17/10/19 - 13:43:14

Líderes falam sobre tramitação e votação projetos na Alese

Está marcada para a próxima semana, provavelmente na quarta-feira, 23, votação de projetos nas Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. São mais de 200 projetos de lei tramitando na Casa, mas nem todos entrarão na pauta.  Os líderes da situação e da oposição informaram que já chegaram proposituras do poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, além dos projetos elaborados pelos parlamentares.

“Temos mais de 200 projetos tramitando na Casa; chegaram na última semana projetos do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público; o orçamento chegou mas possivelmente não será votado nesse momento e estamos com o mesmo equívoco de não disponibilizar a pauta com antecedência para os deputados, para que a gente possa fazer um debate com mais tranquilidade e preparo”, afirma.

O líder do Governo, deputado Zezinho Sobral, explicou que a votação seria na última quarta-feira, 16, mas alguns projetos ficaram carentes de pareceres e por isso houve o adiamento para a próxima semana. “Algumas emendas foram apresentadas depois do envio, já com o parecer; houve alguns atropelos normais da tramitação de processos na Casa, que obrigou a gente a adiar um pouco. E tinham vários projetos de deputados aguardando a conclusão de pareceres”, esclarece acrescentando que ainda haverá a definição da data.

Zezinho Sobral informou que são vários projetos que deverão entrar na pauta de votação. “São projetos de autoria do Executivo, tem projetos que vêm da base do Tribunal de Justiça; tem um projeto no Ministério Público que já está há algum tempo na Casa e não foi apreciado ainda; tem projetos de autoria dos deputados, inclusive um meu, que fala a respeito do ajuste da lei de licenciamento ambiental com a lei de carcinicultura, pois era uma questão do número de hectares, enfim, uma pauta extensa”, afirma.

Sobre a demora na distribuição dos projetos com antecedência, reclamada pelo deputado Georgeo Passos, o líder do governo na Alese foi enfático: “A oposição está na Casa há muito tempo e sabe que existe um Regimento Interno dando conta de que, quem faz a pauta é a Presidência da Casa e a gente fica aguardando a deliberação, não tem outro caminho a não ser esperar”.

Por Aldaci de Souza – Rede Alese

Foto: Jadilson Simões