Durante entrevista à Rede Alese nesta segunda-feira, 22, o senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT) enfatizou a proposta de Reforma da Previdência. Na oportunidade, ele manifestou posição favorável a aprovação da reforma, desde que não tire direitos dos trabalhadores conquistados ao longo dos anos, materializando a cidadania. “O governo federal tem o poder de esmagar o trabalhador do regime geral”, afirma salientando algumas ressalvas sobre as regras de contribuição são necessárias.

“Nas regras da aposentadoria até o início da década passada, o contribuinte se aposentava na integralidade, pois não tinha que se fazer uma correspondência com a contribuição que ele fez. Nós temos um problema, que é um esqueleto previdenciário dos regimes próprios que precisam ser administrados com o tempo. Nenhuma reforma que se fizer agora vai interromper o déficit que a gente tem, pois ela é pregressa. A maioria dos servidores vão se aposentar com a regra atual. Portanto, são pra esses contribuintes que se terá que dar um jeito”, avaliou o senador, frisando que é favor de uma reforma séria.

Propostas

Ele ressalta que para resolver o déficit da previdência é preciso se levantar recursos para tal, e apresentou algumas sugestões utilizando a própria dívida como meio resolutivo.

“Poderia pegar a dívida extra da previdência, que não tem solução pois às regras novas não vão resolver, e se fazer uma securitização. O que se faria? Não precisava pagar. Alongava isso, securitizava essa dívida toda, botava isso para ser pago em 40 a 50 anos, colocando títulos públicos no mercado, os vendendo com o comprometimento do Fundo de Participação dos Estados, (FPE) e o dos Municípios (FPM), em parcela menor do que é comprometido hoje, mas com período maior. Isso geraria caixa, fluxo, fôlego para a economia do estado aquecer, gerando emprego e investimentos. Essas parcelas ao longos dos anos vão ficando menos pesadas para o estado poder honrar e pagar esse passivo”, propôs Rogério Carvalho.

Para Rogério Carvalho deixou claro que é favorável a uma reforma como foi feita com os servidores públicos federais, criando um teto do regime geral da Previdência. “A partir dalí, os trabalhadores pagam uma contribuição, o governo paga outra e forma o Fundo Complementar de Previdência Privada. Pegar as categorias que ganham por exemplo acima de 4 mil e 500 reais, o Estado daria uma contribuição, o trabalhador outra e vai para um fundo complementar, se aposentando com o tempo de contribuição e dentro de uma idade mínima”, destaca acrescentando que na reforma que o governo federal fez agora, não tratou disso porque já havia sido tratada em 2013 e não representa praticamente nenhuma economia.

Tapando rombo

Para o senador, a proposta do governo tira dos pobres. “Na verdade, ele foi tirar dos pobres para cobrir o rombo que os ricos produziram. Esses 70% de economia vai para cobrir o rombo do servidor público mais rico da União, mas não o futuro, que já foi feito. Veja que injusto: o governo federal pode tirar 70% do regime geral, fazer economia de 550 bilhões, pegar esse dinheiro, tapar o rombo dele, da Previdência, do regime próprio dele. E quem vai tapar os buracos do regime próprio dos estados? De onde vai vir o dinheiro?”, indaga.

O parlamentar disse ainda haver uma diferença de tratamento na proposta de Reforma da Previdência. “O governo federal tem o poder de esmagar o trabalhador do regime geral, que não consegue se aposentar por tempo de serviço, que nunca consegue comprovar 20 anos de trabalho, 60% dos trabalhadores urbanos não conseguem se aposentar por tempo de serviço, só por idade, porque não consegue comprovar que trabalhou 20 anos de trabalho”, lamenta.

ParlaNordeste

Sobre o fortalecimento da economia, que estará entre as discussões do ParlaNordeste, conferência voltada para os governadores da região, Rogério Carvalho afirmou entender que as Assembleias Legislativas poderão se articular no sentido de encontrar uma solução para enfrentar o passivo que corrói de fato e efetivamente às finanças públicas dos estados.

“Entendo que as assembleias juntas, serão capazes de fazer algo bem melhor do que o governo federal poderia proporcionar”, disse sugeriu que os participantes do evento façam um desagravo às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), quando propôs uma retaliação aos governadores do Nordeste, principalmente ao governador do Maranhão, classificando-os como ‘paraíbas’.

“A declaração do presidente foi preconceituosa com o povo nordestino e dessa reunião deve ser feito um pedido de ato de desagravo em relação às declarações do presidente diante dos nordestinos. Paraíba e baiano são termos de humilhação. A gente precisa deixar muito claro que nós não aceitamos esse tipo de provocação, e nesse encontro entre deputados do nordeste é preciso se registrar esse desagravo ao povo do nordeste”, declarou Rogério.

Por Stephanie Macêdo e Aldaci de Souza – Rede Alese

Foto: Júnior Matos