Nesta segunda-feira (01), o governador Belivaldo Chagas iniciou a agenda concedendo entrevista aos apresentadores André Barros e Priscilla Andrade, na Nova Brasil FM. Entre os assuntos em debate, a situação sobre a arrecadação estadual e as últimas notícias sobre investimentos em Sergipe, a exemplo do parque de energia solar e ampliação da Celse que, além da termelétrica, também pretende expandir a distribuição de gás no estado.
A forte queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados – FPE, aliada ao comportamento ruim das demais receitas estaduais provocaram uma queda na arrecadação do Estado de R$ 136 milhões no mês de junho em comparação com maio, reforçando o cenário de instabilidade da economia. As receitas orçamentárias em junho somaram R$ 824,9 milhões em maio, enquanto o mês de junho fechou em R$ 688 milhões.
Sobre esse declínio na arrecadação, e as declarações do Sindicato do Fisco de Sergipe, que argumentam um cenário positivo, o governador foi direto. “Deve-se procurar saber o déficit estrutural do estado de R$ 800 milhões. Ao assumir o governo, eu devo a fornecedores, a prestadores de serviço, tenho déficit previdenciário de R$ 100 milhões por mês e de repente eu devo esquecer tudo isso e dar aumento ao servidor? Não estou dizendo que o servidor não precisa e merece de aumento, nas mais diversas categorias. Mas não adianta dizer que a arrecadação aumentou sem honrar os compromissos do estado”, disse.
Quando questionado sobre o diálogo com as categorias que reivindicam reajuste salarial, Belivaldo foi enfático ao dizer que ele existe não exclusivamente com ele, mesmo a situação financeira do estado não sendo favorável. O governador defende que qualquer reajuste irá fragilizar ainda mais o cenário econômico, principalmente no cumprimento do pagamento dos salários dos servidores.
“Não há problema de diálogo, ele não deve existir única e exclusivamente com o governador. Existe a secretaria própria para isso. O George Trindade é um secretário atencioso, competente, que acompanha o dia a dia do estado e que tem recebido as mais diversas categorias. Ele tem autonomia para discutir e a palavra final é do governador. Nunca deixei de conversas com as categorias, seja o Sindifisco, Sinpol, Sintese. Não vou deixar de conversar com quem quer que seja”, afirmou.
Arrecadação extraordinária
Sobre a perspectiva de melhorias no cenário financeiro de Sergipe, Belivaldo destacou as negociações nas diversas idas à Brasília, onde vem sendo discutidos com os governadores, presidente da Câmara, do Senado, e com o próprio presidente da República. “Estamos buscando recursos do Bônus de Assinatura, da Cessão Onerosa, da Lei Kandir, e se aprovar a Lei de Securitização Sergipe tem, em torno de R$ 6 ou R$ 7 bi em recebíveis da dívida ativa. Com a Lei de Securitização a gente pode buscar alguém que tenha interesse em comprar essa dívida. Se tudo que nós estamos buscando em Brasília der certo, eu terei uma receita extraordinária até o mês de dezembro, em torno de R$ 600 milhões”, ressaltou.
O governador declarou ainda, que existe no Congresso Nacional, um Projeto de Emenda Constitucional 51 (PEC-51), cujo relator é o senador Rogério Carvalho, que se aprovada, a partir do próximo ano garantirá incremento de FPE. “Há uma perspectiva de crescimento da receita para os próximos anos. E se tudo acontecer como previsto, os próximos governadores estarão numa situação privilegiada. Por conta do Bônus de Assinatura, da Cessão Onerosa principalmente, o fundo social tende a crescer a arrecadação. Isso significa dizer que o país terá os próximos 30 anos de crescimento, e para os estados e municípios isso vai ser excepcional. E quero deixar o estado preparado para isso”, completou.
Preparando Sergipe para o futuro
Ao analisar as últimas notícias sobre investimentos a serem aplicados no estado, o governador foi otimista ao afirmar que boa parte desses investimentos já está se tornando realidade, a exemplo do parque de energia solar a ser instalado no município de Canindé de São Francisco, uma área de 2,4 hectares. Há também o investimento da Centrais Elétricas de Sergipe – Celse, que além da termelétrica, pretende expandir seus investimentos na distribuição de gás no estado.
“Porque a gente diz que está preparando Sergipe para o futuro? Com a presença da termelétrica em Sergipe hoje e esse gás abundante, e a possibilidade de barateamento, por conta da quebra do monopólio da Petrobras. Já está se pensando para Sergipe ampliar a utilização desse gás para que ele possa ser consumido via caminhões a gás. E a Celse já está trabalhando um projeto, com o objetivo de trazer para Sergipe, para o Nordeste, mil caminhões movidos a gás. E como já vão trazer esses caminhões para testes aqui, já vai se ampliar a área de distribuição”, declarou Belivaldo.
ASN