Governo do Estado e BID finalizam projeto preparatório para financiamento da modernização administrativa em Sergipe
Após uma semana intensa de reuniões entre a consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e equipes técnicas do governo foi finalizado nesta sexta-feira, 26, o projeto preparatório da Carta-Consulta do Governo do Estado para contratação de financiamento de projetos voltados à modernização administrativa em Sergipe, denominada pelo BID como Profisco II. Participaram da elaboração as secretarias da Fazenda; Administração; Transparência e Controle; Secretaria Geral de Governo; e ainda da Procuradoria Geral do Estado.
O projeto preparatório é direcionado especialmente à estruturação das ferramentas de monitoramento, controle e gestão fiscal e também na melhoria de processos de elaboração e execução orçamentária. Dentre os eixos específicos destacados no projeto, estão investimentos em programas continuados de desenvolvimento/capacitação de servidores, fortalecimento de políticas de tecnologia da informação e elaboração de modelos de governança de TI no âmbito do Poder Executivo.
A busca pelo financiamento do BID para os projetos propostos tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento da gestão administrativa, com foco em resultados práticos para a sociedade, através da prestação de serviços menos onerosos, mais eficazes, de fácil acesso e mais transparentes para o cidadão.
O Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, destacou a importância da Carta-Consulta para o desenvolvimento do Estado, especialmente por ser um projeto que contempla as diretrizes inseridas pelo governador Belivaldo Chagas no seu plano de governo. O secretário também frisou a necessidade de modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da gestão.
“Na correria do dia a dia, com as tribulações do exercício das funções públicas, perdemos muito na questão da gestão dos processos e, muitas vezes, ficamos atrasados na questão da modernização. Vivemos hoje em um mundo de compartilhamentos, tecnológico e altamente veloz, e precisamos a cada dia inovar. Por isso estamos pensando soluções para beneficiar o cidadão, com economia de gastos, eficácia, rapidez, qualidade e transparência”, comentou.
Na avaliação da Consultoria do BID, Sergipe possui hoje uma grande oportunidade para implantação de um projeto inovador de melhoria da administração, que vai oferecer estrutura para elaboração de políticas públicas em benefício da sociedade. Um dos fatores positivos para a continuidade da parceria do Governo do Estado com o BID é o reconhecimento do sucesso na execução do Profisco I, denominado em Sergipe como Programa de Modernização Fazendária (Promofaz Sergipe). Tal programa auxiliou na elaboração e implementação do Planejamento Estratégico (2017-2021) e no redesenho de processos para o estabelecimento de uma nova estrutura organizacional, levando a Sefaz a um amadurecimento da gestão fiscal.
A avaliação do BID observou ainda que Sergipe foi o segundo Estado a executar o projeto de modernização no prazo contratual acordado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e que ao longo de cinco anos de execução não teve nenhuma recomendação pelas auditorias independentes realizadas, o que atesta a forma correta como foi executado.
Participaram da reunião de conclusão dos trabalhos, além do secretário da Fazenda, acompanhado pela equipe técnica, o Procurador Geral do Estado, Vinícius Thiago Soares de Oliveira; o consultor do BID, Flávio Galvão; o secretário da Secretaria de Transparência e Controle, Alexandre Figueiredo, acompanhado pela superintendente executiva da pasta, Sheila Feitosa Macedo; o Superintendente Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos da Secretaria de Estado Geral de Governo, Francisco Marcel Freire Resende; e o representante da Secretaria de Estado da Administração, Eduardo Antônio Carvalho Pereira Junior.
Por Helber Andrade