Aracaju, 28 de março de 2024

Sobram “opções” para a Oposição de Aracaju em 2020, mas falta unidade! 

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Há algum tempo este colunista já escreveu sobre algo parecido, sobre o comportamento dos partidos e políticos que fazem oposição ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Analisando o cenário para o processo eleitoral de 2020, o entendimento era que, desunidos, os adversários da gestão estariam “facilitando” o processo de reeleição. É uma leitura natural tendo em vista que a disputa já começa desigual já que Edvaldo –isso seria com qualquer um, larga com a vantagem de ter a “estrutura administrativa” em suas mãos.

Um tempo se passou este colunista mantem o mesmo entendimento. A crise financeira é um problema que assola o País, o governo de Sergipe atravessa um quadro de quase “falência múltipla dos órgãos”, e a Prefeitura de Aracaju em quase três anos de mandato está longe de transformar a cidade na “capital da qualidade de vida”, cantada “em verso e prosa”, durante a campanha eleitoral de 2016. Viramos sim a “capital dos contratos emergenciais”!

Edvaldo Nogueira “privatizou” a Saúde ao terceirizar a gestão da UPA Nestor Piva e faz emergenciais para a manutenção de postos de Saúde; os médicos promoveram a maior greve da história da PMA; a cidade não tem uma ação efetiva da secretaria de Esportes; na Educação vem a denúncia de que o município não cumpre o repasse do mínimo constitucional (25%); a guarda municipal não trabalhou no Forró Caju para protestar contra o descaso da gestão; o funcionalismo está desde 2017 sem reajuste salarial; e a cidade continua com problemas crônicos de falta de mobilidade.

Aliado do prefeito, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), professor Rubens Marques (Dudu), avalia publicamente Edvaldo Nogueira como um “gerente administrativo”, que se limita a “manter os serviços públicos em funcionamento”. A população aguarda o desfecho da licitação das feiras livres; a coleta do lixo, que se transformou em um caso de polícia, está judicializada; e o transporte coletivo é uma discussão que sequer saiu do papel…

Em meio a tantos problemas, mesmo com toda omissão de uma Câmara Municipal que não representa a cidade, que de uma forma geral não fiscaliza a gestão do prefeito e muitas vezes os vereadores são coniventes, Edvaldo ainda abre a corrida eleitoral com boa vantagem pela “força da máquina”, por ter uma gestão “recheada” de cargos comissionados, algo que era muito questionado pelo Ministério Público na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM).

Essa “vantagem” de Edvaldo se deve a falta de unidade da oposição. A cidade tem várias opções sendo apresentadas como pré-candidatos para 2020. Para não cometer injustiças quanto ao esquecimento de alguns nomes, este colunista não vai citá-los, mas há um “conjunto” diversificado, em diversos partidos, com ou sem mandato, mas distantes uns dos outros. Existem muitas ideias, mas parece faltar um “eixo”, um nome que tenha a disposição para liderar e unificar este grupo.

Veja essa!

Enquanto o governador Belivaldo Chagas (PSD) cortou gratificações e outras vantagens incorporadas nos salários de seus auxiliares para economizar, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) “abriu o bolso” para realizar a “reforma e modernização” da Agência Francisco Porto em Aracaju: R$ 950,9 mil o valor do contrato.

E essa!

Em tempos de “crise”, o mesmo Banese formalizou contratos para serviços de publicidade com três agências, por um período de 12 meses. Juntas a Teaser Comunicação e Marketing, a Objetiva Comunicação e a Base Propaganda somam um valor global superior a R$ 2,41 milhões. Galeguinho, galeguinho…

Exclusiva!

Em conversa com este colunista, o deputado federal Fábio Henrique (PDT) não descartou sua pré-candidatura a prefeito de Nossa Senhora do Socorro em 2020, mas pontuou que ainda é muito cedo para discutir eleição. No momento se disse focado em seu mandato.

Bomba!

Dia desses este colunista colocou que a indicação do vereador Antônio Bittencourt (PCdoB) para a secretaria de Ação Social de Aracaju teria partido do prefeito da capital. Logo veio a informação que a decisão era da cota pessoal do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD). Se Bittencourt está exonerando agora cargos de Eliane Aquino (PT) na Pasta, conclui-se que a “decisão” pelos desligamentos é de Mitidieri?

