É público o confronto aberto e em pleno andamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) com a grande mídia do Brasil. “Nunca na história do País” um chefe do Executivo “ousou tanto”, em não se submeter às pressões dos grandes conglomerados, como a Rede Globo e o Grupo Folha. O bom senso também pontua que esta “briguinha” não soma, não é positiva para a Nação. A boa informação e a credibilidade de alguns setores da imprensa ficam comprometidas.

Justiça seja feita é bem verdade que o presidente Jair Bolsonaro extrapola, se excede e comete excessos desnecessários, muito mais pelo o que fala do que pelo que faz. Deveria ser mais comedido em suas manifestações públicas até porque representa a autoridade maior do País. Por sua vez, não é ético ver setores da imprensa, estimulados ou não pela oposição ou por entidades sindicais, contrariados ou não com o corte de verbas públicas, praticamente “achincalhar” Bolsonaro o tempo inteiro.

O presidente comete erros e deve ser cobrado, mas seus acertos também devem ser exaltados. O mesmo vale, por exemplo, para o governador sergipano Belivaldo Chagas (PSD). Sua gestão em Sergipe está “falida” do ponto de vista financeiro, mas nem por isso este colunista vai fazer qualquer insinuação leviana ao chefe do Executivo. Faz sim cobranças, em nome do povo sergipano, das promessas feitas na campanha eleitoral e que, até agora, não saíram do papel. Nada a mais…

Mas voltando à presidência da República, uma informação positiva que a grande mídia não deu o mesmo “espaço” que o faz quando se trata de algo “negativo” para o governo federal: os números da criminalidade do País despencaram no primeiro quadrimestre de 2019. Alguns desses grandes conglomerados ainda tentam minimizar a participação de Bolsonaro, mas repito: se a realidade retratasse o oposto, quem seria responsabilizado? Pela promessa feita em 2018 de combate ao crime e à violência, certamente o presidente seria “metralhado” pela Rede Globo e a Folha de São Paulo, ou não?

Dados oficiais do Ministério da Justiça apontam para uma queda de 21,2% no número de homicídios nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública. A redução no número de homicídios no País, considerando o mesmo período de 2018, foi de 16.670 para 13.142 registros; os estupros caíram de 16.220 para 14.015 (-13,6%); os furtos de veículos caíram de 82.342 para 73.183 (-11,1%); as lesões seguidas de morte caíram de 302 para 286 (-5,3%); já os roubos a instituições financeiras caíram de 325 para 200 (-38,5%).

Outra queda relevante foi a de roubo de carga: caiu de 7.930 para 5.763 (-27,3%); o roubo de veículo caiu de 88.104 para 63.852 (-27,5%); já os latrocínios caíram de 689 para 525 (-23,8%); e as tentativas de homicídio caíram de 12.713 para 11.626 (-8,6%). Em síntese, ainda é muito cedo, mas os números são alvissareiros! É preciso dar um crédito às instituições, são pouco mais de sete meses de um novo modelo de governo e a grande mídia não pode esconder isso da população. É evidente que isso passa pela atuação dos governos estaduais, do trabalho das nossas polícias. Mas esta foi uma promessa do governo federal que, pelo visto, já começa a ser cumprida…

Veja essa!

A 1ª Vara Cível de Aracaju determinou que a sede do Partido dos Trabalhadores seja penhorada com o intuito de saldar dívidas. A cobrança judicial é da Nordeste Comunicação Visual LTDA-ME que prestou serviços ao hoje senador da República, Rogério Carvalho, e ao PT na eleição de 2014. O volume devido, segundo informações, ultrapassa R$ 1 milhão.

E essa!

A informação é que não é boa a situação da chapa Belivaldo Chagas/Eliane Aquino, eleitos governador e vice-governadora em 2018, que será julgada no próximo dia 19 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A ação contra a chapa é assinada pela procuradora Eunice Dantas, do Ministério Público Federal (MPF).

Exclusiva!

