O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou requerimento na Câmara para que seja criada uma Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste. Esta Comissão, sem ônus para Casa, tem por fim identificar as causas do derramamento de óleo e propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos deste crime ambiental e seus efeitos na economia, no turismo e na qualidade de vida da população dos estados do Nordeste brasileiro.
O requerimento 2678/2019 foi apresentado nesta terça-feira, dia 15. “Nosso objetivo é que essa Comissão possa atuar de maneira ágil, rápida, diante desse crime que ocorre no litoral do Nordeste, atingindo nossas praias e rios”, ressaltou o parlamentar.
Em discurso durante a sessão da Câmara, João Daniel destacou que os estados da região estão decretando Estado de Emergência, a exemplo de Sergipe e da Bahia. “As marisqueiras e os pescadores estão prejudicados e o governo federal nada fez, a não ser insinuar que poderia ser um crime cometido por alguém, talvez a Venezuela”, lamentou.
Segundo o deputado, o governo federal tem condições de dar as informações, mas está omisso. É muito grave! É um crime ambiental da mais alta proporcionalidade. Por isso nós queremos o apoio para encaminhar essa comissão”, afirmou.
Entre os parlamentares sugeridos por João Daniel para compor a Comissão estão Valmir Assunção (PT/BA), Nelson Pellegrino (PT/BA), Túlio Gadelha (PDT/PE), André Figueiredo (PDT/CE), Gervásio Maia (PSB/PB) Natália Bonavides (PT/RN), Paulão (PT/AL), Zé Carlos (PT/MA) e Rejane Dias (PT/PI).
O crime
Desde o início do mês de setembro manchas de óleo vêm aparecendo em praias nordestinas e já atingiram 139 locais em 63 municípios. Notícias dão conta de que o governo, através do Ministério da Defesa, teria concluído que as manchas seriam piche e não petróleo. Portanto, teriam sido fruto de ação criminosa. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a atribuiu o vazamento à Venezuela. Fato negado pelo governo de Nicolás Maduro, que classificou as declarações do ministro ‘tendenciosas’.
Em nota oficial, o Ibama afirmou que uma investigação apontou que “o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada”. De acordo com a Marinha do Brasil, “dentre as ações em curso, estão sendo identificados e notificados navios-tanque que trafegaram próximo às regiões atingidas com as manchas, em período que antecede o acidente, para fins de esclarecimentos sobre supostos vazamentos de óleo”.
Mas um estudo feito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) revelou que o óleo encontrado em barris da Shell descobertos nas praias sergipanas é o mesmo tipo de óleo das manchas de petróleo de origem desconhecida que atingiram as praias do Nordeste.
O biólogo e coordenador-geral do Projeto de cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), “o principal motivo de preocupação neste momento é que, literalmente, todo o nordeste foi atingido”.
Por Edjane Oliveira
Foto assessoria