Através de emenda, Senador Rogério Carvalho busca garantir mais recursos para Sergipe e o Nordeste com a cessão onerosa do Pré-Sal

A emenda apresentada pelo Senador Rogério Carvalho (PT/SE) previa que os 15% da verba destinada aos estados fosse dividida pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Na proposta que veio da Câmara Federal, 1/3 dessa porcentagem ficaria determinado pelos critérios da Lei Kandir, que beneficia apenas os estados mais ricos e exportadores.

Ao defender o equilíbrio na divisão dos recursos da cessão onerosa do Pré-Sal, o vice-líder do PT no Senado Rogério Carvalho falou que a mudança do texto na Câmara foi uma articulação do ministro da economia Paulo Guedes.

“Houve sim uma ação do ministro Guedes, dizendo que o Congresso pagaria cada bilhão da derrota que o governo sofreu com o abano salarial. E quando ele faz o acordo, retirou recursos dos estados da região Norte e Nordeste. Ou seja, os estados mais pobres estão pagando a conta pela derrota do abono salarial. ”, destaca o Senador Rogério Carvalho.

Os senadores Reguffe (DF), Jean Paul Prates (PT/RN) e Daniella Ribeiro (PP/PB) logo demonstraram apoio à emenda do Senador Rogério Carvalho que propunha uma porcentagem para os estados que ficariam prejudicados com o novo critério proposto pela Câmara.

“Nós estamos propondo uma emenda para retirar os mesmos 3% que foi retirado do bolo da cessão onerosa que foi dada para o Rio de Janeiro, para dar a esses 17 entes federados. Isso não mexe com o rateio do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste. Não mexe com quem ganhou. A gente só compensa quem perdeu. ”, explica o Senador sergipano.

Apesar dos argumentos, a emenda não foi aprovada na Comissão de Assuntos econômicos, mas será reapresentada no plenário do Senado Federal na tarde desta terça (15).

O Senador Rogério Carvalho reforça a ideia da emenda.

“Esta emenda só põe mais dinheiro na economia e coloca recursos importantes para os estados mais pobres. ”, conclui ele.

Por Candisse Matos