De olho na reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) em Aracaju e com um projeto pré-estabelecido de ser candidato a deputado federal em 2022, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) recuou da decisão de abandonar a vida pública e agora está determinado a fazer sucessivos “afagos” ao Partido dos Trabalhadores, às centrais sindicais e movimentos sociais. Como não exerce qualquer cargo público, oficialmente, ele faz questão de externar que está distante de uma possível parceria, mesmo que administrativa, entre o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Está claro que Belivaldo atravessa muitas dificuldades financeiras, em sua gestão (boa parte delas por conta dos desmandos do governo de Jackson), e precisa da parceria com o governo federal. Por enquanto, o governador tenta uma aproximação “tímida” do presidente da República. Até para não ampliar as tensões junto a uma parcela do eleitorado sergipano que votou no “galeguinho” e que se identifica mais com os segmentos de Esquerda.

O problema é que Bolsonaro já percebeu a “manobra” e não quer ser “usado” pelos governadores que apenas “fingem” satisfação em BSB e “silenciam” no Nordeste. Belivaldo tem buscado, junto aos seus aliados, quem possa intermediar e estreitar laços com o presidente da República. Por sua vez, Jackson Barreto optou por apostar na saída do ex-presidente Lula (PT) da cadeia (foi condenado pela Justiça Federal e se encontra preso na sede da Polícia Federal em Curitiba/PR) e tentar uma “reaproximação” do Partido dos Trabalhadores.

É parte da estratégia para manter o PT na base do prefeito Edvaldo Nogueira e se manter “vivo politicamente” para o pleito de 2022. Não custa lembrar que, ainda no governo, criou um desconforto com os petistas ao responsabilizar o ex-governador Marcelo Déda (in memoriam) pela má aplicação dos recursos do Proinveste, que teriam sido utilizados para pagar os salários dos servidores públicos do Estado. Tanto que depois teve que se explicar para a atual vice-governadora Eliane Aquino (PT) que, à época, também questionou a declaração.

Não é exagero também pontuar que Jackson Barreto tenta se desprender do “desgaste” de Belivaldo Chagas, que venceu a eleição de forma “acachapante” em 2018 com o “chegou para resolver”, mas que não tem conseguido encontrar alternativas para tirar o Estado da crise financeira em que se encontra inserido. Sem contar que o atual governador “cortou” muito da influência do ex-governador em sua administração, mantendo apenas a SEINFRA e a DESO, que passam por absoluto controle do “galeguinho” de Simão Dias. Resta saber até quando Belivaldo ficará calado…

Veja essa!

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em Sergipe, da Operação Mosqueteiros. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular a atuação fraudulenta de um grupo de empresas, cujos sócios possuem vínculos familiares, em processos licitatórios realizados em diversos municípios no Estado.

E essa!

As investigações identificaram que a organização criminosa estaria atuando em conluio para que ao menos uma das empresas se sagrasse vencedora dos certames, praticando, em muitos casos, preços abusivos, em razão de frustrarem a competitividade das disputas.

Acessórios

As licitações envolvem uma variedade de objetos: acessórios para enxoval, fardamento, fraldas descartáveis, produtos médicos, materiais de limpeza, aparelhos de ar condicionado, mobiliário em geral e equipamentos de informática – muitos dos quais não se enquadram nos ramos principais de atividades das empresas.

Empresas investigadas

De acordo com as apurações, entre 2016 e 2019, diversas prefeituras e órgãos públicos de municípios sergipanos contrataram as empresas investigadas, que foram beneficiadas com pagamentos da ordem de R$ 7 milhões. Em contraste ao volume de recursos está a estrutura das empresas – a principal do grupo, à qual foram destinados 85% do total, possui apenas dois funcionários; algumas das demais sequer tem empregados.

Impacto social 

Além de recursos próprios dos municípios, as contratações envolvem recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). As irregularidades praticadas pela organização criminosa, portanto, têm potencial impacto de afetar a distribuição gratuita de determinados produtos nessas três áreas, podendo prejudicar a regularidade ou a qualidade dos serviços disponibilizados à população.