Nos bastidores da política a informação é que há forte preocupação com este julgamento no TRE. Há quem diga que o voto do desembargador relator, Diógenes Barreto, tende a ser pela cassação e que outros magistrados da Corte teriam o mesmo entendimento. Os rumores apontam para uma votação apertada…

Capela véia doida!

O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite, denuncia mais um “estelionato eleitoral” da prefeita do município, Silvany Sukita. Agora sobre o transporte dos universitários. Segundo o antecessor, foi uma promessa de campanha, nos comícios, que o transporte iria melhorar ainda mais. “Quando eu falo, tem gente que não leva muito a sério, achando que faço oposição raivosa à prefeita fake news, mas nem ela e nem sua gestão ajudam”.

Ezequiel Leite I

Ezequiel Leite lembrou que o transporte de universitários, que historicamente sempre foi gratuito em Capela, virou uma questão judicial com a participação do Ministério Público Estadual. “A prefeita que prometeu na campanha revolucionar no transporte de estudantes e que iria reconstruir a Educação de Capela. Ela findou destruindo nossas tradições, nossa Cultura, ferindo o ego e o orgulho de muita gente”.

Ezequiel Leite II

Segundo o ex-prefeito “algum problema ocorreu. Falam que é por conta de meses atrasados, por falta de pagamento da prefeitura de Capela. A verdade é que, nossos estudantes universitários, o futuro do nosso município, ficaram esperando em vão os ônibus que os trariam para Aracaju. Muitos tinham provas para fazerem na capital. É isso que é compromisso com a Educação, prefeita?”, questionou.

Vaquinha

Por fim, Ezequiel Leite denuncia que para não perderem suas respectivas aulas e provas em Aracaju, um grupo de estudantes findou fazendo uma “vaquinha” para pagarem por fora a um transporte de passageiros. “Estamos falando de um serviço público, que já não era gratuito com Silvany e que agora nem está sendo prestado. Pior é que agora, ou se paga um particular por fora, ou os universitários correm o risco de perderem o semestre”, lamentou.

Lucas Aribé I

O líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju, vereador Lucas Aribé (PSB), em entrevista ao radialista Narciso Machado, na FAN FM, nessa quarta-feira (14), rebateu as provocações feitas pelo líder do prefeito na CMA, vereador Vinícius Porto (DEM), que questionou a saída de Emília Corrêa (Patriota) da liderança.

Lucas Aribé II

Ao prometer levar o tema para o plenário da CMA, Lucas disse na entrevista que Vinícius Porto “não tem moral” para cobrar da oposição. “Esse vereador apoiou um candidato a prefeito no primeiro turno, outro no segundo turno e, poucos meses depois, estava na bancada do atual prefeito. Não tem moral, não tem posição e nem ética política para cobrar nada de nós que fazemos oposição”. O clima vai esquentar…

Elber Batalha I

O vereador Elber Batalha (PSB) fez graves denúncias relacionadas à administração Edvaldo Nogueira sobre nomeações ilegais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). Acompanhando as publicações do Diário Oficial de Aracaju, o parlamentar descobriu que vereadores com mandato de dois municípios sergipanos foram nomeados como coordenadores da Sema na capital de Sergipe.

Elber Batalha II

“Vereadores de Muribeca e Neópolis, todos ligados ao partido e ao deputado federal Laércio Oliveira, foram nomeados como coordenadores técnicos da Sema, cargos que exigem um mínimo de formação para serem ocupados e eles têm apenas o ensino médio completo. É essa a forma que Edvaldo Nogueira resolveu lotear uma das secretarias mais técnicas do município de Aracaju”, denunciou.

Cargos acumulados

Outro detalhe observado pelo vereador Elber Batalha foi o empecilho jurídico nessas nomeações. Elber mostrou que é ilegal um vereador com mandato cumular cargo comissionado e o cargo de vereador. “Os dois vereadores que descobri têm mandato em seus municípios, participam normalmente de sessões nas Câmaras de suas cidades e cumulam o cargo que ganharam aqui em Aracaju”.

Apadrinhados

“Os cargos técnicos do município de Aracaju estão servindo como pagamento de dívidas de campanha dos padrinhos de cada secretaria da Prefeitura de Aracaju. É esse o modelo de administração que Edvaldo Nogueira traz para Aracaju. Um homem que, nitidamente, esqueceu todos os limites de moralidade de sua história”, finalizou.

