15/08/19 - 05:48:42

Capacidade técnica do TCE/SE ganha destaque em avaliação da Atricon

“Fomos surpreendidos pelo que encontramos aqui; algumas áreas do Tribunal de destacam até da média do que nós conhecemos”. O comentário, do conselheiro Sergio Leão, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), retrata a conclusão da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), após avaliar a atuação do TCE de Sergipe (TCE/SE).

Na Corte sergipana desde a última segunda-feira, 12, a Comissão finalizou sua análise nesta quarta-feira, 14, após uma série de reuniões com o corpo técnico do órgão. Esta foi mais uma etapa do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que busca verificar o desempenho dos tribunais de contas em relação às boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.

“Ficamos extremamente surpreendidos com a dedicação dos técnicos, a capacidade técnica que o Tribunal apresenta e estamos saindo daqui surpreendidos; há uma avaliação extremamente positiva da efetividade das ações do Tribunal, e acho que está no caminho certo”, acrescentou o conselheiro Sergio Leão, que esteve no TCE/SE juntamente com a auditora substituta de conselheiro do TCE do Acre (TCE/AC), Maria de Jesus; a auditora do TCE do Mato Grosso (TCE/MT), Narda Consuelo Silva; e o auditor do TCE/PE, Rômulo Lins de Araújo Filho.

Ao final dos trabalhos, eles entregaram a Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon ao conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do TCE/SE, que os recebeu em nome do conselheiro-presidente, Ulices Andrade. “Este é um atestado de que estamos no rumo certo; perfeição não existe em lugar nenhum, pontos que equivocadamente existam serão corrigidos e é de suma importância essa análise externa”, comentou o conselheiro Carlos Alberto.

A previsão é de que os resultados sejam divulgados em novembro, no Congresso dos Tribunais de Contas. Antes disso, haverá ainda um trabalho de certificação por parte da Fundação Vanzolini (USP-SP), entidade certificadora mais bem credenciada da América Latina, única no Brasil integrada à The International Certification Network (IQNet).

Etapas

Por meio da fase de Garantia de Qualidade do MMD-TC, a Atricon tem visitado todos os 33 Tribunais de Contas do país com o intuito de revisar e validar as informações reunidas por cada um deles, através de comissões locais, nas duas fases anteriores do projeto: a de “Avaliação” e a de “Controle de Qualidade”.  Ao todo foram mais de 500 itens respondidos, envolvendo questões referentes a fiscalização, processo, composição do Tribunal, entre outras.

No âmbito do TCE sergipano, coube à Diretoria Técnica (Ditec) coordenar esse trabalho, juntamente com a assessoria de Planejamento. “Foi um trabalho incessante, que teve o apoio de todo o corpo técnico da Casa, onde buscamos demonstrar nosso grau de cumprimento das resoluções da Atricon, além das boas práticas que temos adotado”, comenta a diretora técnica do TCE/SE, Patrícia Verônica.

Além da diretora, acompanharam ainda a passagem dos membros da Atricon pela Corte sergipana o conselheiro-substituto Francisco Evanildo, e o assessor de planejamento, Wallace Lessa, integrantes da comissão interna do MMD-TC.

Fonte e foto assessoria