Diligências

A Operação Mosqueteiros consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, localizadas nos municípios de Aracaju e Itabaiana. O trabalho conta com a participação de 24 policiais federais e de dois auditores da CGU.

É Fantástico!

Recentemente este colunista trouxe a informação que um grande município da região Sul do Estado seria destaque negativo no programa Fantástico, da Rede Globo, em breve. Existem rumores que a Polícia Federal está investigando supostos pagamentos irregulares de programas sociais.

Exclusiva!

Este colunista recebeu outra informação mais detalhada: além desta cidade da região Sul, outra cidade da Grande Aracaju também será “visitada” e já é alvo das investigações. Há quem diga que, até meados de Novembro, tudo seja desvendado. Os tempos são outros…

Bomba!

O deputado federal Valdevan 90 está de saída do PSC. A informação é que o parlamentar sergipano está com um “pé” dentro do PL e que sua filiação na nova legenda é apenas uma questão de tempo. Valdevan avança do ponto de vista jurídico e, em breve, terá a liberação para deixar sua atual legenda.

Alô Gilmar Carvalho!

Muita gente vai questionar como Valdevan 90 está conseguindo encaminhar seu processo de desfiliação do PSC sem correr o risco de perder o mandato. O deputado estadual Gilmar Carvalho, que também “sonha” em trocar de legenda, tem agora “90 motivos” para acompanhar esse processo em BSB…

Pardais reprovados

A “Aracaju Inteligente” do prefeito Edvaldo Nogueira teve, segundo o ITPS, quatro radares reprovados quanto à aferição da velocidade em vias públicas da capital, gerando multas indevidas para os condutores. O Ministério Público Estadual acompanha o caso. É importante que todos os motoristas que foram lesados pelo erário público, sejam devidamente ressarcidos pela SMTT. E olhe que a Comunicação de Edvaldo cansou de negar que existiam irregularidades! Imagine!

Máfia dos Pardais

Para quem tem memória curta, esta não é a primeira vez que as gestões de Edvaldo têm problemas com pardais. Em 2011, após reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, denunciar uma espécie de “indústria da multa”, denunciando empresas e prefeituras que supostamente fraudavam licitações para desviar dinheiro público, o então prefeito Edvaldo Nogueira suspendeu o contrato com as empresas.

Patriotas

Visando o fortalecimento do partido para as eleições municipais do próximo ano, no próximo dia 19, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, será realizado o evento de filiação do Patriota e encontro estadual do partido. De acordo com Uezer Licer, presidente estadual do Patriota, o objetivo do evento é tornar o partido mais forte para o próximo pleito. “Com as eleições se aproximando, estamos pensando em nomes fortes para enfrentar o pleito. E, essa, será uma oportunidade para as pessoas conhecerem mais o Patriota, e, quem sabe, integrar o nosso time. Todos serão bem-vindos”, pontuou.

Emília Corrêa

A vereadora Emília Corrêa, que já é membro do partido e que também estará na solenidade, ressaltou que um dos pontos positivos do Patriota é respeitar os posicionamentos dos seus filiados. “Um partido é o nosso veículo legal e constitucional para discutir as melhorias para a nossa cidade, ou Estado. O Patriota tem me abrigado muito bem, respeitado meus posicionamentos. Isso é muito importante, considero isso muito nobre. O partido está tendo muitas adesões, graças a Deus, e é isso que queremos, dar novas e boas opções de nomes para povo aracajuano”, afirmou.

Manuel Marcos I

Em ocasião ao Outubro Rosa, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) reforça a necessidade em promover a conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O alerta integra uma série de cobranças que o parlamentar tem feito para assegurar o simples acesso a exames clínicos pela rede pública de saúde.

