Seria uma injustiça se este colunista não reconhecesse o quanto é comum ver um Poder Legislativo no País ser um tanto “complacente” com o Poder Executivo. É bem verdade que, muitas vezes, o Congresso Nacional costuma ter “vontade própria” e faz valer o princípio da separação dos poderes, impondo sua autonomia e independência que, muitas vezes, se confunde com “barganha”, como uma forma de pressionar o “presidente da República de plantão”!

Essa “força” de deputados federais e senadores, muitas vezes, confunde a todos nós brasileiros que, vez ou outra, pensamos não viver em um governo presidencialista, e sim parlamentarista. Apoiado por alguns e criticado por vários, o Congresso – justiça seja feita – se impõe e faz valer sua legitimidade no voto. O presidente, seja ele quem for, costumeiramente anda em sintonia com o parlamento. Jair Bolsonaro (PSL) tentou se “desgarrar” dessa tradição, mas não conseguiu.

Em 2020 nós teremos uma nova eleição municipal e, com a mudança na legislação, não teremos mais as coligações para a disputa pelas vagas de vereador. Em síntese, vão ganhar aqueles nomes que têm mais votos! Será uma boa oportunidade para o eleitorado avaliar melhor os nomes que irão representar a coletividade por quatro anos. No pleito de 2016, com a CMA em meio a uma “turbulência”, a renovação no parlamento chegou aos 50%. Mas a cidade continua precisando de bons vereadores.

A chegada de novos nomes na Câmara animou a população no sentido de uma melhor representação. Respeitando algumas valorosas exceções, de parlamentares que de fato trabalham em defesa da coletividade, temos em Aracaju uma Câmara que se moldou a dizer “amém” a todas as vontades do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Assuntos pertinentes, que interessam a cidade, como a revisão do Plano Diretor, por exemplo, só vieram à tona após as recentes enchentes, onde ficou evidente que “vergonhosamente” alguns pontos da cidade estavam esquecidos pela administração.

Assuntos graves não tiveram o devido envolvimento da Casa como a revogação do aumento do IPTU, a licitação do transporte coletivo, a privatização da UPA Nestor Piva, os excessivos contratos emergenciais, a polêmica em torno da coleta do lixo que virou “caso de Polícia”, o interesse político em torno das feiras livres…tanta coisa acontece na cidade e apenas um ou outro vereador levanta a voz. A cidade segue com baixa mobilidade, completamente esburacada e distante da sonhada “qualidade de vida”. Calmaria só em dias ensolarados. Se chover…

Mas diante de tantos problemas, não é exagero dizer que a CMA é omissa! A população nem sabe direito quem são os secretários de determinadas áreas, os vereadores não cobram, parecem não fiscalizar. Comenta-se, inclusive, que a Câmara é composta por apenas 23 vereadores, já que um deles não estaria em condições de representação. No meio político a informação é que o mesmo só vota e assina. Nada mais! E assim vai seguindo o parlamento da capital. 2020 é ano de eleição, que rima com “transformação” e com ampla “renovação”. A decisão será do povo…

Veja essa!

A gestão anterior da PMA entregou ao Condurb a revisão do Plano Diretor, após promover uma série de audiências públicas pelos bairros periféricos da capital e, até agora, o assunto não foi tratado na Câmara Municipal. Só depois da “vergonhosa” enchente no bairro Jabotiana, a Prefeitura prometeu enviar uma proposta até o mês de novembro.

E essa!

O pior é que alguns vereadores estavam com mandatos na legislação anterior e participavam efetivamente da administração, sendo aliados do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). Ele tinham conhecimento da tramitação do Plano Diretor até 2017. Deveriam cobrar a continuidade. Mas…

Bomba!

Você sabia que a Câmara Municipal de Aracaju é composta apenas por 23 vereadores. Pelo menos este é o assunto que circula em todas as rodas políticas da cidade. Segundo se comenta, um parlamentar até frequenta o parlamento, mas apenas vota e assina. Estaria com um problema de saúde que já não o permite mais legislar.

Exclusiva!

Se for verdade, nada contra o vereador até porque ele foi eleito legitimamente com o voto soberano e democrático do povo, agora, a cidade atravessa uma série de problemas e não é justo com a população que o parlamento se submeta a constrangedora situação. Com a palavra a presidência da CMA…

Você sabia?

De malas prontas para deixar o PCdoB, e como tudo indica que Edvaldo Nogueira tende a se filiar no PDT, o prefeito de Socorro, Padre Inaldo, que é adversário político do deputado federal Fábio Henrique, vai seguir seu caminho. A informação é que tudo estava “costurado” para ele se filiar no PP, em recente ato do partido. Mas como o religioso não apareceu é melhor esperar os “próximos capítulos”…

MP na cola!

