Aracaju, 20 de abril de 2024
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Mordaça? Poder público continua perseguindo e censurando a imprensa em SE!  

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Este é um assunto que este colunista vem evitando falar a algum tempo, até para não transparecer uma questão de ordem pessoal, mas os abusos e investidas do Poder Público e do “sistema” contra os setores da imprensa sergipana começam a ultrapassar todos os limites. A coisa está passando do bom senso! Radialistas e jornalistas são perseguidos abertamente. O fake News, que nasceu para desinformar a população e servir a interesses políticos e comerciais, agora confronta o bom jornalismo.

Aqui em Sergipe, nós comunicadores, vivemos sob a “lei da mordaça”, onde quem geralmente se empenha em exercer o seu papel social, de fiscalizador dos interesses da coletividade, acaba sendo mal visto, mal avaliado, criticado e condenado. Por décadas o mundo político se acostumou com “afagos” da imprensa, muito bem remunerada, diga-se de passagem. Com o passar do tempo, com a evolução tecnológica, com a informação mais acessível, mais democrática e veloz, venceu a transparência.

Esse foi o lado bom após tantas transformações. Todo gestor público hoje é bastante fiscalizado, tem seus atos monitorados e suas falas, se colocadas indevidamente, podem ter consequências assustadoras. Mas o “outro lado da moeda” foi extremamente negativo para a imprensa. O jornalismo vem perdendo a “guerra” contra o fake News. Houve a precarização da categoria sobre a exigência do diploma e, com as redes sociais, ficou difícil separar os boatos dos fatos…

Em Sergipe o “marketing do mal” atua à surdina, nas sombras, nos bastidores do Poder. Não há uma política de comunicação, voltada para o serviço público, mas uma estrutura dominante e de Poder, que impõe os recursos escassos para perseguir e censurar não quem se opõe ao agrupamento político, mas quem fala a verdade, quem é transparente com o povo, que representa a sociedade em geral. Esse tipo de independência incomoda e logo passa a ser combatido, vira alvo de perseguição seletiva.

Dois grandes exemplos da pressão do Poder público a setores da imprensa em Sergipe: sucesso de audiência e faturamento em seu programa na televisão, o deputado estadual Gilmar Carvalho passou a incomodar o “sistema” quando se declarou pré-candidato a prefeito de Aracaju. Ele não revelou ainda as razões, mas veio a tona a informação que está deixando a “telinha” por conta de perseguição política, de quem finge uma coisa para a sociedade, mas é “medíocre” até no agir…

Gilmar, ao menos, diz que não vai mudar seu perfil por conta das pressões externas. O outro exemplo é o Grupo Presidente e à FAN FM. Este colunista não conhece os fatos e não vai ser leviano com quem acusa. Também não vai fazer a defesa do setor de comunicação. Mas, coincidências à parte, no momento em que o jornalismo da REDE deu mais ênfase às mazelas, quando passou a responsabilizar e cobrar respostas do Poder Público, logo vieram os ataques e questionamentos. A quem esse combate à imprensa interessa? Certamente só não é ao povo…

Veja essa!

O colega colunista Adiberto de Souza trouxe a informação que, por falta de voos diretos para Salvador (BA), o governador Belivaldo Chagas e seus assessores viajaram para a reunião do Consórcio Nordeste de carro. Um “gaiato” que viu a informação disse que “pela linha Verde é fácil. Quero ver circular pelas estradas de Sergipe assim”. E…

E essa!

Em entrevista ao radialista Carlos Ferreira, o prefeito Edvaldo Nogueira disse que o PT continua compondo sua administração, que tem espaço em sua gestão e que conta com o apoio da legenda em 2020. Depois praticamente confirmou sua saída do PCdoB e sua ida ao PDT de “Leonel Brizola” (in memoriam), que deve tá se revirando…

Brizola & Edvaldo I

Ainda na entrevista o prefeito de Aracaju disse que sua ida ao PDT estaria associada “ao compromisso com os trabalhadores, com o desenvolvimento e com o progresso”. Em três anos da atual gestão na capital, Edvaldo adotou uma postura de não dialogar com sindicatos e representantes de trabalhadores.

