Aracaju, 28 de março de 2024

Conselho Estadual do Fundeb aprova prestação de contas de maio e junho da Seduc

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Por Ítalo Marcos

Os representantes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 16, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em Aracaju. Durante o encontro, foi realizada a análise e a aprovação das prestações de contas dos meses de maio e junho de 2019.

Os conselheiros fizeram deliberações como aprovação e assinatura da Ata da terceira sessão ordinária, que aconteceu no dia 6 de junho; apreciação e votação dos recursos do Fundeb/PNATE; apreciação e votação do Módulo de Acompanhamento e Validação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (MAVS/SIOPE) relativo ao terceiro bimestre de 2019, entre outros assuntos.

Para a presidente do Conselho, Maria José Pimentel, esse acompanhamento é de grande importância para a transparência e monitoramento de como os recursos estão sendo gastos. “Nós fazemos todos os meses um plantão para tirar as dúvidas de qualquer conselheiro e depois fazemos a análise das contas. Aqui é a prestação de contas dos recursos do Fundeb. Todo o dinheiro que chega na Seduc para ser utilizado nas escolas vem desse fundo. Aqui os conselheiros vão analisar se o que foi gasto com o pagamento dos professores e investimentos na Educação está correto”, explicou.

A reunião contou com a participação do diretor da Assessoria de Planejamento da Seduc (Asplan), Aristóteles Gomes, que tirou as eventuais dúvidas dos conselheiros. Para ele, é de grande relevância fazer o controle e acompanhamento das finanças públicas. “O Conselho do Fundeb faz o papel de fiscalizar os recursos, que são muito importantes para a Educação, tanto do Estado, quanto dos municípios sergipanos. É imprescindível que haja sempre essa interação entre a administração da Seduc e os membros do Conselho. A cada mês a gente se reúne e tenta dirimir as dúvidas, trabalhando em prol da transparência”, disse.

Aprovação dos recursos

Aberta para votação, a análise dos recursos do Fundeb referentes aos meses de maio e junho foi aprovada por nove votos regulares e uma abstenção. Uma das participantes foi a jovem Gabriella Cristine Santos da Luz Fontes, que representa, como suplente, os estudantes da Educação Básica Pública Estadual. Ela estuda no Centro de Excelência Doutor João de Melo Prado, em Divina Pastora, e acha que é importante saber sobre os recursos que são liberados para as unidades de ensino. “A gente fica ciente do que está sendo liberado, do que está indo para a nossa instituição, do quanto ainda precisa, quanto se gasta. É bom a gente ter uma noção disso e poder passar para os alunos, para que fiquem cientes”, declarou.

José Francisco dos Santos é conselheiro representando a Seduc. Ele ressalta a necessidade de se ter um conselho para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb. “É importante essa forma democrática e representativa de a sociedade e os órgãos da administração pública poderem se reunir, acompanhar e, a depender do resultado, aprovar ou não. Até hoje, as contas vêm sendo aprovadas e isso mostra que a Secretaria de Educação está agindo com zelo na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Conselheiro representando a Controladoria Geral do Estado (CGE), Eujácio José dos Reis Silva. Para ele, “o conselho se faz importante porque é o olhar de vários setores da sociedade para as despesas da Educação”.

Conselheiros

Os membros titulares e suplentes do Conselho do Fundeb, em Sergipe, são representantes do Poder Executivo Estadual e Municipal, da Controladoria-Geral do Estado, do Conselho Estadual de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), das seccionais de Sergipe da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (Uses), dos estudantes e de pais de alunos da Educação Básica Pública Estadual.

Foto Maria Odilia

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