Em todas as rodas políticas de Sergipe o assunto é um só: a crise administrativa que atravessa o governo de Belivaldo Chagas (PSD). Quem faz oposição à gestão do “galeguinho” se divide entre os que lamentam as dificuldades e os inúmeros equívocos do Executivo e os que veem como um “prato cheio” a falta de um “norte” para a administração. Já quem apoia, não se manifesta porque estamos em início de governo, mas reconhece a “pequenez” para tratar de determinados pontos e lamentam o estilo “duro” do governador, mesmo em uma situação difícil.
A classe política, em conversa com este colunista, costuma se dizer surpresa com a “frieza” do governador, em determinados momentos. Aliados não escondem a insatisfação com a gestão, mas quando olham para a oposição “desfigurada” e “parcelada”, preferem ficar onde estão para não perderem os “parcos” espaços na administração. Em tempos de crise, ninguém quer perder cargos e espaços públicos, por mínimos que eles sejam. Representa “receita”, a manutenção de um patrimônio político. Muitos não se sentem à vontade de fazer a defesa pública do governo.
Aliados votam com o governo, garantem o apoio político, mas ninguém quer “levar nas costas” a falta de aptidão administrativa. Gestão pública é feita olhando para frente, pensando grande, minimizando as “picuinhas” e focando no desenvolvimento. Gestão pública também se faz com humildade, em se reconhecer a inaptidão dos que fazem o governo e buscar ajuda de todos os setores, de todos os segmentos, inclusive da oposição. Quando o governo de Sergipe é deficiente, sofrem todos! Empresários, trabalhadores, a imprensa, aliados e adversários. E o “estrago” é grande!
Em 2018, após a renúncia do ex-governador Jackson Barreto (MDB) para disputar uma vaga no Senado Federal, Belivaldo assumiu o cargo em abril e, apesar de ficar quase todo o ano com a “caneta nas mãos”, disse repetidas vezes que tinha que “manter” os compromissos políticos assumidos pelo antecessor, que vice-governador não decide nada na gestão e que só poderia construir uma gestão “ao seu modo” a partir de janeiro passado. O que já estava ruim e “inchado” ano passado, ficou ainda pior até dezembro, até o final do ano eleitoral.
Para dar respostas à grande expectativa, Belivaldo decidiu agir de forma “radical”, anunciando cortes de cargos comissionados, de diárias e gastos diversos e, mais recentemente, de horas extras e gratificações. No Palácio o “lanche” servido passou a ser “café com pipoca”! Só que os problemas não diminuíram, as dificuldades só aumentaram! Os serviços públicos continuam comprometidos, áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública estão com sérias dificuldades e sobre as finanças o governo só deve a duas pessoas: a Deus e ao Mundo!
Reeleito de forma acachapante, com mais de 700 mil votos, com mais de 300 mil de diferença para o seu principal adversário, Belivaldo criou uma grande expectativa em Sergipe com o slogan “chegou para resolver”! Poucos meses depois, não é exagero dizer que este já é o maior “engodo” dos últimos tempos em Sergipe! Virou “meme” entre o povão, em setores da imprensa e na classe política. Até os aliados ironizam, fazem piada! O “galeguinho” tem tempo para contornar a situação, mas o cenário não é nada favorável. Agora, como perguntar não ofende, quem “quebrou” Sergipe, afinal?
Veja essa!
O governador exonerou Manelito Franco da Secretaria de Turismo e, em declaração pública, disse que “a culpa não foi só dele (Manelito)” pelos problemas na Pasta. Como comandante de um projeto político, não seria mais conveniente o “galeguinho” dividir esta responsabilidade ou carrega-la para si?
E essa!
Um deputado da base aliada do governo já tem uma sugestão pronta para comandar a Setur: Jackson Barreto. “Ninguém faz mais turismo, ninguém conhece mais este ramo e as nossas praias do que o ex-governador. Vive fazendo turismo”. Olhando por esse lado, até que faz sentido…
Sem Turismo
O fato é que quando o governador decidiu exonerar o secretário pelo twitter, no mínimo deveria ter apresentado uma resposta rápida para o trade com um nome definido para assumir a Pasta. Colocou Sales Neto como “tampão” e demonstra que não tem em sua gestão uma política específica voltada para o turismo. É política pura!