E se fosse João?

Com todo respeito ao prefeito Edvaldo Nogueira, este colunista tem que pontuar o comportamento “diferenciado” de alguns órgãos fiscalizadores com a sua gestão. Além de não cumprir as decisões judiciais e se exceder em contratos emergenciais, agora nomeia vereadores do interior na PMA? Por muito menos Aracaju viu o MPE e o Deotap “massacrarem” a gestão de João Alves Filho que, diga-se de passagem, tinha menos comissionados dos que a atual gestão. Quem foi “naninha”…

Pedra 90!

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão preventiva do deputado federal José Valdevan Santos (PSC/SE). Segundo a denúncia, em liberdade desde janeiro deste ano, o congressista teria passado a aliciar testemunhas para que mentissem nos depoimentos, conforme aponta denúncia do Ministério Público Eleitoral.

Entenda

A investigação apura irregularidades em doações durante a campanha eleitoral de 2018. Para a PGR, a prisão preventiva é o único meio de se garantir o êxito das investigações e cessar a prática criminosa por parte do parlamentar e integrantes da organização criminosa investigada. Em 1º de agosto deste ano, o relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, chegou a determinar o restabelecimento da prisão preventiva, decretada pela Justiça Eleitoral de Sergipe.

Nova decisão

Porém, no dia 6 de agosto, revogou a prisão, mantendo a liberdade provisória do investigado até o julgamento do agravo interno em habeas corpus apresentado pela defesa de Valdevan. No recurso pendente, a defesa aponta a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que a denúncia já foi apresentada à Justiça Eleitoral. E que não seria razoável presumir que o acusado teria meios de obstaculizar as investigações.

Integridade

A PGR defende, no entanto, que a prisão é necessária para garantir a integridade das investigações, uma vez que a instrução processual penal sequer foi iniciada, podendo ser efetivamente comprometida com a interferência do acusado. Ela salienta o fato de que as testemunhas não foram ouvidas em juízo, e que não há nenhum meio eficaz de impedir ou fiscalizar o contato do político com os demais acusados, bem como com as testemunhas, que podem continuar a ser coagidas ou manipuladas pelos envolvidos no caso.

Origem do dinheiro

Na manifestação, a PGR ressalta ainda outra circunstância agravante no caso: a origem do dinheiro doado ainda não foi esclarecida, podendo desvendar crimes ainda mais graves do que os já imputados na denúncia. “É certo que o modus operandi do paciente na conduta criminosa inicial e na subsequente tentativa de embaraçar a investigação criminal desaconselham peremptoriamente o afastamento da prisão preventiva neste momento processual. É efetivamente essencial a constrição cautelar”, conclui a PGR.

Abatedouros frigoríficos

Os Ministérios Públicos, Estadual e Federal, firmaram compromisso junto aos prefeitos dos municípios de Itabaiana, Estância, Lagarto e Tobias Barreto (este último por meio do procurador jurídico), para regularizar os abatedouros frigoríficos. Na reunião, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes expôs um breve resumo de todas as ações já adotadas com o intuito de regularizar a situação dos abatedouros frigoríficos sergipanos e salientou a importância que o tema tem para o bem-estar dos cidadãos sergipanos.

Documento
Os MPs frisaram no documento que “a atividade de abatedouros frigoríficos, considerando a natureza e investimentos necessários, deve ser realizada pela iniciativa privada; os serviços e as obras aptas a viabilizar a atividade de abatedouros frigoríficos deverão ser executadas observando-se os parâmetros mínimos de qualidade exigidos, estabelecidos pela legislação sanitária e demais normas aplicáveis; caso queira aproveitar estruturas físicas municipais preexistentes, o ente municipal interessado deverá realizar processo licitatório para viabilizar a abertura de abatedouros frigoríficos, via concessão onerosa, os quais deverão observar as normas vigentes, bem como obter o indispensável registro no serviço de inspeção estadual ou federal, em Sergipe”.

