17/10/19 - 06:00:59

Fames reconhece a importância da mobilização municipalista para aprovação da cessão onerosa

Por votação unânime na última terça-feira,15, o Senado aprovou o texto do Projeto de Lei que trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.  A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe(FAMES) acredita que a união de todos os gestores foi fundamental para esta conquista municipalista.
Com a aprovação do PL, serão estabelecidos, a distribuição dos recursos previstos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a disponibilidade dos recursos para o pagamento das dívidas previdenciárias e, se for o caso, de investimentos.
“Esta é uma conquista de todos, e quem ganha são os municípios Sergipanos, que com um gestor competente a frente de causas como essas permanece firma na busca pelo melhor para a cidade”, reconhece o presidente da Fames, Christiano Cavalcante.
Agora, o PL aprovado pelos parlamentares segue para a sanção presidencial.
Por Yslla Vanessa/ ASCOM FAMES