Ficou o ranço
Por mais que alguns setores tentem minimizar o impacto da exoneração pelo twitter de Manelito Franco, em Nossa Senhora do Socorro muita gente ligada ao ex-prefeito Zé Franco não gostou da forma como se deu o desligamento. Melhor nem fala da avaliação feita por alguns familiares e pessoas próximas do agora ex-secretário. A turma não “digeriu bem” a saída…
Devo e não nego I
Em denúncia do radialista Gilmar Carvalho, no Ne Notícias e na FM Jornal, uma locadora contratada pelo governo do Estado estava retendo veículos da Polícia Civil que estavam sendo levados para a manutenção por falta pagamento. Este colunista pensava que a gestão devia um ou dois meses. Essa semana o “galeguinho” pagou fevereiro!
Devo e não nego II
Como perguntar não ofende, tem como um empresário, seja lá qual for o ramo, suportar ficar esperando seis meses para receber uma parcela do Estado? Como não quebrar? Como empregar e não demitir? E o governador ainda diz: se paga além de fevereiro, não pagava os servidores públicos! É a “crise do fim do mundo”…
Nomeação política
A opinião pública houve a “choradeira” do governador e até se comove com a situação. Mas aí vem o Diário Oficial do Estado com a nomeação do ex-prefeito de Poço Verde e ex-deputado federal, José Everaldo Oliveira (PSC), para o cargo de titular no Conselho Administrativo da Segrase. Cadê a economia, “galeguinho”?
Clóvis de saída
Este colunista já vinha antecipando que o provável retorno do conselheiro aposentado Flávio Conceição à titularidade da Corte seria no lugar do atual conselheiro Clóvis Barbosa. Nessa quinta-feira (1º), o pleno decidiu, por unanimidade, que confirmado o direito de Flávio retornar, a vaga a ser preenchida é a de Clóvis. Esse também é o entendimento da Coordenadoria Jurídica e do Ministério Público de Contas.
Indicação é intransferível
De acordo com o decreto legislativo 02/2009, da Assembleia Legislativa de Sergipe, só existiu a vaga para Clóvis assumir após a aposentadoria compulsória de Flávio, fruto de uma escolha política feita pelos deputados estaduais e a sanção do governador à época. A indicação não pode ser transferida para outra vaga. Para confundir, erroneamente (ou propositalmente) alguns setores se equivocam em dizer que a vaga em questão é da conselheira Angélica Guimarães.
Flávio está apto
A defesa de Flávio Conceição, feita pelo advogado Fabiano Feitosa, pontua apenas que seu cliente está apenas lutando pelo direito de voltar ao TCE, a partir do momento em que foi inocentado por Cortes Superiores, como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de todas as acusações que lhe foram imputadas. Se não existe nada que afete a conduta de Flávio, a “fumaça do bom Direito” lhe torna apto para o TCE.
Clóvis será notificado
Superada a decisão do TCE, nessa quinta-feira, Clóvis Barbosa será notificado e terá um prazo de 15 dias para se manifestar no processo que agora julgará o mérito do pedido protocolado por Flávio Conceição, via Fabiano Feitosa, para retornar ao TCE. Existem rumores de Clóvis pode judicializar a situação, mas apenas para tentar prorrogar algo que parece inevitável. Chegou como “pop star” e deve sair pelas “portas dos fundos” do Tribunal…
Zezinho Sobral I
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), defendeu o governo do Estado das cobranças feitas pela bancada de oposição sobre o atendimento ao público nas unidades regionais de urgência e emergência, em especial, no Hospital do município de Nossa Senhora do Socorro.
Zezinho Sobral II
Segundo Zezinho Sobral, independente a posição política do gestor municipal, a responsabilidade pelos problemas registrados na Atenção Básica é dos prefeitos e não do governador do Estado. O parlamentar acha louvável o trabalho de fiscalização dos deputados de oposição que compõem o “G4”, a visita às unidades e a necessidade de fiscalização em busca de uma melhor prestação dos serviços públicos, mas defendeu que seus colegas entendam também a complexidade do sistema.
Culpa dos municípios
Zezinho pontuou que Sergipe tem cinco hospitais regionais e que a unidade de Socorro tem em sua concepção parte da rede materna, realizando de 3,5 mil a 4 mil partos por mês. “Infelizmente alguns municípios não têm uma Atenção Básica eficiente e deixam as urgências e emergências superlotadas. Você não pode atribuir essa responsabilidade (Atenção Básica) ao governador. Independentemente de quem é o prefeito! É você tirar foco do que é importante para focar naquela política do quanto pior, melhor”.
