O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17), que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas.

Em Sergipe, pelo menos três candidatas do MDB estão sendo investigadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) e a Polícia Federal sobre registro de candidatas laranja, onde inclusive, a procuradora Eunice Dantas, já ouviu as candidatas que, embora tenham apresentado uma alta despesa de campanha, obtiveram poucos votos.

Ainda sobre a investigação, três deputados estaduais eleitos pelo MDB também foram ouvidos na sede da Polícia Federal em Sergipe. Até o momento não há nenhuma relação entre os parlamentares e as candidatas investigadas.

A decisão do TSE ocorrida ontem, pode se estender e chegar ao estado de Sergipe, isso, caso fique comprovado que as candidatas sergipanas tenham sido apenas, “laranjas”.

A procuradora Eunice Dantas ainda não se pronunciou sobre o assunto e quais os próximos procedimentos que serão adorados em Sergipe.