Estado do Nordeste utilizará recursos em ações de resposta. Celso Ramos e Duartina investirão em obras de prevenção de desastres naturais

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,4 milhão para ações de resposta e prevenção de desastres naturais em Sergipe e nos municípios de Celso Ramos (SC) e Duartina (SP). As Portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Os municípios de Celso Ramos e Duartina receberão recursos para a implementação de ações de prevenção de desastres. A primeira contará com R$ 677,6 mil, que serão empregados na construção de um muro de arrimo e outro de contenção de encostas. A segunda cidade utilizará R$ 500 mil na construção de uma galeria pré-moldada.

Atingido por chuvas intensas, o estado de Sergipe terá acesso a R$ 258,6 mil. Os recursos serão utilizados no restabelecimento do aterro da cabeceira de ponte sobre o Rio Sergipe.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.

Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Ministério do Desenvolvimento