Um dos assuntos mais discutidos essa semana no cenário político nacional é a carta do ex-presidente Lula (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal e preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ao atingir o prazo estabelecido por lei que lhe autorizaria a mudança do regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, anunciou que “não trocaria sua dignidade por liberdade” e que só deixará o presídio “inocentado ou com a anulação de sua pena”.

Lula quer, na realidade, criar outro fato político em cima de sua prisão, criando uma suspeição na opinião pública sobre todos os envolvidos na Operação Lava Jato. Lula é um preso com “bom comportamento”, que concede entrevistas com frequência e atua como uma espécie de “comentarista político” do cenário. Já tem uma condenação, em trânsito e julgado, e tem uma série de outros processos acumulados que estão em tramitação e devem resultar em mais decisões contrárias.

Mas ainda assim, o ex-presidente tenta transmitir para a sociedade uma condição de “preso político”, de alguém que é perseguido e que é inocente, apesar de ter vindo à tona, inclusive em seus governos, um dos maiores escândalos de corrupção da história do País! Se mudasse para o regime semiaberto, Lula certamente ficaria em uma condição de prisão domiciliar, mas isso não interessa ao ex-presidente. Dentro de sua residência, talvez ele perdesse evidência, chamaria menos atenção e seria esquecido pela grande mídia.

Indiscutivelmente que, na sede da Polícia Federal, concedendo entrevistas selecionadas, ele mantém-se no “olho do furacão”. Só que a decisão recente de Lula, de recusar a mudança de regime de pena, pôs fim à campanha “Lula Livre” propagada pela militância do Partido dos Trabalhadores e entidades sindicais. Pasmem! Lula jura inocência e só aceita sua liberdade mediante anulação da sentença! Já pensou se isso vira “jurisprudência” para todos os políticos corruptos que foram condenados e presos pela Operação Lava Jato?

No momento em que o brasileiro começa a ver que não é só “ladrão de galinha” que vai para a cadeia, será que é justo? É esse exemplo que vamos deixar para as futuras gerações? Estamos diante da privatização da Petrobras, que já figurou entre as maiores estatais do Mundo. Uma empresa pública que praticamente “foi destruída” por não resistir aos “sangramentos” e “desvios” de um “mar de lama” e de corrupção. Esta é a verdade! Lula não é preso político e não é nenhum mártir! Não se tira os méritos e acertos de seus governos, em especial para a região Nordeste.

Agora não se pode silenciar e omitir suas responsabilidades! Perseguiu e prejudicou Sergipe e os sergipanos, não contingenciou, mas bloqueou os recursos federais em defesa de uma obra faraônica de transposição do rio São Francisco que jamais concluída e que nunca resolveu o problema da seca do Nordeste! Venderam “ilusão” para os mais pobres, para os mais carentes, esquecidos nos “rincões de pobreza” do nosso País! Lula diz agora que só sai da prisão em Curitiba “inocentado”. Com todo respeito, o regime de “prisão perpétua” não está em vigor no Brasil! E, seria cômico se não fosse trágico, se agora o PT lançar a campanha “Lula Preso”. Isso pode, Bial?

Veja essa!

A Polícia Federal cumpriu na manhã dessa quarta-feira (2), três mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e Lagarto. A operação objetiva reunir provas em inquérito que apura apropriação indébita do Fundo Especial de Campanha na campanha eleitoral de 2018 em Sergipe.

E essa!

A PF identificou disparidade entre o volume de recursos e o número de votos obtidos. Uma candidata do MDB recebeu do Fundo quase R$ 500 mil, sem uma quantidade “razoável” de votos e, segundo o MPF, praticamente não realizou campanha eleitoral. A candidata Marleide Cristina teve sua casa revistada por agentes da PF.

Laranjas do MDB

Esta operação sobre os “laranjas do MDB” já tinha sido antecipada há algum tempo por este colunista. Algumas pessoas não levaram a sério. O caso pode ainda ter vários desdobramentos se as investigações avançarem. A coluna não vai antecipar nada, para não ser leviana, mas estão buscando a “ponta do iceberg”…

Bomba!

E que ninguém se engane: as investigações da Polícia Federal passam por um nome sonoro em Sergipe, que tem RG, CPF e muito mais. Como a “impunidade” se banalizou, muita gente achava que determinadas coisas jamais aconteceriam. Por enquanto a PF só se aproximou da “mente”. Bomba é se ela atingir o “coração”…

Cruza Figueiredo

A procuradora de Justiça, Creuza Figueiredo, esposa de Benedito Figueiredo, faleceu na madrugada dessa quarta-feira (2), em um Hospital em São Paulo (SP). Seu corpo será transferido para Sergipe, onde será velada e sepultada. A coluna externa pesar aos familiares pela perda neste momento de dor.

