Seminário debate descobertas de petróleo, gás em Sergipe e como os recursos podem ser usados para capitalizar o fundo previdenciário estadual
Por: Iracema Corso
‘Descobertas de Petróleo e Gás em Sergipe, os Impactos para a Economia do Estado e o Fundo de Previdência Estadual’ foi o tema do Seminário que lotou o auditório do Sindipema com trabalhadores, parlamentares, lideranças do movimento sindical e do movimento social na manhã desta segunda-feira, dia 2 de setembro.
A professora Mirelli Malaguti Ferrari (UFRJ), mestre e doutora em Economia, especialista em Orçamento Público, apresentou informações sobre o Fundo de Previdência Estadual de Sergipe. Malaguti explicou que o Sergipe Previdência, criado em 2006, herdou um passado de déficit, referente a servidores que não tinham constituído sua reserva previdenciária, faltando especialmente a contribuição patronal. A solução naquele momento seria criar um plano de amortização para zerar o déficit gerado no passado. “O que aconteceu foi que nenhum governo do estado fez este plano de amortização. Eles deixaram para o próximo governo resolver. Isso foi gerando uma bola de neve que só cresceu chegando à situação atual em que se tem um gasto de pessoal elevado porque o estado tem que fazer este aporte”.
Em 2008, houve a segregação de massa com a divisão do fundo estadual de previdência e criação do Funprev. “Não foi uma solução razoável e juntou-se novamente os fundos, mas ao invés de manter o patrimônio que havia acumulado e construído nesse tempo, o que se fez foi acabar com todo o patrimônio do fundo novo, que era o Funprev. Ou seja, mais uma vez se jogou para o governo futuro a solução de um problema que só se intensificou”, resgatou.
A professora Malaguti explicou que o sistema de previdência de Sergipe é sustentável. “É um sistema capaz de gerar as receitas para pagar as aposentadorias aos servidores. Se trabalharmos com os relatórios atuariais, a partir de custos normais, praticados em torno de 25%, a contribuição aqui chegava a 33%, e agora é de 39%, ou seja, um custo praticado que é elevado o suficiente para manter a sustentabilidade do fundo. A descoberta de petróleo em Sergipe é importante porque vai gerar aumento substancial na arrecadação de royalties e participações especiais que podem ser destinadas, assim como já acontece em outros estados, para a capitalização do fundo. Zerar o déficit do passado é uma medida estrutural não só para os servidores, mas para a máquina estadual porque ela deixa de ter que fazer aportes elevados e passa a ter uma capacidade de investimento maior”, destacou.
Descoberta de Petróleo em Sergipe
Com passagem pela gerência executiva de Serviços da Petrobras no RJ e ex-presidente da Codise e Sergás em Sergipe, Eugênio Dezen explicou a importância da descoberta no Estado de Sergipe. “É uma descoberta significativa que elevará o nível de produção do estado multiplicado por 10 vezes ou mais. Nestes blocos de águas profundas de Sergipe, há uma oportunidade grande do povo sergipano se beneficiar”.
Dezen explicou que algumas áreas são da Petrobras e outras áreas são de empresas privadas. “O potencial já foi comprovado nas áreas da Petrobras, isso vai dar uma oportunidade de crescimento imensa não só para o nosso estado através da arrecadação de tributos e royalities (que devem aumentar muito significativamente), mas também pela oportunidade de impulsionar no estado a indústria de transformação e utilização dessa energia. O governo já tinha iniciado planejamentos, busca de empresas, mas tem que intensificar em termos de consultoria especializada internacional para redesenhar o planejamento industrial de Sergipe. Conversa e boa vontade não bastam, este é um assunto altamente profissional e dependemos desta assessoria para concretizar a atração de empresas”.
Petróleo, Gás e Política Nacional
Todos os palestrantes do Seminário reafirmaram que os benefícios da descoberta de petróleo e gás para Sergipe dependem de vontade política do Governo do Estado, visão estratégica e que o governador Belivaldo Chagas siga na contramão da política entreguista do Governo Bolsonaro que, em poucos meses, vendeu a Br Distribuidora – a segunda maior empresa que compõe a Petrobras – e quer vender 8 refinarias de petróleo, das 13 que existem em todo o território nacional.