Pós Reforma

É nítido que a “relação de amor” que Mitidieri vinha tendo nos últimos anos com o Partido dos Trabalhadores deu uma “azedada” após seu voto favorável à Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O presidente do PSD em Aracaju vem sendo muito criticado por petistas. Pouco tempo depois, indicados de Eliane Aquino são exonerados da PMA. Qual semelhança seria mera coincidência…

Poço Verde I

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, no município de Poço Verde, entre os dias 19 e 20 de julho, quando foram ouvidas 379 pessoas, com uma margem de erro de 3% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Poço Verde II

Na pesquisa estimulada, se a eleição fosse hoje, D. Edna – Toinho de Dorinha lidera com 36,0%, seguida do prefeito Iggor Oliveira com 16,1%, Barracão com 10,1%, Professor Lourival com 4,5%, Eduardo de Dr Milton com 1,4%, Aires do PT com 1,4%. Nenhum deles com 9,1% e não sabe/Não opinou com 21,3%.

Poço Verde III

Na pesquisa espontânea, se a eleição fosse hoje, D. Edna – Toinho de Dorinha também lidera com 19,6%, seguida do prefeito Iggor Oliveira com 14,7%, Barracão com 3,1%, Professor Lourival com 1,4%, Eduardo de Dr Milton com 0,7%, Aires do PT com 0,7%. Nenhum deles com 6,3% e não sabe/Não opinou com 53,5%.

São Cristóvão I

Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na FM Jornal, o líder comunitário de São Cristóvão, Betão do Povo, confirmou que vem conversando politicamente com o atual vice-prefeito da cidade, Adilson Júnior (PDT) para a construção de uma candidatura a prefeito em 2020 que, provavelmente, vai se opor ao atual prefeito Marcos Santana (MDB)

São Cristóvão II

Em seguida, Adilson Júnior também foi ouvido por Gilmar Carvalho, não falou em rompimento com o prefeito, mas confirmou que o PDT deverá ter candidato próprio n município em 2020 e que Marcos Santana já teria sido comunicado na semana passada da decisão.

Riachuelo I

A situação financeira do Hospital de Caridade, localizado na cidade de Riachuelo, está cada vez mais crítica. A denúncia é do vereador Marcondes Hipólito, que na última sexta-feira (19), esteve na unidade de saúde com uma paciente e nem chegou a entrar porque não havia médico de plantão.

Riachuelo II

“Segundo informações dos próprios funcionários, a Secretaria Estadual da Saúde está há três meses sem fazer o repasse. Até ontem, 22, às 18h, esse pagamento não havia sido feito. Essa é uma situação preocupante porque em virtude das enchentes, algumas doenças começam a aparecer agora, e sem o hospital a população fica desassistida”, relata o parlamentar.

 Ação Especial

O vereador disse que a prefeitura mantou uma ação especial com as equipes do programa Saúde da Família, que atendem 100% da população urbana e rural, mas que alguns atendimentos necessitam serem realizados no hospital. “Graças a Deus, até agora, os funcionários não falam em paralisar as atividades, até porque são profissionais abnegados e têm amor pelo que fazem, mas com esse período longo de atraso, não sabemos até quando eles irão permanecer com o atendimento à população não só de Riachuelo, mas de Santa Rosa, Divina Pastora e Laranjeiras”, afirmou Marcondes Hipólito.

Outro lado

Em entrevista a uma emissora de rádio, o secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, confirmou que o repasse não acontece há três meses devido a problemas burocráticos na renovação do contrato, mas que essa semana tudo será resolvido e a situação regularizada.

Elber Batalha I

Diante das chuvas que caíram em Aracaju nas últimas semanas, dos alagamentos e transtornos causados por conta da falta de um planejamento da cidade, o vereador Elber Batalha (PSB) cobrou do poder público ações reais que minimizem os danos. De acordo com o parlamentar, o poder público é bastante ausente quando se fala de prevenção desses danos causados pelas chuvas em Aracaju.

Elber Batalha II

“É claro que a chuva não é culpa de ninguém, é um fator da natureza. Porém, ela sempre ocorre num mesmo período e todos os anos vemos os estragos que ficam na cidade depois de um temporal. Cabe ao poder público criar medidas preventivas para que as consequencias dessas chuvas diminuam”, avaliou.

Plano Diretor I

Elber acrescentou também que urge a necessidade para que a Prefeitura de Aracaju envie o Plano Diretor para ser aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “Vimos agora como a falta de um Plano Diretor ocasiona transtorno em uma cidade com o exemplo recente do bairro Jabotiana”.