MPF

Flávio Pereira da Costa Matias é o novo procurador-chefe do MPF em Sergipe. Quem assume o cargo de chefe substituta é a procuradora Eunice Dantas Carvalho, que encerrou suas atribuições na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da unidade. Heitor Alves Soares assume a PRE e Leonardo Cervino Martinelli será seu substituto. Ambos os mandatos serão de dois anos, com possibilidade de recondução para mais uma gestão.

Capela I

O ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), externa sua indignação com o descaso da prefeita Silvany Sukita com a Saúde Pública do município. Ele a acusa de promover uma “gestão de fachada”, denunciando que a gestora não está presente, com frequência, na cidade e que “todos sabem quem realmente manda na Prefeitura”. Ezequiel lamenta que a população tenha que sofrer por ainda mais de um ano.

Capela II

“É triste ver o que acontece em Capela! Tudo nessa gestão é fake! É uma fachada! Os servidores comissionados, por exemplo, estão com cerca de três meses sem receber seus rendimentos. E o reflexo disso vem para a população porque, com tanto desestímulo, os serviços públicos perdem qualidade. E quem mais precisa do suporte da prefeitura é o povo mais pobre”, analisa o ex-prefeito.

Vende ilusão

Ezequiel Leite disse ainda que na Saúde a gestão “vende ilusão” para a população. “Inauguraram uma reforma da Unidade de Saúde da Família do povoado Boa Vista. A ‘novidade’ foi a construção de uma parede na frente do posto! Isso é compromisso com a Saúde? No povoado Quixabá, por exemplo, entregaram um posto, mas não pavimentaram a rua. Lá dentro os pacientes ‘comem’ poeira”.

Ezequiel Leite

Por fim, Ezequiel disse que as pessoas de Capela “se assustam” quando encontram a prefeita na cidade. “Quando eu digo que essa gestão é fake, em primeiro lugar me refiro a ausência dela na cidade. A novidade é quando a prefeita está em Capela despachando. Quando aparece nos eventos, chega atrasada! Pior é que nos eventos tem gente que fala mais pela prefeitura que a gestora e os vereadores. Isso não é segredo! Todos sabem quem realmente manda na Prefeitura de Capela”.

Tiro Esportivo

A Assembleia Legislativa de Sergipe promoveu, na tarde dessa terça-feira (1º), uma audiência pública proposta pelo presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB) sobre a situação da prática do tiro esportivo no Estado. Na oportunidade os representantes da categoria trouxeram questionamentos sobre a falta de incentivo do poder público e pelo preconceito que existe de uma parcela da sociedade com o esporte, por conta do uso da arma de fogo.

Luciano Bispo I

Luciano Bispo explicou que foi procurado pelo presidente da Federação Sergipana de Tiro Esportivo, Marcelo Soares, e promoveu o evento por entender que o tiro esportivo é uma prática que é uma realidade em vários Estados e que em Sergipe não pode ser alvo de preconceito. “É uma prática que está correndo em todo mundo. Vários atletas representam o nosso País e nós já ganhamos medalhas em Olimpíadas! Nós colocamos a Alese a disposição da categoria e defendemos toda e qualquer prática esportiva”.

Luciano Bispo II

Em seguida, Luciano colocou ainda que o esporte tem o objetivo de educar e defendeu que é preciso quebrar alguns “tabus” no Brasil. Ele criticou a falta de investimentos do Poder Público em esportes amadores no País. “Em qualquer solenidade que a gente vá, a gente percebe as dificuldades que os atletas têm no esporte amador pela falta de incentivo. A gente cansa de ouvir histórias de atletas que venceram, que elevaram o nome do Brasil e que não tiveram apoio nenhum em sua trajetória. Enquanto países como Rússia, Cuba e Estados Unidos investem no esporte amador, o nosso País abandona. O vôlei só cresceu depois que se profissionalizou”.

Marcelo Soares

Já o presidente Marcelo Soares promoveu uma pequena homenagem da Federação para algumas pessoas que se dedicaram ou aplicaram recursos ou esforços para o reconhecimento do tiro esportivo em Sergipe.  “Agradeço e que isso possa ser um marco inicial para começarmos 2020 a planejar nossas ações e buscar os recursos necessários para cada vez mais elevar o esporte, além de promover a saúde. Agradeço também ao Exército brasileiro que é nosso grande parceiro. Precisamos tirar essa geração das drogas. O que falta é incentivo”.

