Superada a decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do último dia 1º, que por unanimidade confirmou o direito do conselheiro aposentado Flávio Conceição, em caso de retorno à titularidade do cargo, de ocupar a vaga hoje preenchida por Clóvis Barbosa, esta semana teremos o término de mais um “capítulo” dessa “novela”: vai expirar o prazo de 15 dias para “CB” se manifestar no processo que agora julgará o mérito do pedido protocolado por Flávio.
Em tom de “desespero”, nesse período, Clóvis já tratou de recorrer ao Poder Judiciário para evitar o pior, mas alguns especialistas em direito apontam que sua permanência na Corte de Contas é apenas “uma questão de tempo” e que seus recursos jurídicos são, essencialmente, protelatórios. Diante da argumentação feita pela defesa do conselheiro, o desembargador Luiz Mendonça, que não conhecia o processo a fundo, estabeleceu um prazo de 10 dias para que o TCE explicasse o pedido de retorno de Conceição.
A tramitação do processo de saída de Clóvis do TCE para o retorno de Flávio não sofreu qualquer suspensão, como alguns veículos da imprensa “anunciaram”. O fato de Luiz Mendonça requerer as informações é um “movimento normal” nesse “tabuleiro de xadrez”. Dizer que o trâmite desse processo em específico foi interrompido é mais que um “equívoco”: jornalisticamente falando é uma sonora “barrigada”! Talvez algo “previamente” desenhado e esperado. É do jogo…
E Flávio carrega com o “bom Direito”. Se todas as acusações que lhe foram imputadas no passado, perderam fundamento e validade, se tudo o que fora construído não tinha solidez e/ou credibilidade, ele está sim apto para exercer sua função, sem aspas ou reticências, mas dado o “ponto final” nessa história, poderá muito em breve começar a escrever um novo “parágrafo” em sua vida. Sem contar que, muito diferente de Clóvis, ele só construiu; Barbosa “virou as costas” para todos que um dia lhe ajudaram…
E por mais que seja legal a “resistência” de Clóvis, ele tem consciência dos equívocos que cometeu. Talvez as lágrimas que hoje enchem os seus olhos o impeçam de enxergar o inevitável: a volta de Flávio é algo legítimo, do ponto de vista jurídico, e ainda mais plena pelas “circunstâncias da vida”. Vaidoso, raivoso e isolado, restou a Barbosa manipular a informação, deturpar ainda mais a sua história e a “chave”, para abrir a “porta dos fundos”…
Pouco tempo lhe resta para sair do TCE com o mínimo de dignidade. Suas glórias do passado ficaram prejudicadas desde a sua recente presidência. Todos lhe conheceram com o Poder nas mãos. A política que lhe indicou e lhe escolheu, foi a mesma que sofreu, que “amargou”. É contagem regressiva, ainda tem tempo para já requerer sua aposentadoria, após 10 anos de muitos “mal feitos”. Ou pode pagar para ver, arriscar tudo, até lhe sobrar um banco na praça para dormir, “largado às traças”, com alguns poemas, o “violão e um cachorro”…
Veja essa!
Vai expirar o prazo de 15 dias para Clóvis se manifestar no processo que agora julgará o mérito do pedido protocolado por Flávio. O desembargador Luiz Mendonça, que não conhecia o processo a fundo, estabeleceu um prazo de 10 dias para que o TCE explicasse o pedido de retorno de Conceição.
E essa!
A aposentadoria compulsória de Flávio só ocorreu mediante as denúncias que lhe foram impostas. Se nada daquilo que fora dito tem validade, seu retorno às atividades é mais do que justo, é a segunda chance que poucos acreditavam. Tem legitimidade para tudo isso agora…
Indicação é intransferível
De acordo com o decreto legislativo 02/2009, da Assembleia Legislativa de Sergipe, só existiu a vaga para Clóvis assumir após a aposentadoria compulsória de Flávio, fruto de uma escolha política feita pelos deputados estaduais e a sanção do governador à época. A indicação não pode ser transferida para outra vaga. Para confundir, erroneamente (ou propositalmente) alguns setores se equivocam em dizer que a vaga em questão é da conselheira Angélica Guimarães.
Machado em BSB
Nos próximos dias o presidente interino da Executiva Estadual do DEM em Sergipe, José Carlos Machado, estará em Brasília (DF), sem muito alarde, mas tratando do futuro da legenda no Estado, abrindo os caminhos para a chegada de novos quadros e buscando uma participação maior da Executiva Nacional, sobretudo junto ao governo federal.