Plano Diretor II

“A ocupação desordenada de prédios e casas fiz com aquela comunidade sofresse muito mais com as consequencias das chuvas. O Plano Diretor está parado há 19 anos. Um absurdo isso! Aracaju precisa de um Plano moderno, sustentável e que organize o crescimento da nossa capital”, cobrou o vereador.

João Daniel I

Com um mandato que tem entre suas pautas o compromisso com a defesa do meio ambiente, o deputado federal João Daniel (PT) é um dos indicados à categoria “Clima e Sustentabilidade” do prêmio Congresso em Foco 2019. O parlamentar recebeu com muita satisfação a indicação, além de ser mais um estímulo para que sua atuação nessa área siga focada na luta contra os retrocessos que têm sido implementados neste governo.

João Daniel II

Nesta edição, a sessão “Clima e Sustentabilidade” foi incluída na premiação para homenagear os parlamentares que têm se empenhado na defesa dos recursos naturais brasileiros, comprometidos com a defesa do meio ambiente. O Partido dos Trabalhadores foi a legenda com mais indicações ao prêmio, com 45 no total, entre deputados e senadores.

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) disse hoje que a reforma tributária e a desburocratização dos serviços públicos, com foco no aumento da eficiência serão suas prioridades, neste segundo semestre, no Senado da República. “Vamos manter o foco de nossa atividade parlamentar no aprimoramento da prestação do serviço público, com proposições de matérias voltadas à desburocratização e que possam favorecer e agilizar a administração pública”, disse.

Maria do Carmo II

Maria adiantou que a questão da reforma, também, deve estar na ordem do dia visando equidade na distribuição de renda, bem como um maior retorno à sociedade que paga uma exorbitante carga tributária e nem sempre tem isso revertido em ações que a beneficie.

Maria do Carmo III

“Recente levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revelou que o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking quando o assunto é o retorno de serviços em áreas essenciais como saúde, segurança e educação”, disse, lembrando que o mesmo estudo mostra que os brasileiros estão entre os que mais pagam imposto no mundo e são os que menos recebem a compensação.

Sistema perverso

Para a senadora sergipana, o sistema tributário brasileiro é bastante perverso e gera sérias desigualdades sociais, uma vez que a maior tributação é sobre alimentos e produtos considerados de primeira necessidade.  “Essa é uma questão que precisa ser bastante discutida, pois a lógica seria tributar mais sobre lucro e renda”, destacou Maria do Carmo.

Sheyla Galba

A 1ª suplente de deputada Estadual, Sheyla Galba, vem recebendo diversos convites para ingressar em uma sigla partidária. Sheyla ainda permanece no PTC, mas já conversou com líderes do Cidadania, do PSDB, do PSC, PMN, PSB, entre outros e deve se decidir por um partido nos próximos meses, já que ela é pré-candidata a vereadora por Aracaju nas eleições do próximo ano. Dos 11.969 votos que teve como deputada em todo o Estado, Sheyla obteve expressivos 7.272 votos somente em Aracaju, o que a credencia como forte candidata nas eleições de 2020.

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), atendendo aos apelos de moradores dos povoados de Lagarto, Riachão do Dantas e Itaporanga d’Ajuda, protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa para o governo do Estado solicitando a recuperação de duas rodovias estaduais que estão colocando em risco os condutores que trafegam pela região Centro-Sul de Sergipe.

Ibrain Monteiro II

Ibrain reforça o apelo em favor dos pecuaristas e agricultores da região defendendo que as duas rodovias são vias de escoamento de produção e merecem uma atenção especial do poder público. Em seu primeiro mandato na Alese, o deputado tem visitado algumas comunidades e conversado com as pessoas, recebendo demandas para tentar resolver junto ao governo do Estado.

Indicação I

Na primeira indicação protocolada na Assembleia, Ibrain intercedeu junto ao governo do Estado pela revitalização da Rodovia SE-170, que liga o município de Lagarto até Riachão do Dantas. “Chamo a atenção para os trechos que passam pelos povoados Tanque, Curralinho, Crioulo, dentre outros”.

Indicação II

Na segunda indicação, Ibrain Monteiro solicita do governo do Estado a mesma revitalização, agora da Rodovia SE-265, que liga os municípios de Itaporanga d’Ajuda a Lagarto, com destaque para os trechos que passam pelos povoados Gravatá, Sapé, Brasília, Jenipapo, e Estancinha.

Apelo

“Estamos transmitindo ao governo o apelo da população da região que clama por melhorias em caráter de urgência. O fluxo diário de veículos que trafegam na região é muito intenso”, disse o deputado, que está aproveitando o recesso parlamentar para visitar a zona rural dos municípios e ouvir os anseios dos moradores.

