17/10/19 - 06:34:25

Governador assina decreto beneficiando produtores de milho de Sergipe

Decreto deve estimular a economia local e o combate à sonegação, em um ano cuja safra promete ser recorde. Assinatura aconteceu na noite desta quarta-feira (16), em Frei Paulo

Nesta quarta-feira (16), o governador Belivaldo Chagas assinou o decreto que estabelece em 2% o ICMS sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais.

A medida é fruto de determinação do governador, que sensível ao pleito dos produtores, orientou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) buscasse solução visando tornar a produção sergipana competitiva frente à produção de outros estados. O decreto deve estimular a economia local e o combate à sonegação, em um ano cuja safra promete ser recorde.

A assinatura ocorreu durante solenidade no Parque de Exposições Manoel Vivaldo, no município de Frei Paulo, Agreste Central Sergipano. Estiveram ao lado do governador no anúncio o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, o presidente da Assembléia  Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, e o deputado estadual Zezinho Sobral, além de prefeitos da região.

“Há muito tempo os produtores vêm pedindo esse incentivo, mas tudo tem seu devido momento. Era preciso que a Sefaz fizesse estudos para que essa redução não implicasse numa renúncia fiscal. Neste ano, vivemos um período que mostra que teremos uma grande produção de milho, a produção nas roças têm aumentado e nós somos um dos maiores produtores do Nordeste. Então, esperando que Sergipe cada vez mais desponte no cenário do Nordeste e do Brasil, resolvemos adotar essa medida, que tem exigências, claro, mas que irá resultar num ganho para todos”, ressaltou o governador.

Importância

Com um superávit na produção do milho em grão, Sergipe é o 4° maior produtor no Nordeste, com safra prevista para cerca de 740 mil toneladas em 2019, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, Sergipe possui cerca de seis mil produtores de milho no estado atualmente, que serão beneficiados, sobretudo os que atuam nos municípios de Frei Paulo, Carira, Simão Dias, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Porto da Folha, Monte Alegre, Feira Nova, Tobias Barreto, Macambira, Pedra Mole e Lagarto.

Neste contexto, o Estado dará, a partir da assinatura do decreto, melhores condições para o desenvolvimento da cadeia do milho, levando benefícios especialmente aos agricultores que produzem o produto. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, esteve na solenidade de assinatura e destacou a importância do decreto do Governo do Estado.

“O produtor sergipano agora passa a ter competitividade para colocar o seu milho em outros estados, o que não acontecei antes da assinatura do decreto. Com essa redução de alíquota o produtor vai conseguir colocar seu milho na praça de granjas como Pernambuco, num preço mais competitivo, então é uma grande conquista para a agropecuária sergipana”, destacou.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, a medida sinaliza para uma perspectiva de crescimento para o setor. “Ao atender essa importante demanda do setor produtivo, o Governo de Sergipe contribui com a conquista de ganhos expressivos para os produtores sergipanos, ao dotá-los de maior competitividade em relação aos demais Estados da Federação. Sergipe agora possui a mesma alíquota cobrada em outros estados, que era um pedido antigo dos produtores e que o governador teve a sensibilidade de realizar a redução”, avaliou. Ainda de acordo com Bomfim, a previsão é que a próxima safra de milho atinja um recorde de 700 toneladas, o que demonstra a importância do insumo para o estado de Sergipe.

O produtor de milho de Nossa Senhora Aparecida, Edvan Alves dos Santos, também destacou os benefícios da redução da alíquota. “Para nós foi bom, pois vamos tirar nota fiscal. O valor ficou melhor, mais barato e com isso, vamos poder trabalhar com mais facilidade e também vender mais”, afirmou.

Acesso ao benefício

Para ter acesso ao benefício, o produtor precisa manter a regularidade fiscal e cadastral e requerer o Regime Especial de Tributação. O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, explica como vai funcionar o processo.

“O governador Belivaldo Chagas solicitou e a Secretaria da Fazenda está utilizando instrumentos de política tributária para estimular a economia do Estado de Sergipe e tornar a produção local ainda mais competitiva frente a outras regiões. Para isso, o produtor rural precisa estar cadastrado e regularizado na Secretaria da Fazenda. Outra informação importante é a obrigatoriamente de o produtor emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), em substituição à Nota Fiscal do Produtor a partir do dia 20 de outubro. A Secretaria da Fazenda vai estar disponível através do serviço de Plantão Fiscal (3216-7267, 3216-7318 e 3216-7225)”, declarou.

Foto Mário Sousa