Exclusiva!
Os deputados estaduais Zezinho Guimarães e Garibalde Mendonça estão propensos a deixarem o MDB sergipano. Existe o impedimento jurídico, no momento, mas ainda esta semana ambos podem avançar muito nas tratativas com o DEM. A “atenção emedebista”, pelo visto, chegou tarde demais…
Falando nisso!
O ex-vereador de Aracaju, Emmanuel Nascimento (PT), um recordista em mandatos consecutivos, está na suplência da atual legislatura e nenhum daqueles que ele tanto ajudou do agrupamento político que compõe, em especial enquanto esteve na presidência da CMA, lhe dá a devida atenção.
Emmanuel Nascimento
O ex-vereador ontem estava na Assembleia Legislativa, certamente tratando de política. Não está no exercício do mandato e, pelo visto, não tem sequer a gratidão das principais lideranças que comandam Aracaju. Talvez só seja lembrado em 2020, por questões óbvias. E aí também já poderá ser tarde demais…
Exoneração
A coluna recebeu a informação que um auxiliar do governador Belivaldo Chagas, por puro “capricho” ou “vaidade”, exonerou uma pessoa muito próxima de alguém que contribui muito para a gestão, que acreditou no projeto de reeleição. Deve ser porque não é da “panela”!
Calma galeguinho!
Em entrevistas recentes, o governador Belivaldo Chagas chegou a afirmar que “não vai baixar a cabeça” por conta da cassação da chapa que divide com Eliane Aquino (PT). Agora, galeguinho, o senhor não precisa nem levantar e nem baixar a cabeça; mas ajuda se “esfriá-la” e acalmar os ânimos…
Confiança sem soberba
O governador tem todo o direito de fazer um “vida que segue” para si próprio após a cassação da chapa pela Justiça Eleitoral. Essa confiança é importante para atrair investidores, para ajudar na consolidação de bons negócios. Só precisa ter cautela para que seu “otimismo” não se confunda com “soberba”.
Foi perseguição?
A pergunta que está sendo feita pela periferia de Aracaju: por que Gilmar Carvalho não está mais apresentado o programa Cidade Alerta, na TV Atalaia? As informações são de que o programa era rentável para a emissora, como um dos mais procurados pelos patrocinadores. Sendo assim, por que tiraram o “pé-pé-pé”? Foi uma decisão estritamente administrativa ou existiram “pressões externas”? O povão quer saber!
Bomba!
O Ministério Público Estadual decidiu notificar o SENAC/SE para se manifestar, em 10 dias úteis, mediante denúncia protocolada envolvendo um processo licitatório eletrônico realizado no primeiro semestre com o número 06/2019, onde o manifestante alega existirem “fortes evidências” de empresas concorrentes que estariam utilizando o chamado “Robô” (aplicativo que oferta lances automáticos).
Alô Senac!
Consta na denúncia que as empresas F.I.Comércio em Geral Eireli – EPP, ITACA EIREL e O.C.ARAUJO JM MULTIMAR ME “ofertam lances seguidos com menos de um segundo, algo fisicamente impossível”. O manifestante cobra respostas do Ministério Público sobre os lances, e este, já notificou a diretoria do SENAC/SE sobre a suspeita de utilização de “Robôs” em processos licitatórios e, se sim, que medidas já foram tomadas.
Fachadas da PMA
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu os vereadores da bancada governista. Os parlamentares propuseram alterações na Lei da Publicidade ao Ar Livre. Sensível ao pleito, o gestor municipal se comprometeu em rediscutir a legislação e já deixou estabelecida uma nova reunião nesta terça-feira (27), com a presença da classe empresarial, para que se construa um novo projeto.
Edvaldo Nogueira
“Recebi a bancada dos vereadores que me apresentou um relato das discussões envolvendo a Lei da Publicidade. Eles solicitaram mudanças e estamos estudando estas alterações. Já deixamos definida uma nova reunião para apresentar as propostas alternativas com a presença tanto da bancada quanto dos empresários, pois faremos um novo projeto incorporando as sugestões de todos para resolver em definitivo este assunto”, afirmou o prefeito.
Delegados de Polícia
A diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE) se reuniu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) para apresentar-lhe demanda legislativa da carreira de Delegado de Polícia, cuja competência é da União.
Isaque Cangussu
“Estivemos com o senador Alessandro para fazer uma demanda de alteração legislativa no Código de Processo Penal. Em razão da competência legiferante para a matéria ser privativa da União, nós temos que procurar os nossos representantes no Congresso, sejam deputados federais ou senadores, para que proponham essas alterações, apresentando o devido projeto de Lei”, explicou o presidente da Adepol, Isaque Cangussu.
