Na próxima segunda-feira, 02, a partir das 10h, acontecerá uma reunião com o Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva,e as empresas que apresentaram requerimento para elaboração os estudos de viabilidade técnica, econômico – financeira e jurídica dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, será entregue o Termo de Autorização das empresas habilitadas.
O evento será na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), situada à Av. Marieta Leite, 301, Bairro Grageru, Aracaju/Se.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) refere-se ao Edital de Chamamento Público n°: 06/2019, cujo objetivo é a elaboração de projeto para o desenvolvimento de ações relacionadas à nova estruturação para universalização da prestação dos serviços públicos pela concessionária.
Por meio deste PMI, o Governador do Estado de Sergipe espera receber estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como possíveis modelagens institucionais, levantamentos, informações e demais insumos necessários à estruturação de eventual futuro projeto.
“As empresas autorizadas terão o prazo de até 100 (cem) dias para apresentarem estudos de modelagem jurídica, viabilidade econômico – financeira e os estudos de modelagem institucional para melhoria dos serviços da Deso, a que se refere o Edital de Chamamento nº: 06/2019, cujo estudos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos da Agrese e outros Órgãos”, explicou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Além do Governador do Estado, da Agência Reguladora e de outros Órgãos, participarão da reunião as empresas que apresentaram os requerimentos do referido Edital.
As empresas habilitadas serão:
Saneamento Ambiental Águas do Brasil, com sede no Rio de Janeiro;
Consórcio das Empresas: Kappex Assessoria e Participações Eireli e Sanpac Tecnologia Ambiental, com sede em Curitiba;
Consórcio das Empresas: Construtami Engenharia e Comércio e Enorsul Serviços de Saneamento; BRK Ambiental Participações;
Consórcio das Empresas: Ello Serviços, Obras e Participações e Aviva Ambiental, em São Paulo; Prefisan Engenharia, com sede em Belo Horizonte;
Brasil Central Engenharia, em Cuiabá;
Consórcio das Empresas: Tauil Chequer- Mayer Brown Advogados, Ecopisis e Ecotrade Consultores, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Ascom/Agrese