O Ministério Público Estadual emitiu uma recomendação para a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro (SD), para que, no prazo de 10 dias após o recebimento da notificação, promova a exoneração da secretária de Saúde, Polyana Ribeiro, primeira dama do município de Salgado e irmã do deputado federal Gustinho Ribeiro (SD), esposo de Hilda, por suposta prática de nepotismo na administração.

Assembleia Legislativa I

Os deputados estaduais apreciaram e votaram três vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projeto de autoria dos parlamentares, aprovados ainda na legislatura anterior. Os PLs dos ex-deputados Augusto Bezerra e Ana Lula tiveram seus respectivos vetos mantidos pelo plenário; já o veto ao PL de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi derrubado pelos demais pares.

Assembleia Legislativa II

O ex-deputado Augusto Bezerra aprovou um PL que Institui a Política Estadual de Reinserção Social de Dependentes Químicos Recuperados. O governador Belivaldo Chagas apresentou um veto total ao projeto, que foi mantido pelo plenário, com 14 votos a favor e apenas dois contrários.

Capitão Samuel

Por sua vez, o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) anunciou eu vai se reuniu com a Diretoria Técnico-Legislativa da Alese e até com a Procuradoria-Geral do Estado para entender qual a “inconstitucionalidade” do projeto. “PL semelhante foi apresentado em Alagoas, foi aprovado e já é lei. Isso foi fruto da viagem de alguns parlamentares para conhecer a política estadual de prevenção às drogas dos alagoanos. Foi vetado sem gerar R$ 1 e apenas garantiria que 5% dos empregados das empresas contratadas fossem para dependentes”.

Veto mantido

Outro projeto que teve o veto do Executivo mantido pelo plenário foi o de autoria da ex-deputada Ana Lula que dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privada de saúde, sobre adoção de nascituro. Nesse caso nove deputados ficaram favoráveis ao veto e sete votaram contrários.

Veto derrubado

Já sobre o Projeto da deputada Maria Mendonça, 16 deputados votaram para derrubar o veto governamental e apenas um votou pela manutenção. A proposta dispõe sobre informação, divulgação e esclarecimento dos direitos das pessoas com Neoplasia Maligna (câncer).

Agradecimento

Maria Mendonça agradeceu aos colegas pela compreensão de votarem a favor do seu projeto. “O deputado Zezinho Sobral (PODE) disse que garantiria a integralidade do nosso projeto. Nós lutamos porque o veto desfiguraria o nosso projeto, contra o câncer, uma doença que vem destruindo as famílias. Gostaria de agradecer a todos”.

Comissões

Os deputados também apreciaram e aprovaram, até o início da tarde dessa quarta-feira (7), nas Comissões Temáticas e no plenário, projetos de autoria da Mesa Diretora, do Poder Executivo e de autoria dos próprios parlamentares. Estiveram reunidos os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviço Público; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Educação, Cultura e Desporto; Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; além de Agricultura e Meio Ambiente.

Bens lesados I

Foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do Poder Executivo dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens lesados (FRBL) que ficará vinculado ao Ministério Público Estadual, devendo ser contabilizado como unidade orçamentária própria e será gerido por um Conselho Gestor.

Bens lesados II

O objetivo da proposta é compensar a coletividade por bens indivisíveis e não suscetíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, econômico, ao patrimônio publico, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.

Lei Orçamentária I

Também foi aprovado o PL do Executivo que dá nova redação a artigos da lei 8.456/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. No texto enviado o governo fala do déficit previdenciário e detalha que a previsão para o valor aportado em 2019 será da ordem de R$ 1,2 bilhão, correspondendo a aproximadamente a 16%da Receita Corrente Líquida.

Lei Orçamentária II

Diante do crescimento continuado até 2032, o Estado tem procurado diminuir o impacto do crescimento e obter novas receitas para a cobertura do déficit. E as mudanças propostas na redação dos artigos melhor atende as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Garibalde Mendonça

De autoria do deputado Garibalde Mendonça (MDB) foi aprovado um projeto que proíbe a nomeação de cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Adaílton Martins

Do deputado Adailton Martins (PSD) passou a proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade na utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas contratadas pelo Estado.

Maria Mendonça I

Da deputada Maria Mendonça (PSDB) passou a Moção de apelo ao diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, no sentido de adotar as medidas necessárias quanto à retomada do fornecimento de água à comunidade do Povoado Arisco, em Moita Bonita.

Maria Mendonça II

Também dela passou o PL que institui no Estado de Sergipe a Semana da Conscientização sobre cuidados no manuseio de fogos de artifício, incluindo-a no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Como também o PL que declara a Feira Livre de Itabaiana como Patrimônio Cultural de Sergipe.

