Ações do ITPS têm como foco a verificação do cronotacógrafo, instrumento que registra a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido
O cronotacógrafo, instrumento que registra a velocidade e a distância percorrida em veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos e naqueles utilizados no transporte de passageiros (acima de 10 lugares), alunos e de produtos perigosos, também é alvo de fiscalizações do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). Nos primeiros seis meses de 2019, foram fiscalizados, aproximadamente, 12 mil veículos em Aracaju e nas rodovias que cortam Itabaiana, Lagarto, Malhadas dos Bois e Cristinápolis.
Usado para monitorar o deslocamento do veículo, o cronotacógrafo é o instrumento destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo meio de transporte, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com seu condutor, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.
Por causa dessas funções, o cronotacógrafo também é considerado uma ferramenta para garantia da segurança nas estradas. “Na medida em que registra a distância percorrida, a velocidade e o tempo de parada dos veículos, o cronotacógrafo coíbe os excessos de velocidades e, consequentemente, possíveis acidentes. Os dados registrados pelo instrumento indicam o comportamento do condutor e são aceitos legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo”, detalha a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.
O principal objetivo das fiscalizações realizadas pelo ITPS é coibir a circulação de veículos que estejam o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido. “Com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, os agentes fiscais do ITPS identificam se os cronotacógrafos possuem irregularidades no lacre e no certificado de verificação emitido pelo ITPS, que é válido por dois anos”, explica Maria Inêz.
Em Sergipe, de 1º de janeiro a 30 de junho, 275 veículos foram notificados durante fiscalizações do ITPS. “Os proprietários receberam uma notificação e foram orientados a procurarem os Postos Autorizados de Cronotacógrafos ou Postos de Selagem para verificação do equipamento. Eles também receberam um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS, que analisa os casos e determina as penalidades, que em sua maioria, são multas”, detalha a gerente executiva do ITPS.
Nos postos autorizados, o equipamento será submetido ao processo de selagem e ao ensaio metrológico que avalia se ele está dentro das condições legais exigidas pelo Inmetro. Nesta fase, é emitido um certificado provisório, válido por 30 dias. O certificado de verificação definitivo, válido por dois anos, é emitido pelo Inmetro, podendo ser consultado e impresso, de qualquer lugar do país, por meio do site cronotacografo.rbmlq.gov.br.
Dúvidas ou denúncias
O ITPS, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), é o braço executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe, sendo responsável pelas fiscalizações de instrumentos de medição no estado. Por isso, qualquer tipo de dúvida sobre o assunto pode ser esclarecida junto à Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da instituição, que fica localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Por Verlane Estácio
Foto assessoria