 Brizola & Edvaldo II

Ainda sobre a “interessante” declaração de Edvaldo, ele que tanto condenou e criticou a última gestão de João Alves Filho (DEM) na PMA, não conseguiu nenhuma grande obra que fique marcada em sua administração. Deu continuidade a vários projetos iniciados pelo antecessor e até hoje não tornou Aracaju na “capital da qualidade de vida”. O desenvolvimento e o progresso ainda estão “tímidos”…

Edvaldo e o PT

O prefeito disse que conta com o apoio do PT para sua reeleição em 2020, mesmo depois de exonerar petistas da administração. Disse que o partido já está contemplado na gestão e, sutilmente, minimizou seu peso político, e lembrou que só não tem mais “porque sua vice (Eliane Aquino) decidiu ser vice-governadora”. Como perguntar não ofende, o Partido dos Trabalhadores é composto apenas por Eliane?

 “Golpe” na ACDS I

Vejam o tamanho do futebol sergipano: após uma bonita trajetória do Itabaiana na Série D do Brasileiro, somada a excelente campanha que o Confiança vem impondo na série C, eis que o assunto do momento é a troca dos camarotes da ACDS (Associação dos Cronistas Esportivos de Sergipe) e a Superintendência Especial de Esportes de Sergipe, presidida pela ex-atleta e carateca Mariana Dantas.

“Golpe” na ACDS II

Após vários anos no mesmo camarote, a ACDS está sendo “convidada” a mudar de ambiente por este ser “espaço demais” para os cronistas e “espaço de menos” para as autoridades. Um detalhe: ganhando ou perdendo, subindo ou caindo, quem acompanha o esporte são os comunicadores. As autoridades só aparecem no “filé”…

“Golpe” na ACDS III

Por mais bem intencionada que tenha, pegou muito mal para Mariana Dantas a iniciativa (se é que essa ideia brilhante partiu dela), sendo ela uma desportista, que tanto representou Sergipe em competições e teve o respaldo da crônica esportiva. Deve tá com a consciência pesada…

Ajudem o esporte!

Enquanto setores do governo do Estado entram em polêmica com a crônica esportiva por conta de um camarote maior, deveriam ter foco no gramado, no Confiança, por exemplo; poderiam focar em mais espaços para as escolinhas de futebol, para o incentivo às práticas esportivas diversas. E viva a “fogueira das vaidades”…

Coisas de Aracaju I

Com uma estrutura bem colocada, garantindo conforto e comodidade para os feirantes e consumidores, fizesse chuva ou sol, a antiga feira do Conjunto Augusto Franco foi retirada, às pressas e à força, pela Emsurb que alegava o risco de acidentes para quem transitava nela.

Coisas de Aracaju II

Pois bem! O tempo passou e uma feira particular foi montada no bairro Coroa do Meio, com tubos finos e lonas frágeis, mesmo com as fortes chuvas que têm assustado os aracajuanos, mas aparentemente só não incomoda a Emsurb, que não vê risco algum naquele empreendimento. É tudo uma questão de “critérios”…

Com mandato, não!

Começa a “ganhar corpo” nos bairros mais periféricos de Aracaju uma movimentação política para a eleição municipal de 2020, onde se vende a ideia da população não votar em vereadores que tenham mandato. A proposta é de renovação ampla na CMA, algo parecido como o que ocorreu em 2016. De fato, a atual legislatura tem deixado muito a desejar com a cidade. Vem mudança aí!

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) segue monitorando os casos de servidores públicos que acumulam três ou mais vínculos públicos em Sergipe de forma irregular. Conforme novo levantamento da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT), a ação poderá proporcionar uma economia anual aproximada de até R$40 milhões.

TCE II

A estimativa corresponde à soma dos salários brutos referentes aos vínculos que deixaram de ser ocupados após o Tribunal constatar as irregularidades e notificar os órgãos onde estavam lotados esses servidores. “Além de fazermos relatórios periódicos, temos também cobrado dos órgãos onde esses servidores estão lotados para que regularizem essas situações. E isso já tem resultado em economia para o erário”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade.

Redução nos casos

De acordo com o relatório da DMT, na análise da folha de pagamento do último mês de fevereiro, entre Estado e municípios, o Tribunal constatou 752 casos de servidores com acúmulos irregulares; já na análise mais recente, alusiva ao mês de maio, esse número reduziu para 410.

