17/10/19 - 14:20:41

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO

Foram expostas medidas adotadas pelos órgãos para remediar danos deste grave desastre ambiental…

Na última quarta-feira, dia 16, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, realizou audiência conciliatória no bojo da Ação Civil Pública n. 0805579-61.2019.4.05.8500, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Compareceram à assentada diversos entes, dentre os quais: MPF; União; Ibama; Marinha do Brasil; Defesa Civil Nacional; Petrobras; Estado de Sergipe; Município de Aracaju; Adema; Sema; Codevasf; Celse; ICMBio e Fundação Mamíferos Aquáticos em Sergipe.

Na oportunidade foram expostas as medidas até então adotadas pelos órgãos para remediar os danos do grave desastre ambiental que atingiu a costa sergipana. Restou acordado que, através de requisição à Petrobras, o Ibama dobrará de 60 para 120 pessoas a força de trabalho presente no Estado de Sergipe. Sendo assegurado que, havendo a necessidade de deslocar pessoal para outro Estado da região, será mantido em Sergipe um efetivo de no mínimo 60 pessoas, que somente poderão ser deslocadas com autorização do Juízo.

Foi discutida, ainda, a necessidade da colocação de barreiras para proteção de áreas sensíveis, em especial os rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real, conforme requerido pelo MPF e deferido pelo Juiz Fábio Cordeiro de Lima, em sede de plantão judiciário.

Em virtude de divergências quanto à efetividade e adequação das barreiras de proteção, bem assim no que se refere aos locais de colocação das mesmas, os órgãos envolvidos comprometeram-se em se reunir, no 17/10/2019, para elaborarem uma proposta conjunta, que deverá ser apresentada nos autos do processo, até às 18h do mesmo dia. Diante deste entendimento, a Juíza suspendeu a determinação judicial anterior de colocação das barreiras, até analisar referida proposta.

Na oportunidade, a União observou, ainda, que recebeu Nota Informativa da Agência Nacional de Águas (ANA) no sentido de que é possível aumentar a vazão do Rio São Francisco, desde que seja configurada ameaça efetiva, acrescentando que o efeito desta medida será percebido após 50 horas.

Por Najara Lima