Aracaju, 16 de abril de 2024

Maria da Penha: Maria destaca avanços, mas considera que, ainda, há muito a ser feito

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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza: 1ª Parte: apreciação das emendas ao PLOA 2019; 2ª Parte: deliberativa com 16 itens, entre eles, o PLC 65/2016, que regulamenta sistema de controle de pragas urbanas. 

À bancada, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje os avanços de políticas públicas voltados à mulher a partir da Lei Maria da Penha que completa 13 anos, nesta quarta-feira (7). “Firmou-se como uma importante conquista para as mulheres, mas ainda existem muitos desafios a serem vencidos”, afirmou a democrata, observando que todo aparelhamento colocado à disposição da mulher não tem sido suficiente para inibir as agressões impostas contra ela. Maria apontou como exemplo os números do Atlas a Violência, divulgado em junho passado, segundo os quais, a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%.

“São informações preocupantes. No que pese,  o indicador mostrar que estamos bem abaixo do índice geral, que é de 31,6 casos para cada 100 mil habitantes, ainda assim, representamos a maior taxa desde 2007”, falou, acrescentando que o índice do Brasil é de 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes.

Outro dado que merece reflexão, salientou Maria do Carmo, é que, de acordo com o Atlas da Violência, 28,5% dos homicídios de mulheres aconteceram dentro de casa. “É cruel vermos essa realidade, pois é dentro do seu próprio lar que a mulher é violentada, não só fisicamente, mas também psicológica e sexualmente”, disse, ao chamar a atenção para a necessidade de discutir o papel da família e da formação nesse contexto. “Esse agressor é fruto da família que, sem dúvida, precisa ser discutida e, em muitos casos, repensada”, defendeu Maria, ao conclamar a toda a sociedade para debater o tema e participar da construção de uma sociedade onde o respeito à vida seja prioridade.

Da assessoria

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