Alessandro Vieira
O Senador recepcionou bem o pleito e se comprometeu a dar o devido encaminhamento. “Recebi hoje o pessoal da Adepol, comandados pelo presidente Isaque Cangussu, e eles apresentaram uma proposta de alteração legislativa no Código de Processo Penal que é bastante oportuna, na medida em que protege melhor e valoriza mais a carreira de Delegado. Deve ter encaminhamento do nosso mandato lá em Brasília”, disse.
Adepol
O presidente da Adepol enfatizou a necessidade de modernizar a legislação. “Procuramos o senador, que além de senador é Delegado de Polícia, então compreende as necessidades pelas quais passa a carreira. A proposta, se aprovada, modernizaria a legislação processual penal, adequando-a à realidade atual, estabelecendo melhor a relação entre o Delegado e o processo derivado do inquérito policial que ele preside”, pontuou, acompanhado do vice-presidente Adelmo Pelágio, da Delegada Juliana Alcoforado e do assessor jurídico da Adepol, o advogado Guilherme Maluf.
Eleições 2020
Falando em Alessandro Vieira, ele se reuniu com o empresário Milton Santana (Novo), o ex-vereador Dr Emerson (Cidadania), a vereadora Emilia Correa (Patriotas) e o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Trataram da eleição municipal em Aracaju, no próximo ano. Há o compromisso de estarem no mesmo palanque. Outras legendas podem se somar a esse projeto de renovação na capital.
Samuel & Socorro I
Em congresso municipal realizado em Nossa Senhora do Socorro, o diretório do partido Cidadania 23 elegeu o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho como presidente do partido no município de Socorro para um mandato até 2021. O deputado mais votado da cidade faz parte do grupo mais jovem do partido. Na Assembleia Legislativa, Samuel Carvalho participa da bancada independente intitulada de G4 juntamente com os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Rodrigo Valadares (PTB) e Kitty Lima (Cidadania).
Samuel & Socorro II
Em seu discurso, Dr. Samuel disse que se sente feliz e que fará um agrupamento forte no município. “Nós temos um agrupamento muito forte na cidade. Tenho certeza que teremos mais de 70 candidatos à vereador. Minha missão como presidente do diretório, é organizar todo o processo das candidaturas”, disse.
Samuel & Socorro III
De acordo com o novo presidente, a mudança na política já começou. “Nós buscamos, de forma coerente, concretizar os ideais democráticos da cidadania plena e da justiça social com novos modelos e soluções para a urgente melhoria das condições de vida do povo sergipano. A mudança política já começou no coração das pessoas. A juventude já se levantou pedindo igualdade. As mulheres estão mais participativas, é isso que queremos, todos envolvidos por um Sergipe melhor”, afirmou o presidente do diretório municipal.
Ibrain Monteiro I
Atendendo os ofícios trazidos pelos vereadores Jorge Ícaro e Magno Helazero em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) apresentou duas indicações visando solucionar alguns problemas que estão causando insegurança e transtornos na cidade de Cristinápolis.
Ibrain Monteiro II
Na Indicação 345/2019, Ibrain solicitou ao Governo do Estado que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), viabilize uma viatura policial e quatro policiais militares para a cidade de Cristinápolis.
Ibrain Monteiro III
Já na Indicação 346/2019, o deputado requer que o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), assegure recursos para a melhoria das rodovias que ligam as cidades de Tomar do Geru à Cristinápolis.
Lagarto
A família Reis, que comanda o tradicional grupo “Saramandaia” no município, se reuniu no final de semana e definiu que terá candidato único a prefeito de Lagarto em 2020. Especula-se o deputado federal Fábio Reis (MDB), mas ele descarta; também se cogita a deputada estadual Goretti Reis (PSD). Outro nome cotado é do ex-deputado federal Jerônimo Reis, se este tiver condições de disputar o pleito junto à Justiça Eleitora.
Goretti & Sérgio
Duas “novidades” marcaram o encontro dos Reis em Lagarto: a presença do empresário e ex-prefeito Zezé Rocha, que estava afastado de assuntos políticos; e o fim das divergências que vieram a tona em 2018 entre o ex-deputado Sérgio Reis e sua tia e deputada Goretti Reis.