ParlaNordeste I

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), já no clima do ParNordeste (Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste), que será realizado no próximo dia 9, deu continuidade à rodada de entrevistas com parlamentares sergipanos em Brasília (DF), dessa vez com o deputado federal Fábio Henrique (PDT). Na oportunidade o deputado foi “sabatinado” pelos jornalistas da Rede Alese sobre diversos temas importantes para o País, sobretudo a nossa região, estarão em discussão no evento.

ParlaNordeste II

Um dos temas mais discutidos na entrevista foi a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), cujo texto original foi alterado durante sua tramitação na votação em 1º turno da Câmara Federal. Fábio Henrique acredita que, no Senado, Estados e Municípios serão incluídos no texto da Reforma.

Fábio Henrique

“A reforma que chegou na Câmara Federal era muito mais grave do que a que foi aprovada, que não é a do presidente Bolsonaro, mas dos deputados federais. Várias mudanças aconteceram, inclusive a retirada de alguns aspectos do texto da proposta, como a questão do BPC (Benefício de Proteção Continuada) e dos trabalhadores rurais. Mas algumas questões só avançaram no plenário, como a redução da idade mínima para policiais e professores, além da redução da contribuição dos homens”, explicou.

Ficou melhor

O deputado federal avalia que, apesar de alguns pontos controversos, a Reforma da Previdência aprovada pelos deputados ficou melhor do que o texto apresentado pelo presidente da República. “O governo colocou alguns pontos que ele já sabia que iria retirar. Queria ter margem para negociar. Já a questão dos professores e policiais partiu de uma negociação das categorias com os partidos em plenário. Alguns pontos, inclusive, em desacordo com o governo”.

Que privilégios?

Fábio Henrique defendeu uma ampla reflexão sobre a Reforma da Previdência, lembrando que o governo tem como perspectiva uma economia de R$ 933 bilhões em 10 anos. “Desse montante, R$ 750 bilhões sairão de quem ganha até dois salários mínimos. Aí fica a reflexão: quem ganha esse salário é privilegiado? A Reforma não foi para combater efetivamente esses privilégios?”, questionou.

Estados e Municípios

Fábio Henrique disse ainda que acredita no “protagonismo” do Senado Federal e que Estados e Municípios entrarão no texto da Reforma da Previdência. “Acho muito difícil! Tem muita gente quero que eles (senadores) não alterem nada para o texto ser aprovado rapidamente. Mas eu creio que o Senado vai querer ser protagonista, vai querer debater e fazer alterações. O próprio relator da Reforma lá já confirmou a inclusão de Estados e Municípios, mas como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para só essa parte voltar para a apreciação dos deputados”.

Infiéis I

Sobre os deputados federais do PDT que não acompanharam a orientação do partido e votaram a favor da Reforma, Fábio Henrique pontuou que não é favorável a expulsão dos colegas. “Quando nos filiamos em um partido, quando assinamos a ficha de filiação, concordamos a sua linha pragmática. Eu não sou a favor da expulsão dos colegas porque vejo que existiram equívocos de ambas as partes”.

Infiéis II

“O partido fechou questão contra a Reforma de Bolsonaro. Até as mudanças no texto aprovado, a Executiva deveria ter promovido outra conversa. Acho que o diálogo tem que prevalecer para a gente não ver diminuir a bancada. Temos que tirar uma lição deste processo e aproveitar o clima mais tranquilo do recesso para buscar acalmar os ânimos”, defendeu.

Capitalização

Fábio Henrique disse ainda que o PDT apresentou uma proposta alternativa da Reforma defendendo a manutenção do sistema de repartição que existe hoje. “Tinha a capitalização que foi retirada, mas deve voltar como um projeto em separado. Nós defendíamos que quem ganha até R$ 5 mil ia para a repartição e, só acima disso, poderia ir para a capitalização, desde que tenha a contribuição patronal. Pela proposta de Bolsonaro o patronal não ia contribuir”, disse, defendendo a capitalização pública e com contribuição dos patrões.

Previdência de Sergipe

Fábio Henrique não escondeu sua preocupação com a situação da Previdência em Sergipe. “Esse problema ia explodir um dia na mão de alguém e explodiu agora. Independente de questões, todos devem se unir em busca de uma saída. Se não houver a inclusão de Estados e Municípios, a Alese vai ter um papel importante e decisivo na discussão de uma Reforma da Previdência, talvez nos moldes da do governo federal, aqui no Estado. Ninguém vai passar ao largo deste debate!”.