Dilson de Agripino

Já do deputado Dilson de Agripino (Cidadania) foi aprovado o PL que declara o Novenário e Festa Nossa Senhora Imperatriz dos Campos como Patrimônio Cultural de Sergipe e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Janier Mota

Da deputada Janier Mota (PR) passou o PL que dispõe sobre a instituição, no âmbito de Sergipe, da Rede de Proteção à Saúde e Assistência Social da Mulher vítima de violência.

Luciano Bispo

Já do presidente da Alese e deputado Luciano Bispo (MDB) foi aprovado um projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Sergipano ao maestro Guilherme Mannis, Diretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Sinfônica de Sergipe.

Ibrain Monteiro I

Em entrevista ao radialista Kleber Alves, no programa Inove Notícias da 930 Liberdade AM, o deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) revelou que o agrupamento político liderado pelo prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), que encontra-se afastado do cargo, foi traído pela vice-prefeita do município, Hilda Ribeiro (SD), junto com seu esposo e deputado federal Gustinho Ribeiro (SD).

Ibrain Monteiro II

Questionado pelo radialista, Ibrain negou qualquer possibilidade de reaproximação do grupo que está respondendo administrativamente pelo município de Lagarto e que também não se cogita qualquer tipo de acordo com a família Reis. “Com meu pai a frente da prefeitura, Lagarto vinha emergindo, os salários eram pagos regularmente, eram mais de 200 obras no município e a aprovação da gestão era altíssima”.

“Fomos traídos”

Em seguida, o deputado disse que toda essa “projeção positiva” se perdeu com a mudança de comando. “Hoje o que a gente vê em Lagarto é perseguição! Fomos traídos por este grupo e, desde então, o município só retrocedeu. O ambiente é carregado, os servidores comissionados que nos cumprimentam, que nos visitam ou até curtem nossas publicações nas redes sociais são exonerados”.

Apoio de todos

Ibrain disse ainda que muitos empresários da cidade estão preocupados com a mudança de comando. “A cidade parou no tempo! Meu pai, enquanto prefeito, tinha posição política, mas buscava o apoio de toda a bancada federal, de situação e oposição. Ele sempre defendeu que, independente de onde viesse, que fossem garantidos os recursos para obras na cidade”.

Sem volta

“Não existe qualquer possibilidade de nos reaproximarmos dessas pessoas porque fomos traídos! Também não é verdade que podemos fazer qualquer aliança com os Reis. Não somos inimigos políticos, mas somos adversários históricos. Estamos em lados opostos e mantemos uma condição de respeito. Nada mais!”, completou.

Emendas

Ibrain disse também que Gustinho Ribeiro não fala a verdade quando anuncia emendas conseguidas pelo ex-deputado federal André Moura (PSC) para Lagarto. “Ele (Gustinho) foi desmentido, recentemente, pelo próprio André! Até hoje chegam tratores, maquinários agrícolas, ambulâncias, carros coletores e outros veículos. Tudo foi viabilizado por André a pedido do prefeito Valmir Monteiro, mas Gustinho enche a mídia de propaganda enganosa dizendo que a emenda é dele”.

2020

Questionado sobre a eleição de 2020, o deputado disse que no agrupamento está decidido que haverá um candidato a prefeito de Lagarto. “Tudo passa pelas mãos de Deus e ele faz nossos caminhos. Valmir Monteiro é uma marca em Lagarto e nosso grupo vai sim ter uma alternativa para a cidade no próximo ano. É um pouco cedo ainda, mas nosso grupo tem bons nomes”.

Mandato

Ibrain reconheceu que foi um início de mandato difícil, até pelo o que ocorreu com seu pai, mas se comprometeu com seu eleitorado que já agora, no 2º semestre, terá uma atuação mais destacada na Assembleia Legislativa. “Nossa equipe de trabalho está avaliando indicações, requerimentos e projetos que estamos ajustando para apresentarmos ao longo desse semestre”.

Laércio e Daniele I

O deputado federal Laércio Oliveira e delegada Daniele Garcia, que atualmente atua na Diretoria de Ensino e Estatística da Senasp, no Ministério da Justiça, conversaram sobre a produção de ações efetivas no combate à violência contra a mulher em Sergipe. A dupla conversou também sobre a política de Aracaju.

Laércio e Daniele II

O deputado federal Laércio Oliveira e delegada Daniele Garcia, que atualmente atua na Diretoria de Ensino e Estatística da Senasp, no Ministério da Justiça, conversaram sobre a produção de ações efetivas no combate à violência contra a mulher em Sergipe. A dupla conversou também sobre a política de Aracaju.