Economia

Ou seja, nesse intervalo de tempo, 342 servidores deixaram de compor as folhas do Estado (46) e dos municípios (296). A soma dos seus salários brutos totaliza R$3.036.015,42. Isso, multiplicado por 13 – já que a despesa anual inclui 12 salários mais o 13º – representa o montante anual de R$39.468.200,5.

Miguel Melo

“Quando falamos em economia, nos referimos aos vínculos que deixaram de ser ocupados, mas não necessariamente os órgãos deixarão de ter esses gastos, já que esses postos podem ser preenchidos por novos profissionais, em situação regular”, acrescenta o coordenador da DMT, Miguel Melo.

Ulices Andrade I

Para o presidente do TCE, esse aspecto merece destaque, já que, além de proporcionar economia ao erário, o trabalho da Corte pode também contribuir para a geração de emprego. “É provável que muitos municípios não estejam deixando de gastar esses recursos, mas ao menos estarão gastando da forma correta ao empregar novos profissionais sem o acúmulo indevido de vínculos”, destacou.

Ulices Andrade II

O conselheiro Ulices Andrade informou ainda que todos os casos específicos de servidores que acumulavam ou ainda acumulam ao menos dois vínculos públicos serão devidamente analisados pelas coordenadorias técnicas do Tribunal, para que seja verificado se há culpa ou dolo.

Alô prefeitos!

Os municípios sergipanos têm até esta quarta-feira (31), para apresentar impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) a respeito dos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2020, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes. A data corresponde ao final do prazo de 30 dias, contados a partir da publicação dos índices provisórios no Diário Oficial do Estado (DOE).

Carlos Alberto Sobral

Relatado pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do TCE, o Ato Deliberativo nº 932, que estabelece os índices percentuais provisórios, foi aprovado pelo colegiado do TCE no Pleno do dia 27 de junho. Conforme o Ato, os maiores percentuais são destinados aos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Laranjeiras, Lagarto, Canindé de São Francisco, Itabaiana e Itaporanga d’Ajuda.

Portaria

Segundo o conselheiro relator, as impugnações deverão ser entregues em papel e meio magnético, como disciplina a Portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O ICMS é um tributo cuja arrecadação é do Estado, mas, por mandamento legal, parte do produto dessa arrecadação é entregue aos municípios, proporcionalmente à participação de cada um no movimento geral das operações de entrada e saída realizadas em todo Estado.

Participação significativa

Em síntese, 25% do montante arrecadado com o ICMS pelo Estado de Sergipe são repassados aos seus Municípios da seguinte forma: três quartos destinados na proporção do Valor Adicionado entre todos os entes municipais, e um quarto rateado em partes iguais entre os 75 municípios. “Dessa forma, os municípios em que se efetuam operações que geram um maior volume econômico, tendem a ser contemplados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação, ou seja, quanto maior for o seu Valor Adicionado Fiscal, maior será essa participação”, explica o conselheiro Carlos Alberto.

Negócios

Discutir o Ambiente de Negócios em Sergipe. Com este tema, a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe realizará mais uma edição do Almoço com Negócios, que acontecerá no próximo dia 9, a partir das 12 horas, no Radisson Hotel.

Painel

Por se tratar de um tema amplo, o tema será discutido, de maneira inédita, em formato de painel, com a presença de quatro palestrantes. José Augusto de Carvalho, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec); Juliano César Farias Souto, vice-presidente nacional da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; Milton Andrade, coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe; e Paulo do Eirado, superintendente do Sebrae em Sergipe.

Marcos Pinheiro

Segundo o presidente da ACESE, Marco Pinheiro, o tema é propício para o momento que vivemos atualmente. “Temos o conhecimento que não estamos numa situação fácil. Por mais que o cenário nacional tenha passado por mudanças que devem melhorar o ambiente de negócios, é preciso que a desburocratização e o incentivo à classe empresarial tornem-se atrativos para que os investimentos cheguem ao nosso Estado e gere emprego e renda”, afirmou Pinheiro.