Fake News

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) estranhou mais uma fake News lançada nas redes sociais de Lagarto insinuando uma aliança política dele com o deputado federal Fábio Reis (MDB) e o grupo Saramandaia, já visando as eleições de 2020.

Ibrain Monteiro I

O deputado reforça que a maior liderança política de seu agrupamento é seu pai e prefeito afastado Valmir Monteiro (PSC), e que o mesmo jamais precisou de terceiros para disputar ou vencer uma eleição. “Nossa aliança é feita com o povo. É esta que decide!”.

Ibrain Monteiro II

Por fim, Ibrain pontuou que é adversário político de Fábio Reis, mas que não é inimigo e que jamais esteve no palanque dos Saramandaia. “Pagaram uma foto antiga da visita de um senador baiano a um Parque de Vaquejada de Lagarto e querem criar uma aliança que não existe. É coisa de traíra que não tem voto, e vive nas sombras pegando carona no sucesso alheio”.

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará no próximo dia 19 o evento “Feminicídio: precisamos falar sobre isso”. A iniciativa remete ao que preconiza a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340), que completou 13 anos de vigência no último dia 7. A ação terá início às 9h, no auditório do Tribunal e é aberta à participação do público externo, além de servidores da Casa.

TCE II

Embora a legislação busque o enfrentamento à violência contra as mulheres, o cenário no Brasil ainda é grave. Conforme números levantados pelo G1, o portal de notícias da Globo, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada duas horas, uma mulher morre no país vítima de violência. “Nossa ideia é compartilhar informações sobre as políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência e despertar conscientização sobre o tema”, comenta a conselheira Susana Azevedo.

Debatedoras

Para ampliar o debate, foram convidadas duas especialistas no assunto: a juíza de Direito e coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJ/SE), Rosa Geane Nascimento Santos, que apresentará a palestra “Feminicídio e ações de combate e prevenção”; e a juíza de direito Iracy Mangueira, que abordará o tema “Violência doméstica contra a mulher e feminicídio”.

Milton Andrade

O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Milton Andrade, está em Brasília para acompanhar de perto e cobrar pessoalmente a aprovação da MP da Liberdade Econômica. A MP foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios. Entre os seus principais pontos, estão autorização de trabalho aos domingos e a dispensa de alvarás prévios de funcionamento para pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

Fábio Reis I

Em discurso proferido na Câmara Federal, o deputado Fábio Reis (MDB/SE) cobrou dos governadores a isenção de ICMS para produtos agrícolas. O parlamentar citou como exemplo o Estado de São Paulo, que zerou o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços para os produtos hortifrutigranjeiros. Segundo o parlamentar, produtos como abacaxi, acerola e fumo, que são culturas muito presentes na agricultura familiar do estado de Sergipe, caso fossem isentos do ICMS, trariam uma melhoria significativa para o negócio do pequeno agricultor.

Fábio Reis II

Reis apresentou ainda as dificuldades sofridas por esse setor, como a falta de chuva, assistência técnica, falta de recursos para implementos agrícolas e a falta de política de preços para a inserção dos produtos nos pontos de vendas. “De acordo com os dados do mês de abril de 2019, disponibilizados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio responde por quase 25% do PIB, 38% dos empregos e pela metade de todas as importações do país”, disse o parlamentar. Segundo ele, os dados informam também que 25% da população rural vive em situação de pobreza com renda inferior a R$ 70 mensais per capita.

Maria do Carmo I

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta terça-feira (13). Os trabalhos serão presididos pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e contará com a participação de 21 parlamentares, dentre elas a senadora sergipana Maria do Carmo Alves (DEM).

Maria do Carmo II

“Os encaminhamentos começaram a ser definidos e precisamos envolver todos os segmentos nessa luta”, disse Maria, ressaltando que, apesar de todas as ações, os dados apontam crescimento no número de feminicídio”, disse a senadora, ao citar informações do Mapa da violência, divulgado em junho passado.

