A Prefeitura de Estância ‘fez um gol de placa’ ao concretizar mais um serviço de qualidade para os cidadãos, com a criação do Procon Municipal, órgão que consiste num instrumento de diálogo e transparência com o povo, buscando harmonizar as relações de consumo, possibilitando, também, a redução do volume de processos na justiça. Na última sexta-feira, 2, completou 90 dias de inaugurado e desde então, em pleno funcionamento vem mediando conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
A secretária da Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, explica que o Procon Municipal tem entre suas atribuições o planejamento, a coordenação e a execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor, e seu principal objetivo é facilitar a defesa dos direitos do cidadão e do consumidor para que as normas do Código de Defesa do Consumidor sejam seguidas.”Estância foi a primeira cidade do interior sergipano a implantar o Procon Municipal e o trabalho desse órgão representa tudo aquilo que se aproxima do povo. Com a inauguração dessa unidade, os munícipes não precisam se deslocar para a capital, para resolverem problemas de relacionamento com serviços e produtos que consumiram”, salientou.
De acordo com o responsável pelo órgão, Robson Souto, desde que foi inaugurado, mais de 100 pessoas foram atendidas no Procon Municipal, e atualmente estão em andamento 10 processos. Ele explica que no atendimento presencial é gerada uma ficha de atendimento, em seguida, a empresa é notificada extrajudicialmente em conformidade com o Decreto 2.181/97, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para que no prazo de 10 dias seja apresentada a defesa. A assistência ao consumidor também é possível via e-mail através do endereço procon@estancia.se.gov.br, onde o cidadão tem um feedback sobre a sua reclamação.
“Em maio deste ano realizamos a nossa primeira ação, que foi o Feirão de Negociação de Dívidas, e o resultado foi muito positivo, inclusive, já estamos planejando a segunda edição ainda neste semestre. Desde a inauguração do Procon Municipal, percebemos mês a mês que o índice de reclamação dos consumidores na cidade tem aumentado consideravelmente, e entre os setores que lideram o ranking de reclamações estão o de eletroeletrônicos defeituosos e a má prestação de serviços de telefonia e internet. É nosso papel orientar os consumidores e, assim diminuir o número de reclamações mensais”, destacou Robson Souto.
“A implantação do Procon Municipal aqui na cidade vem para acalmar o consumidor que muitas vezes se sente enganado e não sabe por onde começar, para que seus direitos sejam respeitados. Antes, além do nervoso por causa de alguma coisa que percebemos estar errada, também tinha a questão do deslocamento para a capital que também era outro estresse. Agora, é um alívio porque temos esse órgão aqui para quando a gente precisar”, explica a servidora pública Aline de Andrade, que foi em busca do serviço
A dona de casa Jaqueline Santos de Jesus revela que nunca utilizou os serviços do Procon, mas já acompanhou sua mãe quando precisou. Ela disse que observou o bom atendimento no local e que o órgão representa um amparo ao consumidor. “As pessoas recebem atenção, são ouvidas, e ao final, encontram soluções para muitos problemas”, comentou.
Situado no “Espaço Cidadão”, na Praça Nivaldo Silva, 135 – Centro, o Procon Municipal é vinculado à Secretaria da Defesa Social e Cidadania, e tem um termo de cooperação técnica com o Procon Estadual. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.
Secom/Estância