Governadores

Os governadores discutiram o planejamento de trabalho para os próximos 12 meses, além disso, os governadores trataram das reformas da Previdência e a Tributária e ratificaram a defesa pelo pacto federativo, aprovação das regras do novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto, lei Kandir, além da securitização para garantia de repasses de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

Consórcio

Belivaldo, ao lado de Eliane Aquino, e demais governadores do Nordeste se reuniram, para o lançamento oficial do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste.  “O Consórcio Nordeste viabilizará uma série de ações para dinamizar as gestões estaduais. Vamos gerar economia nas compras públicas, trocar boas práticas de gestão, facilitar convênios, buscar investimentos internacionais nos estados e aumentar a integração nas principais áreas governamentais. O Consórcio é uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida dos Estados”.

 Capela I

Insatisfeito com a descontinuidade da prestação dos serviços públicos na gestão atual da Prefeitura de Capela, o ex-prefeito Ezequiel Leite (PR), avalia que a população chegou ao limite e já não aguenta mais desculpas para o não cumprimento das promessas feitas ainda durante a campanha eleitoral de 2016 e pela então candidata e hoje prefeita Silvany Sukita (PSC).

Capela II

Segundo Ezequiel hoje a população de Capela sofre com a má gestão de Silvany que não resolve os problemas de saúde e educação, não dá a devida assistência à população e pouco frequenta o município. “Depois do tradicional São Pedro de Capela, é uma raridade ver a prefeita na cidade. A festa acabou, as pessoas caem na real e não têm de quem cobrar!”.

Ezequiel Leite I

Ezequiel avalia Silvany como “prefeita fake”, fazendo alusão ao “fake News”, por ela não vim cumprindo as promessas que se comprometeu em concretizar. “Nosso estudantes estão sem transporte! Quem não lembra daquela confusão? Continua faltando água em Capela, a cidade enfrenta uma série de problemas e a prefeita fake só pensa em festa, em política, em sua campanha do próximo ano. E o povão sofrendo!”.

Ezequiel Leite II

Por fim, Ezequiel avalia que, além de já não se fazer presente na cidade com frequência, a prefeita agora tem um “porta-voz” de outra cidade que chegou em Capela com todo “prestígio”, indicando secretários e modificando algumas ‘peças’ no tabuleiro da administração. O povo está cansado de tantas mentiras e quer as respostas da prefeita fake, e não do seu porta-voz”.

Bienal do Livro I

A V Bienal do Livro de Itabaiana disponibiliza um espaço onde pessoas, grupos e escolas possam realizar sua apresentação artística sem qualquer custo. Para isto, os interessados bastam acessar o site do evento www.bienaldolivroitabaiana.com.br, clicar na aba Inscrição e depois em Apresentação na Tenda Cultural. A maior feira literária do Norte/Nordeste acontecerá de 11 a 15 de setembro no Shopping Peixoto.

Bienal do Livro II

Para finalizar a inscrição, basta o interessado informar seu nome, nome artístico, tipo de apresentação, duração do espetáculo, quantidade de integrantes, cidade, e-mail, telefone e fazer um pequeno resumo do show. Agora é só aguardar a organização da feira entrar em contato informando o dia e horário. A Tenda Cultural é um espaço democrático e multicultural que terá uma estrutura de 600m², com capacidade para 500 espectadores sentados.

Tenda Cultural

De acordo com o organizador da Bienal, Honorino Júnior, a Tenda Cultural é um espaço de apresentações artísticas e interações com o público com música, dança, teatro e todas as manifestações culturais que valorizam o povo sergipano. “Estamos cadastrando todos os interessados e organizando os horários da Tenda Cultural para que todos possam se apresentar sua arte no palco da Bienal”.

Progressistas

Como forma de fortalecer as ações que tem como protagonista a mulher, o partido Progressistas por meio da coordenação do Progressistas Mulher realizou mais um encontro na sede do partido em Aracaju. Na ocasião, foram discutidos temas como o fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica; igualdade para as mulheres jovens, idosa e mulheres com deficiência; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

Helena Santana

“Gosto de pessoas comprometidas e aqui encontro pessoas assim. Vim aprender com vocês e pelos depoimentos sou uma das mais construída dentro da política e para ajudar as pessoas que mais precisam. Todos nós temos necessidades, uns mais, outros menos, então acho que a política é para servir e por isso estou aqui”, disse a professora e primeira-dama de Propriá, Helena Santana.

Jetons I

Após a repercussão dos valores pagos em jetons a EMSETUR no ano de 2018, o integrante do movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) Uilliam Pinheiro, realizou uma nova apuração de informações, agora referente aos cinco primeiros meses de 2019. E verifica-se que o governo do Estado já pagou em forma de jetons aos conselhos deliberativos de suas autarquias, fundações e empresas públicas cerca de R$ 1.386.106,38.

Jetons II

Segundo o MOVA-SE, os valores podem ser até maiores dado que o levantamento foi feito em apenas 17 entidades do governo estadual dentre as mais de 24 que existem. Outro fator que os valores podem ser maiores, segundo Uilliam Pinheiro, é que não consta em alguns portais da transparência das autarquias os valores de maio de 2019, exemplo no portal da EMSETUR.

Não cumpriu

Em fevereiro de 2018, o então governador Jackson Barreto, através de uma legislação, reduziu os valores do jetons em 50%, onde na época era pago em média para cada conselheiro o valor de R$ 3.000,00. Dessa forma, o valor passou a ser em média de R$ 1.500,00, mas como o MOVA-SE identificou que a EMSETUR não cumpriu com essa determinação do governador à época. As demais entidades seguiram à época a decisão na redução dos valores e essa determinação foi feita por causa da crise financeira que o governo do Estado atravessa, onde há 5 anos não consegue reajustar os salários de seus servidores.

Uilliam Pinheiro I

Entretanto, segundo Uilliam Pinheiro, os valores dos jetons começaram a ser elevados por algumas autarquias e fundações contrariando o discurso do governo que o Estado não tem recursos financeiros. Consta que DESO e SEGRASE têm valores superiores a R$ 1500,00 e que a AGRESE, os valores dos jetons girava em torno de R$ 1500,00 e passaram em maio de 2019 para R$ 2400,00 para cada conselheiro e já na CODISE, os valores elevaram, segundo o que consta no portal da transparência do órgão de R$ 1600,00 para R$ 2100,00 para cada conselheiro.

Uilliam Pinheiro II

“Como é possível acreditar no discurso do governo que não há recursos financeiros para o pagamentos de seus servidores e fornecedores se verificamos que há uma sinalização de gratificações para certo segmentos, como os jetons, e que esses gastos, a exemplo da EMSETUR, não se verifica nenhuma eficiência”, ressalta Uilliam Pinheiro.

Jucese e DESO

Verifica-se no gráfico acima que somente a JUCESE pagou nos primeiros 5 meses de 2019 o valor de R$ 351.929,64 seguido da DESO que pagou em forma de jetons o valor de R$ 131.578,50. Contrariando positivamente as demais entidades do governo, a FAPITEC foi a que tem o valor mais baixo de R$ 2689,30 apenas no mesmo período de tempo.

Sem planejamento

Ainda o membro MOVA-SE complementa, “o que verificamos no governo gerido pelo governador Belivaldo Chagas é que há recursos, contudo falta planejamento, e principalmente coragem para cortar na própria carne e romper velhas práticas”.

ABIH I

A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-SE), entidade sem fins lucrativos, tem entre seus objetivos, fortalecer o turismo em Sergipe. Um setor extremamente importante para qualquer economia, que movimenta 51 cadeias produtivas, gerando renda e combatendo desigualdades econômicas e sociais.

ABIH II

Para criar uma consciência favorável à importância do turismo para milhares de sergipanos, a ABIH-SE desenvolveu uma campanha publicitária mostrando profissões e setores da economia que, direta ou indiretamente, sobrevivem graças ao turismo. A campanha, que não possui fins lucrativos, estará voltada exclusivamente para o público sergipano, com divulgação através de peças de outdoor, busdoor, redes sociais, vídeo, spot, anúncios em jornais, sites e front-light.

Café da Manhã

Na terça-feira, às 7h30, em um café da manhã para a imprensa, a ABIH-SE fará o lançamento da campanha, bem como apresentará números e a análise do atual quadro do Turismo em Sergipe, com perspectivas para o 2º semestre de 2019.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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