André Dória*
Os brasileiros seguem lutando contra a enorme crise que atinge o país. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem aproximadamente 13 milhões de desempregados, número assustador, que retrata a real situação financeira e econômica em que o país se encontra.
A crise tem caráter amplo e atinge diversos setores da economia, provocando demissões em massa, fechamento de empresas, redução de pessoal, dentre outras atitudes que, apesar de serem lamentáveis, precisam ser analisadas e tratadas de forma responsável, com políticas públicas que visem reverter esse quadro, proporcionando a tão sonhada recuperação do crescimento econômico.
Como um braço importante para essa retomada de crescimento, destacam-se as micro e pequenas empresas, que precisam ser mais valorizadas e estimuladas pelo poder público. Por definição, se enquadra como Microempresa, a empresa que tem uma receita bruta anual igual ou inferior a R$360 mil e, como Empresa de Pequeno Porte, quando a receita bruta anual for superior a R$360 mil e igual ou inferior a R$4,8 milhões. Existe uma legislação específica para regulamentar e proteger estas, a Lei Complementar n° 123, de 2006. Esse segmento representa 27% do PIB do país e gerou 125,2 mil empregos formais em fevereiro deste ano, o que representa 72,3% do total de vagas abertas no país, segundo o Sebrae Nacional, com base nos dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
No cenário atual do país, estimular, criar e aplicar políticas públicas que tenham como finalidade fomentar o crescimento desta categoria é, sem sombra de dúvidas, um mecanismo fundamental para superar a crise, com o objetivo de gerar emprego e renda, movimentando o mercado e proporcionando uma economia mais dinâmica.
Com a economia mais ativa, o poder de compra das pessoas tende a se tornar maior, o que provoca um efeito interessante, onde a geração de emprego incentiva o aquecimento do mercado, que, por sua vez, estimula a criação e ampliação das empresas, criando novas vagas no mercado de trabalho, provocando um ciclo vicioso extremamente positivo.
*André Dória é Empreendedor, estudante de Processos Gerenciais da Fundação Getúlio Vargas e presidente da Juventude do PSDB no Estado de Sergipe.