Deputados estaduais de Sergipe fizeram duras críticas a aprovação da Medida Provisória 871, no plenário do Senado, permitindo ao governo passar um ‘pente-fino’ nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), isso significa um ato desumano. “Se fosse para combater fraude, o governo já teria disponível todos os instrumentos que desejasse: decretos, portarias, orientação administrativa. É que não é disso que tratou-se, mas sim do massacre àqueles que mais precisam do amparo social e do Estado”, disse Gualberto.
“Fiquei indignado quando vi a votação ontem no Senado. Primeiro, pela desfaçatez. O discurso é para acabar com sabotagem no processo de benefício do INSS. Mas todos nós sabemos que não é isso”, garante o deputado. Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado. No Senado, foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição.
O assunto foi levado ao plenário da Alese na sessão desta terça-feira (4) pelo deputado Gilmar Carvalho. Mas Gualberto reforçou as criticas dizendo que existem alguns grupos de necessitados que irão sofrer fortemente com a medida. “Os que estão na fila aguardando uma perícia serão afetados. A grande maioria não terá mais o benefício concedido como ele espera”, avisou o deputado, dizendo que já existe uma programação no governo federal para que seja alcançada uma meta, do ponto de vista da economia.
“E os peritos terão que cumprir as metas. Cada regional do INSS receberá a sua meta. Terão que ser diminuídos milhões em benefícios. E neste caso sabemos que haverá aleijado que vai ser considerado sadio; e pessoas com doenças graves, sem poder trabalhar, consideradas como aptas a voltar ao trabalho”, disse Francisco Gualberto. De fato, a MP aprovada diz que médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação.
“Não é somente o aumento da desigualdade e desumanidade. Haverá o aumento do sofrimento de quem já padece com uma doença, e o aumento da miserabilidade. É lamentável ver que neste país estejamos vivendo esse momento, e com um grau de dissimulação enorme. Todos os que votaram nessa medida sabem muito mais sobre o que estamos falando aqui agora”, desabafou Gualberto.
Por Gilson Sousa