Delmário Magalhães I

Por sua vez, o Diretor da Escola de Gestão Penitenciária, Delmário Magalhães, falou dos desafios de tentar levantar o tiro esportivo no antigo presídio do Bairro América. “É uma honra poder fazer desse processo dentro do tiro esportivo. Infelizmente há muito preconceito no Brasil em relação às armas de fogo. Temos seis clubes vinculados e, apesar das dificuldades, temos muitas medalhas conquistadas”.

Delmário Magalhães II

Ele valorizou a importância do Exército brasileiro para os atletas do tiro esportivo, para os colecionadores e para os que praticam a caça regulamentada. “Nossa intenção é ver o interesse das pessoas crescer cada vez mais. Fico feliz em ver onde chegamos e onde podemos chegar com esse esporte aqui em Sergipe. Esse não é um esporte barato, principalmente quando precisamos competir. Precisamos do apoio enquanto entidades representativas dos atletas. Temos atletas que disputam competições com recursos dos próprios bolsos, sem incentivo algum”.

MPE I

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, participou de audiências de conciliação com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com representantes das empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares Laborátorios Pfizer Ltda., Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., Amgem Biotecnologia do Brasil Ltda. e AbbVie Farmacêutica Ltda.

MPE II

O objetivo é garantir o fornecimento de medicamentos de fabricação e/ou distribuição de responsabilidade das empresas citadas, para que o Estado de Sergipe possa suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autos do processo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde 2016, vem encontrando dificuldade para adquirir os medicamentos, já que os laboratórios em questão não estão participando do processo licitatório promovido pela SES, apesar da publicação de dois editais.

MPE III

Tal fato, além de prejudicar os pacientes, vítimas da falta de medicamentos, gera prejuízo aos cofres públicos, já que demandas judiciais individuais obrigam o Estado a adquirir os remédios, o que gera um custo muito maior do que se fossem adquiridos em lotes. No acordo, as empresas se comprometeram a fornecer os medicamentos por meio de compra direta, no prazo de 15 dias, a contar do pedido e pelo Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) e com a incidência do desconto/redutor de preço denominado Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), ou outro que o venha a substituir.

Amgem excluída

A Amgem Biotecnologia do Brasil Ltda. reiterou que não têm como fornecer o medicamento solicitado (Amgevita – indicado para o tratamento de algumas doenças inflamatórias, como artrite), pois mesmo estando registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não possui registro de preço na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e não pode ser comercializado até que se expire a patente do produto Humira. Sendo assim, foi excluída do processo.

Acordo homologado

A AbbVie Farmacêutica Ltda. se comprometeu a fornecer o medicamento Humira AC (40 mg/0,4 ml), que substituirá o medicamento solicitado no processo Humira (40 mg/0,8 ml) que teve a fabricação descontinuada. O juiz considerou que as tratativas resguardam o interesse público e observam a legislação atinente, então homologou o acordo e extinguiu o processo.

TCE

Instrumento que objetiva diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das redes públicas de ensino Estadual e municipais, o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) recebeu manifestações de apoio de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e do Ministério Público de Contas (MPC). A novidade está prevista em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo Governo do Estado, que a vê como uma ferramenta para o subsídio, formulação e monitoramento das políticas educacionais.

Susana Azevedo

“Para que a educação pública em nosso Estado se qualifique devemos incentivar as boas práticas e com esse sistema de avaliação será possível diagnosticar a realidade de cada escola; se não tivermos como identificar as demandas enfrentadas pelos professores, no dia a dia, não teremos como superar os desafios”, observa a conselheira Susana Azevedo. As informações que irão compor o Saese são referentes aos indicadores nacionais de rendimento escolar que medem desempenho dos estudantes. A ação será efetivada por meio da aplicação de testes de proficiência em todas as escolas das redes públicas.

Bandeira de Mello

Conforme o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, pesquisas mostram que é fundamental a adoção de instrumentos de avaliação para que a Educação tenha um salto de qualidade. “Então, é importantíssimo avaliar se o aluno está aprendendo, onde estão as deficiências do ensino, notadamente para identificar no início esse problema para que ele não se espalhe pela vida acadêmica do aluno, sendo mais difícil reverter depois”, destaca.

Cobertura

Serão avaliados todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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