Elogio ao Samu
“Eu conheço algumas falhas que precisam ser corrigidas, mas se o Estado largar a urgência e emergência, aí sim o sistema estará comprometido”, acrescentou, pontuando que os deputado podem reivindicar, mas não de uma forma equivocada. Ele também falou do Samu de Sergipe e disse que uma médica, que passou a integrar o Samu no Distrito Federal lhe confidenciou que o modelo sergipano é um dos melhores do País e que o da capital federal é uma “tragédia”.
Atenção básica
O deputado explicou que a rede de atenção básica dos municípios não tem expediente prolongado e não funcionam nos finais de semana, quando justamente “superlotam as urgências e emergências”.
Estrutura não é prioridade
Zezinho também falou da questão da estrutura precária do presídio militar em Aracaju, mas pontuou que as prioridades no momento não são de recuperação da estrutura física, mas o pagamento de servidores e equipamentos. “As estruturas físicas são importantes, mas estão superadas. Um desembargador quer discutir a implantação de um Centro para encaminhamento de jovens em medidas protetivas. Ao invés de construir um Centro, com mais energia, água, limpeza, mais limpeza, vamos criar um sítio digital e colocar aquele sistema em funcionamento”.
Iran Barbosa I
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) externou sua preocupação com o cenário em que se encontra o País e o Estado de Sergipe. Ele fez uma projeção negativa para o futuro e lamentou a política de contingenciamento de recursos públicos feita pelo governo federal.
Iran Barbosa II
“Estamos todos apreensivos com a realidade nacional e estadual. E do jeito que as coisas estão se encaminhando, estamos indo para um cenário cada vez pior”, disse, destacando o decreto presidencial que essa semana bloqueou R$ 1,4 bilhão do Orçamento da União. “Vale lembrar que, em março passado, o bloqueio foi de R$ 30 bilhões. Isso impacta nas políticas estaduais e municipais. Isso atinge diretamente a Cultura e a Educação”.
Orçamento contingenciado
Segundo Iran Barbosa, 25% do orçamento previsto para a Educação no Brasil já foi contingenciado. “O corte agora atinge nove Ministérios, mas o maior vai para a Cidadania e o segundo maior para a Educação. São as áreas mais atingidas. A lógica desses cortes anunciados em Março é que entre Maio e Junho foram liberadas as emendas parlamentares que serviram de moeda de troca para a votação da PEC que alterava os direitos previdenciários”.
Retrocesso
O petista reforçou que os cortes atendem os anseios políticos envolvidos e que vivemos em um período de retrocesso. “Queremos que o Brasil persiga sua meta de soberania. No ParlaNordeste estas coisas precisam ser pautadas. Os governadores do Nordeste precisam buscar alternativas como esses consórcios”.
Situação difícil
Iran reconheceu que a situação do Estado de Sergipe é muito difícil e defendeu que “não podemos ver a nossa política alinhada a esse modelo de desmonte dos direitos dos trabalhadores e das políticas públicas. O governo de Sergipe não vai encontrar respostas se ficar em uma linha de subalternidade à política nacional. Tem que existir o diálogo, o presidente ataca a Constituição, mas o governador tem que dar as respostas necessárias diante deste cenário difícil”.
Resistência
Por fim, Iran Barbosa disse que a classe trabalhadora resiste e que nem tudo está perdido. “Os trabalhadores em Sergipe estão se organizando para a resistência, com diálogo, conversando com a população, com os deputados federais e estaduais, vereadores. Frentes populares, centrais sindicais e movimentos sociais já iniciaram uma agenda que se estende até o dia 13, quando teremos um grande movimento de protesto. Quero dizer que o povo brasileiro não se curvou e haverá resistência”.
Nota técnica I
Os Sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte lançaram em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), uma Nota Técnica que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108, de 2019, recentemente apresentada pelo Poder Executivo, mais precisamente no dia 9 de julho. A PEC dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal de 1988.
Nota técnica II
O objetivo da nota é aprofundar o conhecimento das direções sindicais, da categoria e da população em geral para que seja possível um combate mais efetivo sobre a proposta do governo Bolsonaro. O material será apresentado a parlamentares, presidentes e membros de conselhos de fiscalização do exercício profissional. Esperamos dessa forma contribuir para a formação técnica e politica dos associados e elevar o debate sobre o assunto.