Falando nela
Em um discurso na Assembleia Legislativa, Goretti Reis aproveitou para fazer um apelo ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), no sentido que ele promova os serviços de recuperação asfáltica em algumas vias da capital em horário noturno. “Estive em São Paulo e verifiquei que esse tipo de serviço ocorre sempre a noite, depois das 22 horas, quando o trânsito é muito mais tranquilo”.
“Engarrafamento insuportável”
“Vocês imaginem uma cidade como São Paulo e o trânsito comprometido com essas obras em pleno horário de pico como acontece em Aracaju? Aqui é um engarrafamento sem fim em alguns trechos! Aqui em plena Avenida Beira Mar as máquinas ficam trabalhando pelo dia justamente no horário em que as pessoas estão se deslocando de casa para o trabalho e vice-versa. Aí fica insuportável! Deveriam verificar um horário mais conveniente para a realização desses serviços”, cobrou a deputada.
Ademário na Agrese
A Assembleia Legislativa, através de uma Comissão Especial formada por deputados estaduais, apreciou e aprovou, por unanimidade, a indicação do ex-secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, feita pelo governo do Estado, para compor o Conselho da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), em substituição a Manoel Hora. A indicação ainda terá que ser ratificada pelo plenário da Casa em votação a ser agendada pela Mesa Diretora.
Barulho no Farol!
Um leitor da coluna, morador do Bairro Farolândia, mais precisamente próximo aos fundos da UNIT, denuncia que ele e os demais estão sofrendo com a poluição sonora causada pelo barulho produzido por um caminhão de transporte de água (carro-pipa) da empresa ÁGUA BOA TRANSPORTES, de placa policial HZQ-7064, que presta serviços à UNIVERSIDADE TIRADENTES diuturnamente.
Alô Unit!
“Esse veículo, em virtude de alguma irregularidade causada pelo seu condutor, emite um barulho ensurdecedor ao frear, fato este que tira o sossego de todos da localidade. Gostaria que encaminhasse essa reclamação para que as autoridades competentes adotem as medidas cabíveis”, reclama o morador. Seria bom a Universidade, se possível, se manifestar sobre o assunto para tentar contornar o problema.
TCE
Gestores e técnicos responsáveis pelos processos licitatórios dos municípios sergipanos participaram do Encontro de Compras Públicas para Pequenos Negócios, no mini auditório da Escola de Contas. A ação foi realizada pelo Sebrae, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), cuja abertura contou com a presença da conselheira Maria Angélica Guimarães e a palestra do coordenador de Controle Interno do Tribunal, Fábio Silva.
Angélica Guimarães
“Eventos desta natureza são da maior importância para o nosso Tribunal. Primeiro por causa da parceria entre o Sebrae e o Tribunal de Contas. Segundo, porque os maiores beneficiados serão os municípios do interior do Estado e a capital”, disse a conselheira Angélica Guimarães, que espera que outros eventos como este aconteçam com mais frequência no Tribunal.
Fábio Silva I
Na avaliação do palestrante Fábio Silva, que abordou o tema “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, esta lei não estabelece, apenas, privilégios à ME’s e EPP’s, numa equivocada visão de vantagens destas em detrimento das demais empresas de maior porte, como outrora se entendia, afirmando-se, à época, suposta quebra do princípio da isonomia no processo de contratações públicas.
Fábio Silva II
“A Lei Comolementar 123, ao trazer determinados privilégios às ME’s e EPP’s, o faz com a intenção de promover o equilíbrio entre pequenos e grandes empresários na relação com a Administração Pública, além de possibilitar o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. Além do mais, o tratamento diferenciado e favorecido para as ME’s e EPP’s é defeso pela supramencionada Lei Complementar, respaldada pela própria Constituição Federal”, explica o coordenador de Controle Interno do TCE.
Parceria
De acordo com a gerente de Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae, Marianita Mendonça, este é mais um evento para consolidar a parceria entre o TCE e o Sebrae, através do Termo de Cooperação que existe entre as duas entidades. “Quando vamos aos municípios, representamos apenas o Sebrae, mas aqui é uma forma de dar visibilidade aos municípios que o TCE e o Sebrae estão próximos com o objetivo comum de desenvolver as Micro e Pequenas Empresas e fazer a inclusão social também naquele município através das compras e serviços dessas Micro e Pequenas Empresas”, disse a gerente, acrescentando que existe também a parceria entre o Sebrae Nacional e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Marcos Santana
Para o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, o debate estimula os microempreendedores e pode otimizar a prestação de serviços na administração municipal e a formalização de comerciantes. “Em tempos de crise, precisamos estimular, ainda mais, os microempreendedores. O Sebrae já é um parceiro nosso e pretendemos ampliar o debate sobre a Lei 123 para que nossos comerciantes se capacitem mais e passem a disputar com fornecedores de outros municípios”, afirmou o prefeito.