Márcio Macedo I

“Hoje os que defendem a democracia estão se manifestando por entenderem o que está em jogo não é apenas a prisão injusta de Lula, mas a própria democracia. Em um ato histórico no STF pela participação ampla dos deputados de diversas correntes ideológicas e setores da sociedade, vimos uma união nunca antes vista contra mais essa arbitrariedade”, comentou o ex-deputado Márcio Macedo (PT), sobre o episódio da possível transferência do ex-presidente Lula de Curitiba (PR) para São Paulo (SP).

Márcio Macedo II

O petista ainda acrescenta que o ato da juíza de Curitiba foi o estopim, para juristas, advogados, juízes, políticos, lideranças regionais e nacionais se manifestaram “contra os abusos da Lava Jato. E o STF deu uma resposta, pois é democracia que está sendo vilipendiado. A frustrada tentativa da turma do Moro na Lava Jato de humilhar Lula, não deu certo! Lula segue em Curitiba aguardando um julgamento sério e honesto que garantirá sua liberdade”, completa o vice-presidente nacional do PT.

Emília Corrêa I

Ao ter conhecimento do aumento de quase R$ 4 milhões no valor da renovação do Contrato de Serviço para gestão e operação do Hospital Nestor Piva, feito pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vereadora a vereadora Emília Corrêa (Patriota), questionou, na Tribuna da Câmara, o aumento no valor e fez um apelo ao Ministério Público (MP/SE).

Emília Corrêa II

Através de imagens, a parlamentar expôs os valores exatos dos contratos (antigo e atual) da unidade para fazer um alerta à população e cobrar explicações da administração municipal.

Emília Corrêa III

“O primeiro contrato, válido até o mês de julho, era de R$ 12.270.030,36, agora, novamente foi renovado e o valor subiu assustadoramente para R$ 16.551.310,38. Quer dizer, na primeira vez fizeram alegando que seria para visar melhorias na Saúde, na prática, nada mudou, exceto nas propagandas da gestão, mas ainda assim a renovação com aumento de quase R$4 milhões foi realizado. Diante desse absurdo, é importante que nós, vereadores, façamos uma reflexão: o que estamos fazendo aqui?, questionou.

Contrato emergencial

Na oportunidade, Emília Corrêa também falou que o tempo de duração do primeiro contrato, em torno de seis meses, poderia ser feito uma licitação. “Foi dito, inicialmente, que seria um contrato emergencial. Já está sendo renovado mais uma vez. Acabaram terceirizando vários serviços e não só os dos médicos, que, aliás, sofreram bastante na mão dessa gestão que dizia não poder resolver a situação da categoria, mas pode renovar um contrato com um valor estúpido desse. Por isso, faço um apelo ao MP”, finalizou.

Alô Laranjeiras!

O Instituto França de Pesquisa (IFP) mediu a preferência do eleitorado do município de Laranjeiras para a escolha do futuro prefeito. O levantamento foi realizado nos dias 1º e 2 de agosto junto a 444 eleitores, com margem de erro de 3% e índice de confiabilidade de 95%.

Zé Bodega na fita!

No resultado espontâneo, quando não é citado nenhum nome de pré-candidato, o ex-vice-prefeito Zé Bodega apareceu como o mais citado, com 30,5%. O ex-prefeito Juca vem em segundo com 21%, seguido do prefeito Paulão das Varzinhas com 11,9% e do empresário Alexandre Sobral com 9,2%. Também foram citados a vereadora Brasilina (0,7%) e João Márcio Melo (0,3%). Nenhum, branco ou nulo obtiveram 4,7% das citações e 21,7% estão indecisos.

Descaso em Dores I

O vereador Fabrício (PSL) visitou as instalações da delegacia regional de Nossa Senhora das Dores e denunciou o descaso do Governo com a segurança. O parlamentar publicou, em suas redes sociais, fotos que mostram o prédio, onde funciona a delegacia, mostrando varias infiltrações, rachaduras, piso e telhando ambos cedendo.

Descaso em Dores II

De forma incisiva, Fabrício cobrou, na tribuna da Câmara Municipal, do governo no sentido que reimplantasse o sistema de plantão 24h, já que “a gestão está ciente do aumento da criminalidade nos últimos meses”, coincidentemente após a delegacia voltar a funcionar somente no horário comercial.

Vereador Fabrício

“O número de policiais também é reduzido: contamos apenas com o delegado e dois policiais civis. Só não estamos em uma situação pior porque são três homens comprometidos. Para piorar a situação, dois carros foram retidos pela locadora por falta de pagamento e os policiais estão com apenas um veículo”, enfatizou o vereador. Vale lembrar que a delegacia regional de Dores atende aos municípios de Aquidabã, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Itabi e Canhoba.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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