II Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac), realizado em Aracaju, reuniu empresários do segmento para tratar temas relacionados ao setor de serviços e melhoria do ambiente de negócio para geração de emprego e renda, além dos impactos da Reforma Tributária, discutida no Congresso Nacional
Nesta quinta-feira(10), o governador Belivaldo Chagas participou, do II Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac). O evento, realizado em Aracaju, foi promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com os sindicatos das empresas do segmento dos estados do nordeste e contou com a presença do secretário- Geral de Governo, José Carlos Felizola, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, os deputados estaduais Zezinho Guimarães e Zezinho Sobral; além de representantes de empresas do segmento que mais promove geração de empregos no setor de serviços da região.
Segundo o governador Belivaldo Chagas, o evento trouxe discussões relevantes para o Brasil, sobretudo, que contribuem com o aquecimento da econômica e na geração de emprego e renda. “Estamos recebendo em Sergipe, hoje, um evento extremamente importante, que trata de empresas de conservação e asseio do Nordeste como um todo. Para se ter ideia, essa empresas empregam, em Sergipe, mais de 20 mil trabalhadores. Portanto, são empresários, líderes empresariais e presidentes de sindicatos que escolheram Aracaju, especificamente, para discutir a Reforma Tributária, que começa a tramitar no Congresso Nacional”, destacou o governador.
Na oportunidade, o governador falou a respeito da divisão dos recursos da cessão onerosa. “Nós, inicialmente, tínhamos como previsão receber para o Estado de Sergipe, algo em torno de R$ 420 milhões, fruto de acordo que fizemos com o presidente do Congresso, com o presidente do Senado e com presidente da Câmara. Porém, ontem, a Câmara se reuniu com um grupo de líderes e resolveram fazer uma nova divisão desses recursos. Com isso, nessa nova redivisão, nós vamos deixar de receber algo em torno R$ 130 milhões. Isso porque há uma dívida da União, fruto da Lei Kandir, a União deve aos estados brasileiros o equivalente a R$ 400 bilhões. Sergipe, se fosse receber os recursos provenientes da Lei Kandir corrigidos de 1996 até agora, nós teríamos cerca de R$ 1,75 bilhão a receber. A Câmara dos Deputados, com esse acordo, conseguiu fazer com que parte dessa dívida seja paga aos Estados e, em especial, quem vai receber mais são os Estados exportadores, na sua grande maioria do Sul e Sudeste, montante de R$ 4 bilhões desse total que o governo federal deve, tirando, portanto, de recursos da cessão onerosa. Quem sai perdendo com isso são os Estados menores, que iriam receber mais recursos. Nós vamos ainda tentar alterar no Senado, senão, quero crer que teremos, no decorrer desse ano ainda, a distribuição desses recursos, que serão utilizados, preferencialmente, no Fundo de Previdência para que a gente possa pagar a folha de pensionistas e aposentados, já que nós temos um déficit de 100 milhões de reais por mês”, explicou.
O Fórum
A programação envolveu o debate sobre temas relacionados às empresas, o exercício de sua atividade e o ambiente de negócios da prestação de serviços terceirizados, e sua influência nas empresas.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac), Fábio Andrade, o fórum traz propostas para o setor de serviços e melhoria do ambiente de negócio para geração de emprego e renda. “É importante para o nosso estado e para o nosso país. Nós temos nas nossas empresas, representadas no Brasil, 14 milhões de funcionários e 25 mil aqui em Sergipe. Então, é uma parcela significativa de empregos gerados no país inteiro e o que nós temos a oferecer de propostas nesses ambientes de negócio, nesses fóruns que nós tratamos é justamente para isso, buscando, visando a geração de emprego e renda”, pontuou.
“Muito importante esse evento aqui em Aracaju. Aproveitar o momento para dar um salto para um futuro melhor para o país e para o povo. Sou otimista, crise é a oportunidade de fazer as reformas necessárias tributária, política e federativa”, avaliou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Reforma Tributária
De acordo o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos, uma das principais preocupações que permeiam o setor é a oneração da folha, por conta legislação tributária empreendida no país. “ Do jeito que ela tá indo, o nosso setor de serviço – não é que ela seja ruim para o setor de serviço-, mas o nosso setor específico, onde há o emprego intensivo da mão de obra, nós corremos o risco ter um aumento de 30% na carga tributária e esse aumento teria que ser repassado para sociedade ou poderia até inviabilizar também a terceirização, onde é empregada a intensa mão de obra”, frisou.
Já o deputado federal Laércio Oliveira, defendeu um maior fortalecimento do setor que possui um grande percentual no PIB nacional. “Hoje, nós temos algumas questões que precisamos fazer o enfrentamento, por exemplo, a Reforma Tributária, muito se fala em Reforma Tributária, mas me parece pelo o desenho que vem sendo feito, que a conta pode recair no setor de serviços, então não existe nenhuma sintonia nesse pensamento que está sendo construído nos projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado, vai existir uma reação fortíssima no setor de serviços”, disse.
Fonte e foto ASN