Fábio Henrique
A diretoria do SINDISCOSE se reuniu com o deputado federal Fábio Henrique (PDT) para pedir apoio contra a PEC 108/2019, que pode levar à extinção dos conselhos profissionais ao definir que a filiação a essas entidades deve ser opcional, diferentemente da exigência atual.
Sem fiscalização
Na prática, a PEC levaria a uma redução significativa da arrecadação em anuidades – fonte de receita dos conselhos, inviabilizando o trabalho de regulação e fiscalização das respectivas atividades. Segundo o sindicato isso possibilita que profissionais antiéticos ou com formação precária fiquem livres para atuar.
Minha Casa, Minha Vida I
A programa Minha Casa Minha Vida, que permitiu a realização do sonho da casa própria para milhares de família, votou a ser tema de pronunciamento de Fábio Henrique, na Câmara Federal. O deputado denunciou que o Governo Federal está contribuindo, de forma decisiva, para acabar com o programa, que está entre os mais importantes do país.
Minha Casa, Minha Vida II
“O Minha Casa Minha Vida é um dos maiores geradores de emprego e renda no Brasil. Ele fomenta diretamente a cadeia da construção civil, que é a maior empregadora”, disse Fábio Henrique. Somente na Caixa Econômica, de acordo com os dados do jornalista Cláudio Nunes, na Infonet, são quase mil obras paralisadas por falta de recursos e que envolve 500 empresas. No Banco do Brasil, são mais 26 obras, perfazendo sete mil unidades.
GACC
Fazendo parte da programação festiva aos 20 anos da instituição, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) promove o ‘Encontro Sergipano de Voluntariado’, evento que será realizado nesta quarta-feira (28), das 7h30 às 17h no Hotel Delmar, localizado na Orla da Atalaia, em Aracaju.
Paraíso do Sul
Teve início o Projeto + Saúde no Paraíso do Sul, com ginástica noturna às segundas e quartas. A comunidade é muito carente e agora conta com essa assistência. Segundo o empresário Joaquim do Janelinha do Saber, no Conjunto Augusto Franco, e idealizador do projeto, no próximo dia 14, a ação vai promover um sábado voltado para saúde com aferição de pressão arterial, testes de glicemia, exame de vista, nutricionista e muito mais.
Curso de Libras
Falando no Augusto Franco, o líder comunitário William Fonseca está promovendo o CURSO DE LIBRAS, em parceria com a UNISSAU (Professoras Luciana e Ana Alice) e em parceria com o Colégio Lavoisier (Karlson), que concedeu o espaço. “Nosso intuito com a oferta desse curso foi promover mais educação e oportunidades de capacitação, para que os alunos possam conhecer a língua de sinais”, explica William.
William Fonseca
“Isso mostra o interesse desses cidadãos em se capacitar, para chegar ao mercado de trabalho com um importante diferencial, que é aprender Libras, é através dela que milhares de pessoas com deficiência auditiva conseguem se comunicar, fazendo uso de uma infinidade de sinais que se transformam em palavras”, completa William Fonseca.
APAE Aracaju
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Aracaju comemora 51 anos de existência nesta terça-feira (27), com um evento especial. Durante a manhã, uma comemoração interna, entre assistidos e colaboradores, marcará o início dos festejos ao aniversário da entidade. À tarde, estão programadas homenagens aos colaboradores da instituição, numa amostra de gratidão sobre as ações dos que desenvolveram novas perspectivas e mudaram vidas.
Novo site
Além disso, o aniversário de 51 anos marca o lançamento do novo site. Com design mais responsivo e abrigando o portal da transparência, a Apae se torna a segunda organização de terceiro setor do estado a disponibilizar as informações necessárias ao público. O dia também será marcado com a oficialização da parceria entre a Apae e a Universidade Tiradentes (Unit) no setor de fisioterapia.
ICAJU
No último final de semana, durante a celebração dos 66 anos do Iate Clube de Aracaju, foram realizadas várias atividades esportivas. Nas águas do rio Sergipe, aconteceram regatas das classes Optimist, Laser, Dingue, Snipe, Windsurf, Hobie Cat, Stand UP Paddle e Canoas à Vela. A Equipe DAB de Judô também realizou “aulão” na área externa da piscina. Também aconteceu a Copa Iate de Tênis de Mesa e um amistoso de Polo Aquático, com a equipe Iate na piscina do clube.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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