O prefeito Edvaldo Nogueira, acompanhado da secretária municipal da Educação, Cecília Leite, participou, na manhã desta terça-feira, 2, do “Workshop da Educação – transformação social, planejamento e desafios”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Eles assistiram a palestras sobre os desafios da gestão da educação nos municípios brasileiros e sobre o direito fundamental à Educação. A equipe gestora da Secretaria da Educação de Aracaju também participou do evento.
“Este é um evento de grande importância, pois reconheço a educação como fundamental para a construção de um país melhor. O futuro do nosso país, do nosso estado e da nossa cidade depende das pessoas que se formarem através das nossas escolas e das ações delas perante à sociedade. Portanto a educação é muito importante, notadamente para os municípios, que são responsáveis pelo ensino fundamental, período mais importante da vida do ser humano. É entre 0 e os 14 anos de idade que o cidadão adquire sua capacidade cognitiva, que pode aprender mais e toda a base da educação deve estar aí. Enquanto gestores, precisamos estar engajados nesse processo”, afirmou o prefeito.
O prefeito ainda destacou o trabalho que vem sendo realizado por sua gestão na Educação de Aracaju. “Temos feito grandes esforços, informatizando as escolas, construindo novas unidades de ensino. No Santa Maria, inclusive, estamos erguendo a primeira escola de tempo integral do município. Estamos trabalhando na busca ativa para atrair as crianças que ainda estão fora da escola, então tudo isso é um projeto que, tenho certeza, dará muito certo na cidade de Aracaju”, frisou.
Troca de experiências
A primeira palestra “Cenário Atual e Desafios da Gestão da Educação Básica Pública Municipal” foi apresentada pelo consultor em gestão da educação básica, Paulo Parente Lira, que possui vasta experiência na área e foi um dos responsáveis pela evolução dos índices de Educação no Ceará.
De acordo com Paulo Lira, são desafios para a Educação Municipal a legislação tributária nacional que compromete as receitas próprias das prefeituras; os eventuais incentivos fiscais estaduais que subtraem recursos dos municípios, além do limitado poder de arrecadação das pequenas cidades.
Dentro deste contexto, ele citou como exemplo a receita do Fundeb, que caiu na maioria dos municípios sergipanos. Em Aracaju, a variação negativa foi de 3,28%: foi de R$ 119 milhões no passado e R$ 115 milhões neste ano. Paulo Lira também mostrou o baixíssimo valor repassado pelo governo federal para alimentação escolar e transporte escolar, inferior a R$ 0,50 por aluno.
Já a segunda palestra foi “A Concretização do Direito Fundamental à Educação: dever de todos”, explanada pelo conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que atualmente preside o Comitê Técnico de Educação (CET) do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Para Edvaldo Nogueira, o workshop foi uma oportunidade de conhecer experiências de outras localidades e poder trocar ideias com gestores da área educacional. “Nos ajuda porque a gente discute experiências, recebe informações de outros lugares que estão funcionando, como o Ceará, então essa interação é essencial para que melhoremos a educação no Brasil”, ressaltou.
Na avaliação do prefeito, é “fundamental que todos os municípios brasileiros, especialmente os sergipanos, possam se unir, trabalhar para a construção de uma educação melhor para todos”. “É um dever de todos nós, que estamos nas prefeituras de todo o Brasil, e uma determinação minha. Quero parabenizar o Tribunal de Contas de Sergipe por essa iniciativa, um belo evento, contando com a participação de pessoas experientes e com a discussão de temas profundos que vão nos ajudar a melhorar a educação em Aracaju e no Brasil”, disse.
Anfitrião do evento, o presidente do TCE/SE, Ulices Andrade, afirmou que o workshop “foi pensado com o propósito de auxiliar os municípios sergipanos e o governo do estado a elevarem seu desempenho no âmbito da educação”. “Buscaremos refletir sobre a qualidade das ações realizadas em Sergipe no campo educacional, pois entendemos que todo cidadão tem direito a uma educação qualificada”, declarou. O evento prossegue ao longo do dia, com outras palestras e debates.
Por Valter Lima
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA