O deputado federal Laércio Oliveira (SD) encerrou na manhã desta quarta-feira, 31, uma rodada de entrevistas que foi promovida pela Rede Alese com parlamentares sergipanos que atuam no Congresso Nacional. Durante as entrevistas, os parlamentares falaram sobre os principais temas que serão debatidos no ParlaNordeste, entre eles, a Reforma da Previdência e o Novo Pacto Federativo. O ParlaNordeste irá ocorrer no dia 9 de agosto no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, evento reunirá deputado e presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste do Brasil.
O deputado Laércio Oliveira abriu a entrevista falando sobre o seu orgulho em chegar a exercer o seu terceiro mandato na Câmara Federal, em Brasília. “Saí da iniciativa privada para exercer um mandato, e isso enche meu coração de orgulho e de satisfação. Passei a entender a realidade do meu país, do meu estado, e conhecer melhor às pessoas. Exercer um mandato de deputado federal ensina muito porque a gente passar a ser uma pessoa melhor a Constituição Federal. A entendendo, você tem a capacidade de entender a realidade dos povos, das pessoas, dos costumes, e de seu lugar principalmente. O político não pode ter zona de conforto. A zona de conforto precisa ser rompida para alcançar outros locais e outra realidades e com isso conduzir a sua carreira política”, declarou o deputado.
O parlamentar lamentou que parte da população não conheça bem o trabalho dos parlamentares no congresso e ressalta ser o congresso um local de especial importância para a população. “Estou no terceiro mandado e tenho consciência absoluta das causas que defendi, e do que fiz. É uma pena que parte da sociedade não conheça o mandato de um deputado, a atuação de um parlamentar. Se todo brasileiro entendesse o congresso nacional, às câmaras de vereadores e as assembleias, entenderia que o parlamento é um local maravilhoso. É exatamente desse local, da casa de povo, que emana discussões que mexem com a vidas das pessoas, independente se gosta ou não de política”, frisa.
Reforma Trabalhista
Laércio Oliveira defende a Reforma Trabalhista, e explica que a Lei da Terceirização já traz resultados significativos para a economia do país. “Eu sou muito feliz, e me sinto realizado em ser o relator da Lei da Terceirização. Essa lei consagra tudo o que acredito. Fui um dos quatro parlamentares que construiu a Reforma Trabalhista. Isso transformou o país e tornou o ambiente de trabalho muito melhor”, conta o político que é um grande empresário do setor privado.
Laércio diz que é importante que a sociedade entenda melhor o crescimento de emprego no país, e atribui o aumento de empregos à existência da Lei da Terceirização e destaca que país fechou o primeiro semestre desse ano com 400 mil pessoas empregadas. “Antes da aprovação da lei, em 2017, o Brasil perdia 100 mil empregos por mês. Depois da terceirização aprovada, no mês seguinte, fechou essa torneira negativa. O Brasil deixou de perder esse percentual e passou a construir uma escada para gerar empregos. Recente pesquisa publicada ontem (terça-feira) aponta que o Brasil fechou o 1º semestre deste ano com 400 mil empregos, um saldo positivo. Na Economia que vivemos hoje é uma missão difícil, é sinal da crença do setor produtivo no Brasil”, comemora Laércio Oliveira, enfatizando que a partir da reforma da previdência, o país entrará em um outro momento.
O parlamentar defende que a reforma trabalhista está pronta para oferecer emprego no momento ideal em que começarem a surgir sinais positivos na Economia do país, e que esses sinais começam a surgir. “Já ocorreram novas medidas que aperfeiçoam ainda mais o ambiente de negócios do país pois o governo começa a sinalizar mudanças em normas regulamentadoras que são cruéis com quem produz no país. São normas onde você chega no chão de fábrica e instala um equipamento e aí chega o Ministério do Trabalho e diz que esse equipamento está fora de conformidade com as normas brasileiras e não serve. O empresário fez a importação de um equipamento que custou cem mil dólares, e não serve só por conta de uma norma, e que, muitas vezes, são normas feita por quem nunca pisou no chão de uma fábrica. Fomos engessados por um sistema assim, tanto na relação trabalhista, quanto em referência a essas regras formatadas em tempos passados que só puniram, e fizeram que os empregos ficassem cada vez mais difíceis”, explicou o parlamentar.
Confessa ainda o deputado Laércio que o Brasil vive um novo tempo, um novo momento, e logo mais a população verá a importância da Lei da Terceirização, da Reforma Trabalhista e de outras mudanças que virão, a exemplo da Medida Provisória (MP) sobre a Liberdade Econômica. ” Um novo ambiente será bem aproveitado pelos brasileiros”, aposta.
ParlaNordeste e a Reforma da Previdência
Sobre a tema da Reforma da Previdência, opinou sobre o papel fundamental de cada assembleia nesse cenário de reformas que passa o país. “É um papel que deveria ter ocorrido lá atrás. A reforma a gente a divide em dois momentos. O primeiro é o momento técnico, que é aquele sobre o que nós estamos oferecendo ao Brasil. É o momento onde todo o compêndio de artigos que formam a nova previdência será defendido, a que o Brasil precisa. Essa parte é a que a oposição tentou descaracterizar. A oposição trabalha com inverdades e essas inverdades contaminam às redes socais, e as pessoas acabam acreditando. Sobre a terceirização foi a mesma coisa. Fui muito perseguido na eleição passada. E nesses debates que eu enfrentei no país inteiro eu perguntava qual direito do trabalhador foi retirado com a minha relatoria. Não havia um direito apontado”, externa.
Expõe que com a nova previdência a situação foi semelhante. “Apontaram que o trabalhador iria perder a aposentadoria. No texto original apresentado haviam coisas que precisaram de revisão, é normal, e a relatoria da comissão especial existe para isso. A oposição não é honesta e tentava manipular as pessoas menos informadas, e isso é uma crueldade sem tamanho. Mais de 50% de toda a aposentaria que é paga no nosso país são de pessoas que recebem até um (01) salário mínimo.Essas pessoas nunca perderiam, nem no texto do governo, e nem no texto que foi aprovado. Pelo contrário, no desconto que é feito, será bem menor que era antes. Quem perde com a reforma é quem recebia aposentadorias grandes”, explicou o deputado federal.
Estados e municípios nas discussões
Laércio aposta que Sergipe e demais estados e municípios devem discutir a sua própria previdência in loco. “Eu acho, é minha opinião pessoal, que os estados e municípios serão incluídos nas discussões. Eles não entraram inicialmente pois esses estados não fizeram a parte técnica, que é a parte política. Foi feito texto de redação e discussão, mas não a parte política. Os estados e municípios nesse primeiro momento ficaram de fora, e agora, no próximo dia 6 de agosto. teremos a votação do segundo turno, tendo o Senado a missão de inserir os municípios e os estados na discussão. Os governadores estão buscando no congresso essa condição de inserção, e eu acho isso muito justo. Somos um país, uma federação, a gente precisa estar juntos, seja pelo ônus ou pelo bônus. Precisamos pensar no país como um todo, e esse é um sinal, talvez o maior dele, da retomada do crescimento do Brasil”, compreende o parlamentar.
Pacto Federativo
Externou o parlamentar que o novo pacto federativo é essencial, uma vez que traz a descentralização de tributos da União e a entrega de repasses para os municípios e estados. “É uma injustiça tremenda que se faz com os estados e com os municípios. União ficar com 93% e distribuir restante com os estados e municípios, é uma crueldade infinita. Criar contribuições para burlar esse pacto que já é tão pouco é uma crueldade sem fim. O governo cria seus programas, entrega aos estados e municípios, onde o ônus para a gestão tem de sair dos municípios que já tem recursos minimizados, engessados”, criticou Laércio, defendendo a reforma do Pacto Federativo.
O ParlaNordeste
Laércio Oliveira finalizou a sua participação na entrevista destacando a importância da conferência entre deputados do nordeste e do crescimento econômico de Sergipe. Destacou que o ParlaNordeste é um grande evento, pois abre discussões sobre a região, e no contexto macro, marca a importância de ser debater temas que importam a todo o país.
“Eu me comprometo aqui, prometer a meu povo, me esforçar ao máximo para que a Reforma da Previdência se concluía trazendo segurança e tranquilidade para as gerações que virão. Me esforçarei também pela Reforma Tributária, pois ela irá gerar crescimento, riqueza e renda para quem produz e para quem trabalha em empresas no pais inteiro. Quero dizer aos empresários e trabalhadores de Sergipe que a gente terá um estado melhor nos próximos anos, Sergipe será visto pelo mundo todo. Participo de núcleos privados e há discussão de grandes investimentos. Há uma força de energia que nasce do nosso solo, a riqueza do gás trará grandes empresas. Nosso estado será um celeiro de grandes riquezas”, declarou Laércio.
Foto: Jadilson Simões
Por Stephanie Macêdo – Rede Alese