Aracaju, 18 de abril de 2024
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PROJETO DA LDO APROVADO NAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Os deputados reuniram as comissões temáticas na manhã desta terça-feira, 11, para votar projetos do Poder Executivo e dos parlamentares. Em seguida, haverá votação no plenário e entre os projetos, está o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Já aprovada em primeira discussão na Comissão de Finanças, essa lei dá uma orientação geral quanto à composição, quais os elementos de despesa e como será conduzida efetivamente a formulação de todo o orçamento no segundo semestre.

O líder do Governo, deputado Zezinho Sobral (PODE) falou sobre a expectativa para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Nós acreditamos que a LDO será aprovada em primeira discussão, pelo que está pactuado na Casa, a LDO será aprovada e as emendas e outras discussões deverão ficar somente para a terceira discussão”, observa.

Entre os pontos que poderão gerar discussões nas comissões temáticas no que se refere à LDO, o líder do governo na Alese destacou a questão da partilha dos aposentados, quanto cada poder assume. “Essa é a questão mais central, acho que essa é a base da LDO”, acredita.

Outros

“Além da primeira votação da LDO e do projeto que institui um regime especial, com regras, contribuições e limites próprios, a ser observado pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde, quando da celebração de convênios com municípios e câmaras; temos alterações à lei do Tribunal de Justiça, criações de ambientes na área do Executivo e ainda, seis ou sete projetos de deputados que também vão passar pelas seis comissões, pela Comissão de Constituição e Justiça, e depois virão para o plenário da Assembleia”, informa.

Por Aldaci de Souza

Foto: Jadilson Simões

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