Manuel Marcos II

“Toda essa movimentação na mídia, de informação é muito importante. Agora, tão relevante quanto, é fazer a prevenção das mulheres sobre o ponto de vista profilático. É disponibilizar acesso fácil aos exames. Quem administra os recursos públicos não pode, de forma alguma, dificultar as consultas, o encaminhamento e diagnóstico. É preciso que haja, sem sombra de dúvidas, ampla oferta e aproximação dos meios de saúde à comunidade”, salienta.

Manuel Marcos III

Na percepção do parlamentar, a rede pública de saúde não tem sido tão vigilante com a saúde da paciente sus-dependente. “Não adianta clamar um outubro tão rosa, se a mente de quem administra nossos recursos continua obscura. Quem tem dinheiro ou plano de saúde, fará os exames rotineiramente. Mas, a mulher pobre, a que depende do Sistema Único de Saúde, muitas vezes acaba colocando sua vida em risco pelas ausências de fichas nos postos, a demora para conseguir um exame e outra demora para receber o resultado”, endossa.

João Daniel I

O deputado João Daniel (PT) esteve reunido com a representante da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras), Thaty Annie Barreto Tavares de Souza, e o vereador de Porto da Folha Lindomar Xocó (PT), para acordar a instalação de antenas de internet rápida, gratuita e de qualidade em comunidades carentes em Sergipe, através de emendas parlamentares indicadas pelo seu mandato. A iniciativa vai possibilitar a inclusão digital de várias comunidades que sofrem atualmente com a desassistência nessa área, por falta de sinal de internet nessas localidades.

João Daniel II

Projeto do governo Dilma Rousseff (PT), o primeiro satélite 100% controlado pelo Brasil – Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) – está no espaço e levando internet rápida às escolas, postos de saúde, hospitais e postos de fronteira — especialmente na região Amazônica e em outras regiões pouco povoadas. Foram investidos mais de R$ 2,78 bilhões no projeto, boa parte na construção do satélite. Na ocasião, o plano do governo Dilma previa a universalização da banda larga de qualidade.

João Daniel III

Os dados mais recentes apontam que só pouco mais da metade dos brasileiros tem acesso à internet (54%), segundo a pesquisa TIC Domicílios, de 2016. E nos locais remotos, onde há conexão ela é tão lenta que mal atende às necessidades básicas. A instalação da conexão e da infraestrutura será feita, no próximo ano, pela Telebras, empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), utilizando o SGDC.

Elber Batalha

Foi lançado nessa quarta-feira (9), no Museu da Gente Sergipana, o livro bibliográfico “Elber Batalha – Um Guerreiro Lutador, Um Incansável Servidor Público”, que conta a história do professor, desportista, advogado, ex-vereador e líder político, Elber Batalha de Góes.

Simpósio I

Seguindo a programação do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, nessa quarta-feira (9), o Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, fez uma exposição sobre “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989. A palestra foi um dos pontos mais altos da manhã e também participaram do debate os advogados Márcio Conrado e o diretor jurídico da Alese, Alexandro Argolo.

Simpósio II

Evânio Moura fez uma abordagem a influência da mídia no Brasil nos últimos anos que, segundo ele, em determinados casos, chega a “deformar a opinião” porque transforma a imunidade parlamentar em “impunidade” e ele não com esse tipo de generalização. “Nossa Constituição é uma das melhores do País. Digo isso com muito orgulho e ela traz um princípio da administração pública que não consta nem na Constituição Federal: o princípio da transparência”.

Imunidade

Evânio Moura trouxe ainda outro aspecto relevante de que desde a diplomação o parlamentar já passa a gozar de prerrogativas inerentes de seu mandato. “Isso vem desde a Revolução Francesa. Já pensou como um deputado de oposição poderia atuar com suas denúncias embasadas se não tivesse imunidade? O próprio presidente da República, enquanto parlamentar, usou dessa prerrogativa em três ou quatro demandas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Combate à corrupção

Evânio Moura pontuou ainda que o combate à corrupção deve ser uma prerrogativa e um compromissos de todos os setores, mas pontuou que esse trabalho não pode atropelar as garantias e nem o princípio da presunção de inocência, que é uma garantia constitucional. “É uma conquista da humanidade! A presunção da inocência veio à tona com a Constituição Federal de 1988. O que nós presenciamos hoje é o Poder Judiciário em um movimento típico de ativismo que ‘solapa’ o Parlamento”.

