O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou, ao vivo, nesta terça-feira, 1º, do Jornal da FAN, transmitido pela Rádio FAN FM – Aracaju, mediante o comando do radialista Narcizo Machado. Na oportunidade, o gestor esclareceu informações a respeito do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Sergipe (Saese), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Modesto também voltou a defender a permanência e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de interagir com a comunidade sobre diversos assuntos que pautam a administração da Educação Pública em Sergipe.
Questionado de como será a condução do Saese para avaliação da Educação Básica em Sergipe, Josué Modesto explicou que o processo avaliativo é uma forma de medir a qualidade do ensino das escolas, direcionado aos estudantes e não para avaliar o professor. “Além de ser um sistema de avaliação, que é uma realidade em 19 estados, esta proposta também está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) e, nesse sentido, é necessária essa aplicabilidade com a intenção de identificar o que é preciso ser melhorado e, consequentemente, investir em ações para que isso seja refletido, positivamente, no ensino dos nossos alunos”, explicou Modesto, informando que o projeto também está previsto nas 21 metas para educação do Programa de Governo de Belivaldo Chagas para a gestão quadrienal 2019-2022.
Surgindo em consonância ao Alfabetizar Pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, o Saese objetiva a formulação e o monitoramento das políticas educacionais no Estado por meio de diagnóstico dos níveis de aprendizagem dos estudantes das redes públicas Estadual e Municipal. O projeto, ainda, está em fase de discussão na Assembleia e será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Deporto.
Segundo o secretário, o PL ainda prevê a premiação das 15 escolas que obtiverem a melhor pontuação, já as escolas que não alcançarem a média suficiente, também serão beneficiadas com recursos. As que não alcançarem pontuação satisfatória receberão ações conduzidas pelas unidades que se destacaram na avaliação, compartilhando suas experiências e metodologias pedagógicas para o bom desempenho.
“Estamos à disposição da comunidade sergipana para dialogar sobre o que representa o Saese para a educação pública de Sergipe. Precisamos alinhar sugestões para que o processo seja amplamente democrático, como a educação deve ser”, pontuou Josué.
O público-alvo do Saese são os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica.
As escalas de proficiência utilizadas pelo Saese permitirão a comparabilidade com as das avaliações externas que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Avaliar é uma obrigação de qualquer Governo. Sistematicamente temos que avaliar os processos de Educação. O Governo apresentou as propostas e os projetos que mais evoluíram são os que têm avaliação constante”, afirmou.
Fundeb
O gestor também foi questionado sobre a importância do Fundeb, com vigência até 31 de dezembro de 2020. Mais uma vez, Josué Modesto defendeu a permanência do Fundeb e avaliou que sua execução, junto aos estados, deve acontecer de forma constante e permanente.
“Este financiamento se trata de um dispositivo das disposições transitórias da Constituição. Se não houver essa renovação, há possiblidade de ser extinto. Portanto, nosso objetivo é trabalhar para que isso não aconteça pela relevância imensurável dessa ferramenta para a Educação Básica no Brasil e que proporciona estabilidade financeira aos municípios”, assegurou.
O Fundeb correspondente a, aproximadamente, 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, até o final de 2019, serão destinados cerca de R$14,4 bilhões em repasse para todos os estados.
Mais questionamentos
Ainda durante a entrevista, o secretário de Estado da Educação esclareceu questionamentos sobre a contratação de professores para substituir os docentes, que se encontram em licença prevista na lei. Falou sobre transporte escolar, a importância dos Processos Seletivos para a democratização da gestão pública educacional. Tratou, também, da infraestrutura das escolas, sobre as unidades que estão recebendo investimentos e qual a previsão de direcionamento de recursos para outras unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
Informações e foto Seduc