 Pacto Federativo I

O deputado federal concluiu defendendo a discussão por um novo Pacto Federativo e uma Reforma Tributária como, mais prioritárias, que a própria Reforma da Previdência. “Para os Estados e Municípios essa discussão tem muito mais importância do que essa Reforma da Previdência. Aqui em Sergipe o governador fala em um déficit da ordem de R$ 100 a R$ 120 milhões. Tem que injetar dinheiro novo na economia e o nosso senador Rogério Carvalho (PT) é o relator da proposta que aumenta de 21,5% para 26% o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”.

Pacto Federativo II

“É a divisão mais justa do bolo!”, completou, lembrando que já foi vereador, prefeito por dois mandatos, presidente de entidade e que, mesmo com tantos debates, o Pacto Federativo nunca sai do papel. “Agora o ministro Paulo Guedes fala em menos Brasília e mais Brasil. Para isso é preciso dotar Estados e Municípios com condições para que governadores e prefeitos deixem de ficar com o pires nas mãos na capital federal, sem precisar transformar a relalão política em troca de favores”.

Reforma Tributária

Sobre a Reforma Tributária, Fábio Henrique disse que o governo tem a sua proposta, mas Câmara Federal e Senado também têm as deles. “A nossa (Câmara), que acompanho mais de perto, é para se pegar cinco impostos e transformar em apenas um que vai valer para os três entes da Federação. Essa Reforma Tributária é a mais urgente e deveria vir antes”.

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis, juntamente com sua assessora parlamentar Terezinha Lima, recebeu em seu gabinete, a visita da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Aracaju, Luciane Rocha Lima e Maria José de Souza B. Santos que é membro do Conselho. O encontro objetivou a busca do apoio da parlamentar para as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes. A deputada abraçou a causa e se prontificou a viabilizar ações que beneficiem o Conselho.

Goretti Reis II

“É mais uma oportunidade de contribuir com quem precisa. São necessárias ações que protejam nossas crianças e adolescentes. Na Assembleia Legislativa sou membro da Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente e propus a presidente do Conselho que apresente o plano de ação do Conselho para que possamos discutir e encontrar caminhos que viabilizem o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS que dão suporte para o Conselho”, explicou a parlamentar.

Alessandro Vieira I

Para destinar os cerca de R$ 16 milhões a que tem direito pelas emendas individuais ao Orçamento da União, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) decidiu consultar a população sergipana. Em pouco mais de duas semanas a assessoria do parlamentar recebeu mais de 460 propostas de prefeituras, organismos da administração pública direta e indireta e organizações sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica.

Alessandro Vieira II

Ao todo foram contempladas 11 áreas temáticas, dentre elas saúde, educação, infraestrutura e empreendedorismo/geração de renda “Algumas prefeituras apresentaram dezenas de projetos e isso mostra como os gestores públicos no estado necessitam de canais mais efetivos para buscar recursos”, afirma o senador.

Pré-seleção
As propostas serão agora analisadas pela equipe do senador, que vai fazer uma pré-seleção, levando em conta a relevância e o potencial de impacto para o desenvolvimento local. Os projetos classificados vão para a segunda fase, de votação popular, por meio de plataforma digital.

Monitoramento

Os selecionados pelo voto popular apenas terão a confirmação da indicação do projeto como emenda impositiva após assinatura de um Termo de Compromisso com o mandato. Este Termo compromete a instituição executora a compartilhar resultados e evidências de implementação e de uso do recurso, apresentando, inclusive, orçamentos e comprovantes de pagamento.

Zezinho Sobral I

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve no Palácio da Alvorada, em Brasília, para o ato de assinatura do Decreto 9.928/2019 que institui o “Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis e demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis”, que faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, do Governo Federal e Ministério das Minas e Energia.

Zezinho Sobral II

Para ele, essa ação aliada às novas práticas e ao redirecionamento da política de comercialização, do transporte e da exploração do gás no Brasil, é de extrema importância para o desenvolvimento de Sergipe. “Muitos empresários, que já estiveram em nosso estado, participaram deste momento porque sabem da força de Sergipe. Este é um momento de entendimento, de avanços e de soma de esforços para que estejamos na pauta do desenvolvimento, gerando empregos e construindo um futuro melhor para nossos jovens e toda a população”, afirmou Zezinho Sobral.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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