XV ENEVA
Inscrições abertas para o XV ENEVA (Encontro Nordeste de Veículos Antigos), que ocorrerá no período de 01 a 03 de Novembro 2019. Este ano o evento ocorrerá em Aracaju e contará com um grande acervo de Veículos Antigos de todo Brasil. A realização será do CAF (Clube Antigos do Farol), da AFUSE (Amigos do Fusca de Sergipe), dos Quadrados/SE e do Chevrolet Clube de Sergipe.
Mova-SE
O integrante do movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), Uilliam Pinheiro, entrou com uma representação no Ministério Público do estado de Sergipe referente aos gastos com jetons efetuados pela Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) no ano de 2018.
Descumprimento I
Segundo Uilliam Pinheiro, a EMSETUR descumpriu o decreto assinado pelo ex-governador Jackson Barreto que reduziu os valores dos jetons, na época, uma das medidas adotadas pelo governo para a redução de gastos dado a crise nas contas públicas do estado.
Descumprimento II
Em fevereiro de 2018, o então governador Jackson Barreto assinou o decreto nº 30.958/2018 determinando que os valores de jettons não ultrapassem, em hipótese alguma, a 10% do salário de um secretário de Estado. O salário de secretário de Estado está em cerca de R$ 16.000,00, ou seja, com o decreto o teto determinado para jettons era de R$1.600,00.
Descumprimento III
Contudo, segundo o MOVA-SE, a EMSETUR descumpriu, conforme consta no portal da transparência do órgão, onde verifica-se que os membros do conselhos deliberativo da EMSETUR receberam cada um todo mês durante o ano de 2018 e o mês de janeiro de 2019, o valor de R$ 3000,00.
Princípios
Para o MOVA-SE, a EMSETUR feriu o princípio da legalidade ao não obedecer a legislação vigente na época referente ao estabelecimento dos valores dos jetons. Ressalta também que a EMSETUR feriu o princípio da eficiência dado que, segundo o movimento, não se observa nesse período nenhuma política pública na área do turismo.
Uilliam Pinheiro
“O gasto total efetuado para pagamento de jettons pela EMSETUR no ano de 2018 foi de R$ 417 mil e o ponto que chama atenção, além do descumprimento do decreto de fevereiro de 2018, é que o conselho deliberativo deve se reunir para definir as políticas públicas para o turismo de Sergipe, contudo não se verifica nenhuma política pública na área de turismo, ao contrário, o turismo em Sergipe se encontrar em crise por falta de planejamento e aplicação de política pública de turismo, dessa forma, não justificando o pagamento desses jettons”, afirma Uilliam Pinheiro
Mais ações
Segundo Uilliam Pinheiro, o MOVA-SE também oficializou às empresas públicas, autarquias e fundações solicitando cópias das atas das reuniões deliberativas dos conselhos dessas entidades no período de janeiro de 2018 a junho de 2019. “Nós queremos realizar uma auditoria cidadã e saber o que é discutido nessas reuniões que justifique o pagamento de gratificações de presença em valores altos, em média R$ 1500,00 a R$ 2500,00 por três ou quatro horas, comparados ao que um trabalhador comum recebe”, ressalta o integrante.
Olha o DEM aí!
Presidente da Comissão Provisória da Executiva Estadual do DEM, José Carlos Machado, recebeu na sede do Partido o prefeito de Santana do São Francisco e o vice-prefeito de Muribeca. “Ambos filhos de velhos amigos e correligionários. Tratamos do fortalecimento da legenda no Estado e em particular nos seus municípios”.
Olha o PP aí!
No Encontro Estadual do PP foram realizadas as nomeações de alguns prefeitos e lideranças políticas. Chegam a ex-prefeita de Ribeirópolis, Regina Passos; o ex-prefeito de Gararu, Chico do Povo; o prefeito de Divina Pastora, Sylvio Cardoso; o prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza; o prefeito de Boquim, Eraldo de Cabeça Dantas; o prefeito de Muribeca, Fernandinho Franco; e o prefeito de Santana do São Francisco, Júnior Barrozo.
Mais nomes!
Também se filiaram ao PP o pré-candidato a prefeito de Laranjeiras, Alexandre Sobral; Ivan Sobral, presidente da Faese; e Marcos Pinheiro, Presidente da Acese. O prefeito de Propriá, Yokanaan Santana, estava em evento do governo e não efetivou a filiação. Estavam presentes o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB); o secretário Carlos Felizola (representando o governador Belivaldo Chagas); além dos deputados estaduais Garibalde Mendonça (MDB) e Zezinho Sobral (PODE).
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com