12/07/19 - 10:42:09

VALDEVAN: VOTEI CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM DEFESA DOS MAIS HUMILDES

Durante essa semana, a Câmara dos Deputados votou o projeto polêmico da Reforma da Previdência. Com 379 votos favoráveis e 131 contrários a votação contou com a participação de 510 dos 513 parlamentares da Casa. Por se tratar de mudança constitucional, a proposta precisava da aprovação de no mínimo 308 deputados, o que representa 3/5 do total.

Dos oito deputados sergipanos, apenas três votaram contra a reforma, sendo eles: Valdevan Noventa PSC, Fábio Henrique (PDT) e João Daniel (PT). Durante a votação, Valdevan proferiu um discurso inflamado, justificando sua posição ao projeto. Segundo ele, seu mandato sempre será pautado na defesa dos trabalhadores e dos mais humildes. Para ele, as reformas propostas pelo Governo foram criadas para beneficiar uma minoria já privilegiada.

“A exemplo da Reforma Trabalhista, que visava a regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho importantes para o país, o pacote de mudanças pôs fim a antigas garantias adquiridas pelos trabalhadores e não aumentou a oferta de empregos. Pelo contrário, hoje há mais desempregados no Brasil. O mesmo se aplica à esta Reforma da Previdência”, declarou.

Ele afirmou ainda que não é contra mudanças, mas é contrário “a novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Entendemos que o sistema previdenciário brasileiro precisa sim de um ajuste, mas isso não pode ser feito única e exclusivamente nas costas dos mais pobres”.

Noventa explicou que em linhas gerais, o texto aprovado exige idade mínima para requerer aposentadoria, fixando a norma em 65 anos para homens e 62 para mulheres, impõe alterações no cálculo dos benefícios e regras de transição para quem está na ativa atualmente. Também determina, por exemplo, que o piso do benefício será de 60% da média das contribuições feitas pelo trabalhador, enquanto exige 40 anos de contribuição para ter direito a 100% dessa marca.

“Isso significa retirar direitos dos mais pobres e manter privilégios de uma minoria já privilegiada: as elites agrícolas, as elites financeiras, que historicamente sugam até onde podem do nosso povo”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome técnico da reforma, está na fase de votação dos destaques (sugestões de alteração) e, depois, precisa de um segundo turno de votação, que pode ocorrer ainda esta semana.

Por Humberto Júnior