sua fala, destacou texto-base da  medida provisória nº 871/2018, aprovada pela Câmara Federal na última quarta-feira,29, que cria programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. Para ela, um engodo do governo para combater fraudes na previdência social.

Aires entende que os termos da medida são tão somente para acabar com as organizações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no campo, chamando a atenção para a realidade econômica do município de Poço Verde, cidade natal da secretária Aires, que afirmou que mais de 160 % da economia vem das aposentadorias e pensões.

Segundo ela, o município tem mais de 4950 benefícios mantidos pela previdência rural de aposentadorias e pensões, e o fundo de participação do município não consegue acompanhar o recurso que é redistribuído na cidade a partir do instrumento de seguridade social mantido hoje pelo povo brasileiro. “A previdência não é do governo. A previdência é nossa. Ninguém vai tirar ela da roça”, finalizou Aires com esse sentimento.

A escolha do nome Marcha das Margaridas e da data, é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Por mais de dez anos à frente do sindicato, Margarida lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. Margarida dizia que “É melhor morrer na luta do que morrer de fome.”

Margarida Maria Alves também foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho regional, tendo sido a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba durante a ditadura militar. Recebeu o Prêmio Pax Christi Internacional em 1988.

Todos os anos, na semana que antecede o dia 12 de agosto de 1983, data da sua morte, a população traz à tona a memória da sindicalista, que foi a precursora feminina na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo.

Foto: Jadilson Simões

Por Luciana Botto- Rede Alese