10/07/19 - 11:02:02

PROJETO DE LEI PROPÕE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS PARA TAXISTAS

O deputado estadual Adailton Martins (PSD) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a indicação nº 184/2019, solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), isenção do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), que incide sobre o Gás Natural Veicular (GNV), utilizado no abastecimento da frota de táxi de Sergipe.

De acordo com o autor da propositura, a medida beneficiará, além dos taxistas, todos os cidadãos por conta da diminuição da poluição.

“O maior benefício do GNV é a economia e a proteção ao meio ambiente. Por apresentar grande economia, é considerado um combustível popular, em especial a profissionais que utilizam veículo como ferramenta de trabalho, o que é o caso dos taxistas”, justificou o parlamentar.

Adailton Martins explicou que para o meio ambiente, o GNV reduz em 15% a emissão de dióxido de carbono, quando comparado ao etanol, e em 20%, quando comparado à gasolina.

“Assim, os veículos movidos a gás natural se enquadram na categoria de automóveis de baixíssima emissão de poluentes, gerando menos contaminantes ao ar e atende aos limites estabelecidos pelo Programa de Controle de Emissões por Veículos Automotores (PROCONVE)”, pontuou.

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese

Foto: Divulgação/acritica.com