Presunção de Inocência

Ainda sobre o tema “Presunção de Inocência”, o palestrante entende que o Congresso jamais poderia deixar suprimir sua prerrogativa de presunção de inocência que é uma cláusula pétrea e que não pode ser modificada, nem mesmo por emenda constitucional. “Aí vem o Poder Judiciário e muda a regra do jogo e permite a prisão depois do segundo grau. Passou-se a prender primeiro e provar a inocência depois. E isso com uma imprensa faminta por julgamentos e condenações. Muitas vezes me deparei com pedidos de promotores e/ou procuradores baseados em notícias de jornal”.

Retrocesso democrático

Ele reclamou do “clima desfavorável” criado pelos promotores e que geralmente mobilizam a “massa” para pressionar o STF, os parlamentos e até o Executivo, numa clara “afronta à democracia e à cidadania”. “Vejo isso como um retrocesso democrático quando a Suprema Corte fica com receio de julgar processos polêmicos, quando se tira da pauta e pede vistas. Isso gera uma instabilidade absurda. Fragiliza a democracia em nome do combate à democracia”.

Abusos do MP

Além do “avanço do Judiciário” sobre o Legislativo, ele também abordou a mesma ação em relação ao Executivo. “Há um entendimento que o Poder precisa ser fiscalizado e, inclusive, os fiscais do Poder. Evânio Moura pontuou ainda que o Ministério Público também “comete abusos” quando concede entrevistas revelando detalhes sigilosos de investigações, porque tem um apelo midiático, fazendo algumas ressalvas. “Depois da Operação Policial, o cidadão dá uma ampla entrevista para falar da pensa das pessoas como se fosse o dono da verdade.

 Abuso de autoridade

Evânio Moura colocou ainda que o Ministério Público Federal fez o contrato de um prédio suntuoso para a sua sede, mas lembra que se fosse um prefeito municipal que aplicasse o mesmo recurso em um prédio, certamente estaria respondendo a uma ação, mesmo se apresentasse a “relevância pública”. “A (Operação) Lava Jato tem mostrado alguns abusos de autoridade. Colocam como se a lei contra o abuso fosse uma vingança contra o combate à corrupção. Mas por que fazer condução coercitiva de alguém que jamais foi intimado? O problema é que a classe política demorou demais para reagir”, pontuou.

Evânio Moura I

O advogado se revelou um defensor da política e externou sua preocupação com o “momento crítico” do País. “Vivemos em um tempo de criminalização da classe política! Vivenciamos um fenômeno da judicialização da política e politização da justiça. E eu faço a defesa das prerrogativas do parlamentar que estão inerentes ao conceito de democracia e ao Estado Democrático de Direito”.

Evânio Moura II

O advogado pontuou ainda que classe política está fragilizada e que, com a desculpa de se promover o combate à corrupção, estão atropelando algumas garantias constitucionais. “Todos temos que defender o combate à corrupção. Desde que ele não venha suprimir direitos. Não temos um discurso de moral, mas moralista e, muitas vezes, hipócrita!”.

Evânio Moura III

“A política é o único caminho das pessoas que não tem vez e nem voz. Se eu demonizo a política, dou margem a discursos fascistas e autoritários. Sou defensor ardoroso do fortalecimento da política, mas as más práticas também devem ser extirpadas. Temos que partir do princípio que para matar o carrapato não precisamos matar a vaca!”, completou o palestrante.

“Heróis”

Por fim, Evânio Moura pontuou ser um grande equívoco o fenômeno que cria “heróis” no combate à corrupção. “Não podemos superestimar as pessoas. Taxas de heróis! Essa coisa de dar superpoderes a alguém é um grande equívoco, criando uma espécie de salvador da pátria. Temos que defender o fortalecimento das instituições porque essa personalização é nefasta para a democracia”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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