Maria do Carmo III

Ela destacou que as investidas contra mulheres nas ruas reduziram em torno 3% nos últimos cinco anos, mas no mesmo período, aumentou 17% a violência intencional dentro de casa. Para Maria, a Comissão tem um importante papel na definição de políticas públicas de combate a violência contra a mulher, mas todos devem estar imbuídos no propósito de reduzir esses índices.

Empoderamento feminino

“Precisamos somar forças para combatermos esse papel que tem reflexo, especialmente, na família”, falou a senadora que, em cujo mandato tem trabalhado uma pauta visando o empoderamento da mulher como forma de desgarrá-la do ambiente de agressão a que está submetida e, muitas vezes, permanece por falta de oportunidade.

Eita Banese!

Há quem diga que a diretoria está querendo desgastar o banco junto aos servidores públicos do Estado. Ontem o governador anunciou que o salário seria liberado, mas estranhamente a diretoria parece fazer o desgaste proposital e não colocou os salários nas contas dos servidores às 9 horas. Como perguntar não ofende, a quem interessa o caos nas agências, presidente Fernando Mota?

Ainda o Banese

A venda de ações do Banese, autorizada na semana passada pelo Conselho Deliberativo do banco, ainda gera muita polêmica. Em entrevista à FAN FM, o economista Luis Moura, afirmou que a venda de ações representa uma “privatização disfarçada”. “Mesmo que o Governo esteja com o controle acionário do banco, quem comprou o restante das ações, vai querer intervir nas ações estratégicas que tragam lucros para o banco, o que é natural, como o fechamento de agências e o investimento de recursos em determinada área”, pontuou.

Laércio Oliveira I

O deputado federal Laércio Oliveira realizou uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara pra debater a compra da Gaspetro pela empresa japonesa Mitsui. Ele avaliou que a reunião teve resultados positivos, apesar de o presidente da Mitsui Hiroki Toko ter sido evasivo e omitir outras respostas importantes.

Laércio Oliveira II

“Mas eu entendo que são etapas. Será o primeiro passo para prosseguirmos com o trabalho na Câmara dos Deputados em relação a essa aliança entre a Sergás e a Gaspetro. Se ela será realmente benéfica ou não para o Brasil, com reflexos em vários estados, incluindo Sergipe. O governador Belivaldo Chagas tem a disposição de rever os acordos pactuados naquele contrato”, disse Laércio.

Henri Clay no PDT

O advogado Henri Clay Andrade, que foi candidato ao Senado, poderá ir para o PDT. Essa possibilidade foi admitida pelo advogado em entrevista na FAN FM, ao radialista Narciso Machado. Henri Clay disse que teve uma excelente votação na capital e que o PDT é um partido que tem a vertente semelhante ao seu pensamento.

Fábio Henrique

O deputado Federal Fábio Henrique (PDT) foi convidado para um debate na TV Câmara, sobre a Reforma da Previdência. O deputado sergipano tem se destacado pelo trabalho consistente, sempre com posições conscientes. Para o enfrentamento foi convidado o deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que é o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. Foram 30 minutos sobre os principais pontos dessa reforma e o programa será reprisado em diversos momentos até o próximo domingo (18).

William Fonseca

O jovem líder comunitário do Conjunto Augusto Franco, William Fonseca, apresentou ao Deputado Estadual Zezinho Guimarães (MDB), na Assembleia Legislativa, uma sugestão para um Projeto de Lei que busca tornar obrigatória a presença de Psicólogo Escolar na rede pública de ensino em Sergipe. Segundo proposta, o Psicólogo atuará junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica da escola para evitar episódios violentos, contribuindo para os processos educacionais, atuando em diagnósticos e intervenções preventivas e corretivas.

Restaurante da UFS

A empresa RMP Romero – EPP apresentou uma solicitação de “Rescisão contratual por caso fortuito” e desistiu de gerir o restaurante da UFS, que teve seu funcionamento inviabilizado a partir desta quarta-feira (14). A Administração Superior já respondeu ao ofício da contratada esclarecendo quais as consequências legais desta decisão, e consultará a Procuradoria Federal quanto às providências cabíveis. Quem perde com isso são os estudantes. Lamentável.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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