“Para que isso aconteça é preciso que o governo do Estado tenha não só uma postura política focada no desenvolvimento de Sergipe, mas também uma postura técnica e estratégica, temos que trazer imediatamente para o estão empresas internacionais que entendam de planejamento industrial, de crescimento industrial, que saiba como atraisr empresas e industrias e monte outros modelos de atração desta empresa, se ficarmos só no achismo não vai acontecer nada. Vai acontecer o que normalmente acontece com países produtores de petróleo que apenas vendem a matéria prima bruta. Não se industrializam, não se desenvolvem, e continuam depois que passa a produção do petróleo, fica só o cascalho”, afirmou Eugênio Dezen.
Segundo o dirigente sindical Radiovaldo Costa (SINDIPETRO/BA), é papel dos políticos viabilizar a extração de recursos naturais do Brasil em benefício do povo brasileiro. “É indiscutível que nos 76 anos de história da Petrobras foi durante os Governos do PT o período de maior crescimento da empresa. Lula e Dilma investiram em tecnologia, pesquisa, fizeram concursos para contratar trabalhadores, inauguraram a refinaria Abril e Lima em Pernambuco, construíram navios petroleiros, plataformas marítimas, tudo isso transformou o perfil da Petrobras que passou a ser uma empresa integrada de energia e impulsionou novas descobertas de vários campos de petróleo no Brasil. Infelizmente, a Petrobras foi utilizada como instrumento para desestabilizar o governo de Dilma antes do golpe. E hoje é uma insanidade ver o que o Governo Bolsonaro está fazendo com a Petrobrás. Ao entregar a Br Distribuidora pro estrangeiro, Bolsonaro está privatizando os dutos por onde passa o gás. Vamos pagar por algo que já era nosso. Isso prejudica a Petrobras e beneficia a iniciativa privada. É uma mudança descabida. Visando enfraquecer a Petrobrás para sua futura privatização”.
Na avaliação do petroleiro e dirigente sindical, é urgente que os governadores do Nordeste não sigam a mesma política irresponsável e entreguista adotada pelo Governo Bolsonaro. “Quando o Governo Dilma anunciou a venda de alguns campos terrestres que eram campos pequenos para a Petrobras, nós fizemos greve, denunciamos, entramos na Justiça contra a privatização, conseguimos barrar a venda de alguns destes campos porque vimos que era prejudicial à soberania nacional. Nós defendemos a Petrobras independentemente do partido governante, mas por princípio e convicção. Esperamos que todos os governadores do Nordeste valorizem o potencial da nossa região e trabalhem duramente para que nossas riquezas sejam revertidas em benefício da população e do desenvolvimento”.
O técnico de Exploração de Petróleo (Geologia) da Petrobras e dirigente do SINDIPETRO/SE, Bruno Dantas, afirmou que hoje as empresas estrangeiras já dominam 30% da produção de petróleo no Brasil e apenas 70% da produção é realizada pela Petrobras. “A própria Petrobrás não é exclusivamente brasileira, ela tem cerca de 35% a 40% de acionistas norte-americanos, então a gente precisa retomar essa discussão sobre a necessidade de nacionalizar as nossas reservas de petróleo e lutar por uma Petrobras estatal para que os donos desta grande empresa não tomem decisões como o fechamento da Fafen para vender participações em campos de petróleo que serão extremamente lucrativos. Estamos falando em bilhões em royalities que vão se encontrar aqui no próximo período. Entregar esse patrimônio é o mesmo que entregar ouro para o bandido”, destacou.
Economista e diretor do DIEESE, Luiz Moura recordou que o Brasil não tem um bom histórico de aproveitamento das riquezas naturais. “Tivemos o ciclo do Ouro, do Ferro e hoje temos que ser firmes nas decisões e direcionamento político para que os estados se beneficiem com as descobertas do Petróleo e Gás. O Brasil precisa superar este estágio de País exportador de matéria-prima. Sergipe foi beneficiado com esta descoberta e não podemos perder. Chamo a atenção aos deputados presentes Iran Barbosa (PT) e João Daniel (PT), pois a legislação é federal e isso precisa ser discutido para irmos além do benefício referente à destinação de 50% dos royalities a serem destinados ao Fundo de Pensão de Previdência”. Luiz Moura também avalia que a descoberta deve ser direcionada para atrair indústrias a Sergipe sendo outro caminho para geração de empregos e desenvolvimento local.