A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou que a União Federal o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas emergenciais para conter e recolher o óleo que está contaminando o litoral nordestino.
O juiz federal Fábio Cordeiro atendeu em parte o pedido do Ministério Público Federal e determinou na tarde deste sábado (12) a implantação de barreiras em rios sergipanos, onde foram encontradas manchas de óleo.
Na decisão, o juiz federal Fábio Cordeiro diz que “defiro, em parte, a tutela de urgência pleiteada para determinar que, no prazo de 48 horas, a União Federal, junto com o IBAMA, implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza- Barris e Real, com o consequente monitoramento da medida em tela”. O descumprimento da ordem judicial resulta em multa diária de R$ 100 mil.