A Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes será lançada na próxima quarta-feira, dia 5 de junho, às 10h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. A frente está sendo encabeçada pelo deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE) e tem o objetivo de discutir amplamente proposituras de interesses dos trabalhadores em transportes.
Para Valdevan Noventa, o setor é responsável por cinco milhões de empregos assalariados, autônomos e informais, entre motoristas e setores de apoio, que trabalham no transporte aéreo, marítimo, rodoviário e metroviário, de carga e de passageiros, urbano e rural.
A Frente visa fortalecer o sistema, debater as diretrizes para conceder respostas para quem usa e quem trabalha no transporte público. Segundo o manifesto em defesa dos trabalhadores em transportes no Brasil, apesar das particularidades de cada modal, são unidos pelo convívio diário com as condições de trabalho adversas: altas jornadas de trabalho; falta de segurança; precarização do trabalho via terceirização e a exposição permanente a riscos físicos, químicos, psicológicos, ergonômicos e acidentes de trabalho.
Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostram que a faixa etária média dos motoristas de ônibus brasileiros, por exemplo, é de 43 anos. Os homens são 98% e as mulheres são 1,9%. O salário mensal líquido trabalhando como motorista de ônibus urbano (descontando impostos e encargos sociais) é de R$ 2.154,79. Na pesquisa os trabalhadores em transporte público foram indagados sobre quais os dois principais pontos negativos da profissão, 57% responderam que é desgastante, estressante e fisicamente cansativa.
O deputado Valdevan Noventa afirma ainda que defenderá e acompanhará a tramitação do Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa instituir o Estatuto do Trabalho, novas tecnologias e a garantia de empregos no setor.
A Frente debaterá intensamente a Lei 12.619/2012, regulamenta a profissão de motorista, sendo composta por 12 artigos. Segundo pesquisas do setor, 12 milhões de motoristas declararam exercer atividade remunerada. O número de veículos registrados como transporte coletivo de passageiros é de 1.031 milhões.
Por fim, as obrigatoriedades que não estão sendo cumpridas devem ser amplamente debatidas, por exemplo, ter acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, preferencialmente mediante cursos técnicos e especializados; ter benefício de seguro de contratação obrigatória assegurada e custeado pelo empregador entre outros pontos.
Por Humberto Júnior
Foto Assessoria de Imprensa