04/06/19 - 20:12:35

MPF avisa ao STJ que Lula tem tempo suficiente de pena e pode ir ao semiaberto

Em um parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto.

No documento, apresentado na semana passada, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre entende que o STJ deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula.  O pedido tem como base a decisão tomada pelo tribunal, que reduziu a pena do petista.

Ainda não há previsão de data para julgamento do tema na Quinta Turma do tribunal, que analisa os processos da Lava-Jato no STJ.

Lula está preso desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). Em abril deste ano, a pena foi reduzida para oito anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ.

A progressão de regime é permitida para quem cumpriu um sexto da punição. Além disso, leva em consideração bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.