30/08/19 - 09:09:00

João Daniel participa de audiências para ouvir e encaminhar saídas para conflitos por terra

Ameaças de despejo e conflitos por terra levaram deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara a realizar uma diligência na Paraíba. O deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, participa da comitiva, integrada também pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Valmir Assunção (PT/BA) e Camilo Capiberibe (PSB/AP). O grupo quer apurar conflitos que vêm ocorrendo no estado, ouvindo as comunidades ameaçadas. Nesta sexta, acontece uma mesa-redonda na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Nesta quinta, logo pela manhã, os deputados visitaram o Acampamento Arcanjo Belarmino, em Pedras de Fogo, onde puderam conhecer a realidade do acampamento onde vivem 350 famílias há cerca de dois anos. Esta é uma das áreas ameaçadas de despejo na Paraíba. A atividade teve a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que relataram a situação.

Durante a visita ao acampamento Arcanjo Belarmino, a dirigente nacional do MST na Paraíba, Dirlei, lembrou a importância do hoje deputado federal João Daniel para a luta pela reforma agrária naquele estado. Segundo a dirigente, ele ajudou os paraibanos a fazerem a primeira ocupação de terra, a Fazenda Sapucaia, e junto enfrentaram um grupo paramilitar da base, inclusive contra ataques armados. “João Daniel é o fundador do MST da Paraíba”, declarou.

A comitiva esteve também o Memorial das Ligas Camponesas, movimento liderado por João Pedro Teixeira, grande lutador pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Os parlamentares visitaram ainda várias outras áreas com alerta despejo, como os Acampamentos Paraíso de Pilar, em Pilar; Paraíso de Mogeiro, em Mogeiro; e Pau a Pique, em São José dos Ramos, todos ameaçados de despejo.

Em busca de solução

Além de ouvir as comunidades que estão na iminência de serem despejadas, os deputados também irão debater com autoridades essa situação, com o objetivo de que essas pessoas não tenham seus direitos violados, uma vez que lutam por um direito fundamental que é o direito a uma moradia e para produzir. À tarde, os parlamentares conversaram com os posseiros de Ponta de Gramame, em João Pessoa, área também ameaçada de despejo.

Outro caso preocupante é o da comunidade de Porto do Capim, que fica em João Pessoa, onde aconteceu um ato político, com a presença do movimento de moradia. Nela vivem aproximadamente 500 famílias, um núcleo que começou a ser formado em 1585 à margem direita do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba, onde ficava o porto comercial, que em 1935 foi transferido para Cabedelo. A área passou a ser ocupada por mais famílias de trabalhadores desempregados, processo que foi acelerado a partir das décadas de 60 e 70, com o êxodo rural causado pela expansão da produção da cana de açúcar. Hoje em dia, a região tem grande valor econômico, devido a interesses de exploração turística e comercial, o que tem deixado a comunidade sob risco iminente de ser retirada da área.

Para o deputado João Daniel, essa diligência, ouvindo tantas comunidades ameaçadas de despejo, é muito importante. Segundo ele, são famílias que vivem numa situação de grande instabilidade. “São famílias que não têm condições de morar em outros locais e, além disso, têm vivido nessa situação de apreensão. Ouvimos relatos e denúncias preocupantes de ameaças. Sabemos do avanço dos conflitos por terra no Brasil nos últimos anos, com violação dos direitos humanos, por isso viemos ouvir as famílias e debater essa situação com as autoridades para que sejam adotadas medidas urgentes para o bem dessas pessoas”, disse João Daniel.

Nesta sexta, será realizada uma mesa-redonda na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o tema “Conflitos de Terra com Despejos Decretados”. Já no período da tarde será realizada uma reunião pública com a participação dos parlamentares da diligência, autoridades locais e moradores de Porto Capim.

Por Edjane Oliveira

Foto assessoria