Aracaju, 19 de abril de 2024
Search

ASSESSORIA DA EX-PREFEITA DE CARMÓPOLIS DIZ QUE NÃO HÁ RELAÇÃO COM MÁFIA SHOWS

A assessoria jurídica da ex-prefeita do município de Carmópolis, Esmeralda Mara Silva, emitiu uma nota informando que a condenação não tem nada a ver com a Máfia dos Shows.

Veja o que diz a nota

A assessoria jurídica da ex-prefeita Esmeralda Mara explicita que não há qualquer vinculação da decisão proferida pela magistrada e eventual Máfia dos Shows.

Na verdade, houve interpretação da magistrada acerca da conceituação do que seja empresário exclusivo destoando da conceituação empreendida pelo TCE-SE que entendeu, até 2016, quando expedida a Resolução 298, que a contratação nos moldes empreendidos por Esmeralda era legal e se amoldava ao que dispõe a lei de licitações.

Justamente por esse motivo diversos juízes vêm afastando condenações à ex prefeitos que assim procederam.

A assessoria jurídica da ex prefeita já apresentou recurso.

Leia também