Na segunda-feira (09), representantes do Sindicato dos trabalhadores em Taxis de Sergipe (Sintax), estiveram na Sergipe Gás (Sergas) para tratarem de pleito da categoria no que concerne a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, este encontro é desdobramento da reunião anterior realizada pelo governador Belivaldo Chagas, no último dia 03, na qual foi determinado um novo momento com o intuito de encontrar um meio para atender melhor a categoria. Estavam presentes na ocasião o diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa e sua equipe técnica, a auditora tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Rosane da Silva Franco, e o Presidente do Sintax, Manildo Ramos da Costa, juntamente com seus diretores.
“A redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, do Gás Natural Veicular – GNV, de maneira geral, para todos que tem o carro convertido ao gás natural, causaria um impacto muito grande na conta do governo. Então, o pleito do sindicato e dos representantes é de que estendesse apenas ou exclusivamente, para os táxis. Estamos estudando a maneira de como enfrentarmos isso, do ponto de vista tributário e operacional. Uma das opções viáveis é a instalação de ponto de abastecimento específico para a categoria dentro das instalações do próprio sindicato. Iniciaremos esse estudo na Sergás e quando estiver com tudo pronto teremos novas rodadas de reuniões, mas o importante nesse momento é os representantes do sindicato elaborarem um projeto de viabilidade do negócio e buscar as licenças junto aos órgãos reguladores como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governador Belivaldo Chagas mais uma vez demonstrou sua sensibilidade e determinou que seguíssemos trabalhando nesse pleito dos taxistas”, explicou o diretor-presidente, Valmor Barbosa.
O presidente do Sintax, Manildo Ramos da Costa, considerou as duas reuniões importantes e produtivas para a categoria. “Primeiro no palácio de despachos com o governador e seus auxiliares e a segunda com a presidência da Sergas. A muito tempo que almejamos um ponto de abastecimento de gás natural, para que possamos beneficiar cada vez mais a nossa categoria. Trabalhar com mais tranquilidade devido a crise que assola o país. A classe de taxistas é muito afetada pelos problemas econômicos que passa a economia brasileira, devido às variações dos preços e aumentos dos combustíveis, impactando diretamente nos nossos resultados. A sensibilidade do Governo do Estado e da Sergas, procurando atender nossa reivindicação, nos deixa muito alegre e esperançosos pois beneficiará nossos associados com esta política”, afirmou.
O ponto exclusivo de abastecimento será localizado dentro do sindicato em uma área já reservada para este fim, que fica localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 5615, na capital. A localização é considerada estratégica tanto para os taxistas da capital, quanto do interior do estado, que poderá realizar seu abastecimento com maior facilidade e conforto, além do diferencial do preço final. Sergipe conta com aproximadamente, oito mil taxis e cerca de 60%, são convertidos ao GNV. Com o atendimento dessa demanda aumentaria ainda mais o consumo dessa matriz energética.
“Por determinação do governador, a Sefaz está realizando um estudo do impacto na receita, a questão está sendo olhada com muita cautela e zelo. Tudo tem que ser levado em consideração, em função da situação econômica difícil que passa o país e no estado de Sergipe não é diferente. A alternativa discutida nesta reunião é um ponto de atendimento que seria uma forma de o estado ter um controle maior. Contudo, é necessário a categoria conseguir primeiramente as autorizações por parte a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma outra alternativa seria uma redução na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, saindo de 18% para um patamar de 12%”, pontuou a auditora da Sefaz, Rosanne Silva Franco.
Fonte e foto assessoria