Por meio do ICMS Social, governo pretende incentivar municípios que priorizarem avanços na educação e saúde

Nesta quinta-feira (17), o governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, apresentou o projeto “ICMS Social” aos prefeitos de Sergipe. O diálogo com os prefeitos municipais teve o objetivo de discutir a elaboração de um projeto para redistribuição de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no intuito de aumentar o repasse aos municípios que vierem apresentar os melhores resultados na área de educação e saúde. A solenidade foi realizada no Auditório do Banese, em Aracaju.

Segundo Belivaldo Chagas, a medida deverá estimular um ambiente saudável de mútua colaboração entre o Estado de Sergipe e os Municípios, para que sejam enfrentados alguns dos principais desafios atuais da educação básica e da saúde. “A gente quer reduzir o índice de mortalidade infantil e melhorar os índices educacionais, incentivando os municípios com a redistribuição do ICMS. Significa que, a partir do momento que a prefeitura demonstrar, por meio das avaliações, melhoras na saúde e a educação em seu município, vai ter o incremento no ICMS. Isso já vem acontecendo em outros estados, como no Ceará e os bons exemplos precisam ser copiados. O projeto começa a ser implantando a partir de 2020 e, em 2021, a avaliação será feita para o aumento nos recursos dos municípios que apresentem bons resultado”, explicou.

O chefe do Executivo estadual convocou os gestores municipais a somarem-se em defesa de melhores resultados sociais em Sergipe. “Juntos, podemos fazer mais. Precisamos ter a responsabilidade de melhorar a educação e a saúde no estado. O que apresentamos não é um projeto fechado, são questões para os prefeitos refletirem e debatermos juntos. Temos que buscar os melhores exemplos e mudarmos em buscas de avanços. Isso tem que ser uma política de Estado, com continuidade de ações, independente de quem venha a ser o próximo governador ou prefeito, o recurso é público e a ação tem que ser constante para que o cidadão seja o beneficiado. A gente que fazer essa somação, para que os gestores municipais não se sintam sozinhos nesse desafio. E tudo será feito de forma gradual, o objetivo aqui é plantar a semente, para colhemos frutos no futuro”, ressaltou.

Para a vice-governadora Eliane Aquino, o engajamento de todos com a primeira infância é necessário para a construção de um futuro melhor para o povo sergipano. “Que a gente passe a enxergar a área da primeira infância como prioridade em Sergipe. Temos todas as condições para melhorar esses índices. Nos 27 estados brasileiros, só 3 ainda não haviam mexido na regra do ICMS e Sergipe era um deles. Agora, nós estamos nos equiparando para poder incentivar cada um, mas o incentivo tem que estar, em primeiro lugar, na cabeça do gestor, na cabeça da liderança que vai motivar a equipe e trazer para si a responsabilidade e, assim, trabalharmos de uma forma bem melhor”, argumentou.

O prefeito do município de Areia Branca, Alan de Agripino, mostrou-se favorável a proposta. “É uma ideia boa, que já deu certo em outros estados. Então, a gente tem que seguir essas orientações. Por isso é importante ressaltar quem está fazendo mais pela educação e pela saúde. Quem fizer mais, vai receber mais, e quem fizer menos tentará melhorar para se igualar aos outros. Eu acredito na escola pública, fui aluno de escola pública, hoje sou advogado e prefeito. Então a gente tem que dar a oportunidade às pessoas mais carentes por meio da educação. E vejo em outros estados, os quais o ICMS é distribuído também na saúde, já que é uma área cara e funciona, pois quanto mais recursos, a gente fica mais feliz, sempre pensando em atender à população”, pontuou Alan de Agripino.

Programas setoriais conectados

A ideia, exposta inicialmente durante o lançamento do programa “Alfabetizar pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa”, em agosto deste ano, terá o projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), após a concordância das partes. Além do Programa Alfabetizar pra Valer, da Seduc, o projeto da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para redução da mortalidade infantil também estará conectado ao ICMS Social, capitaneado pela Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG). O Projeto de Lei PL do Programa ICMS Social (SEGG) baseia-se ainda na PL do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Seduc), já enviados à Alese.

Após o lançamento do Alfabetizar pra Valer e a reunião com os prefeitos, o governo se reunirá ainda com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) para detalhar a proposta. Em seguida, espera-se o envio do projeto ICMS Social para Alese e a regulamentação das leis, o que tem previsão de acontecer ainda este ano para que, já em 2020, o maior aporte do Estado, diante dos programas, já chegue aos municípios sergipanos.

Além dos diversos prefeitos e representantes dos municípios sergipanos, participaram da reunião, o secretário geral de Governo, José Carlos Felizola e o superintendente executivo da pasta, Ademário Alves; o presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo; o deputado estadual Zezinho Sobral; os secretários de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, da Saúde, Valberto Oliveira, do Turismo e Comunicação, Sales Neto, da Inclusão, Lêda Lúcia Couto; o superintendente de Estado da Educação, Ricardo Santana e o presidente do Banese, Fernando Mota.

Foto Mário Sousa

ASN