11/10/19 - 15:00:57

Governo do Estado atende proposta da Faese para redução da alíquota do ICMS do milho

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese apresentou uma nota técnica para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS do milho em grãos de 12% para 2%. A proposta foi atendida pelo Governo do Estado, que assinará o decreto autorizando o benefício na próxima quarta-feira, 16, no município de Frei Paulo.

A redução da alíquota do ICMS do milho é um pleito defendido pela Faese desde 2017 com a realização de reuniões e estudos técnicos. No dia 26 de setembro, uma nota técnica com estudo detalhado foi apresentado ao deputado estadual Zezinho Sobral e ao deputado Dilson de Agripino para ser entregue à SEFAZ.

O estudo aponta que Sergipe possui um superávit na produção deste grão, pois o consumo é muito menor do que a produção. Os maiores gargalos dos produtores são o custo do frete e o ICMS. A alíquota deste produto nas operações interestaduais é de 12%. A proposta é reduzir para 2% como no estado do Maranhão.

O presidente da Faese, Ivan Sobral, destaca que a redução do ICMS do milho é um pleito defendido pela Federação desde 2017 com a realização de reuniões com os produtores e estudos técnicos.

“Mais uma conquista importante da Faese para os produtores rurais. Um pleito que estamos defendendo há dois anos. A redução da alíquota vai permitir o escoamento da produção, além de trazer benefícios para o Governo com a geração de receitas”, afirmou.

A superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Silvana Lisboa, avaliou como positiva a reunião apontando os benefícios da redução do ICMS. “A finalidade é organizar a cadeia produtiva do milho no estado de Sergipe. Estava havendo uma evasão muito grande e o nosso milho estava saindo sem pagar impostos. Nós vamos reduzir para ganhar tanto o estado, como os produtores.  Todos os produtores rurais que tiverem inscrição e atacadistas poderão ser beneficiados com este benefício”.

O deputado estadual Zezinho Sobral participou da reunião e destacou a importância de organizar o comércio da cadeia do milho. Ainda segundo Zezinho, os termos discutidos durante reunião estão sendo apreciados pelo Governo para deliberação final.

“O governador Belivaldo Chagas está muito sensível à causa e determinou a formação de um grupo de estudos para aprofundamento da pesquisa das possibilidades. Os termos discutidos estão em apreciação do Governo para deliberação final. A interlocução já foi feita. Sendo aceita, a expectativa é que essa medida dure da próxima safra até dezembro de 2020, quando o Governo fará um balanço da arrecadação para verificar se, de fato, houve o acréscimo real na receita”, comentou Zezinho Sobral.

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese, Luciano Bispo, enfatizou que a reivindicação beneficia não só o produtor, como o Estado. “Primeiro quero agradece a SEFAZ por fazer este estudo com muita atenção e preocupação com Sergipe e os produtores. Não adianta ter um imposto maior, e uma sonegação maior de um produto que é básico na mesa, que é o milho. O Estado está vendo isso e vamos chegar a um consenso”.

Por Adriana Freitas