18/10/19 - 05:00:44

Deputado Zezinho Sobral participa de lançamento do projeto ICMS Social

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) participou nesta quinta-feira, dia 17, da reunião de apresentação do projeto ICMS Social em Sergipe. O objetivo do encontro foi dialogar com os gestores municipais sobre a proposta da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Sergipe (ICMS) aos municípios que apresentem melhores índices nas áreas de educação e saúde. O evento contou com a presença do governador Belivaldo Chagas, da vice-governadora Eliane Aquino, do presidente da Assembleia Legislativa Luciano Bispo e prefeitos dos 75 municípios sergipanos.

“É preciso avançar nos resultados da educação e da saúde. Há um consenso entre o Governo e as prefeituras sobre a importância do projeto e a necessidade da implantação. O modelo apresentado já tem êxito em outros estados. Após aprovação e implementação, precisa ter o aperfeiçoamento local. O importante é tirar Sergipe dos baixos índices. É preciso reconhecer as dificuldades e as falhas, criando mecanismos para superá-las. O primeiro grande passo já foi dado. Agora, precisamos colocar em prática um sistema planejado para colocar Sergipe como exemplo nessas áreas para todo o Brasil”, comentou o deputado Zezinho Sobral.

O projeto ICMS Social em Sergipe propõe o incentivo de um ambiente de mútua colaboração nos municípios para superar todos os desafios voltados à educação básica e à saúde, estimulando as gestões na participação de programas que façam a diferença no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. O projeto, que já tem êxito no estado do Ceará, por exemplo, será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa para apreciação e votação dos deputados.

“Não tenho dúvida de que a união dos esforços em cada município será fundamental para que os índices avancem. Sergipe tem condições de mudar a realidade e as prefeituras precisam ver suas prioridades. O ICMS Social é um projeto interessante”, complementou Zezinho Sobral.

Para o governador Belivaldo Chagas, esse diálogo com os prefeitos foi fundamental para fazer uma apresentação sobre o que é o projeto ICMS Social. “Queremos uma parceria com os prefeitos sergipanos para aderir ao programa que resultará em avanços positivos dos indicadores sociais. O bom exemplo do estado do Ceará e os resultados apresentados são grandes incentivos para todos nós. Queremos que Sergipe cresça cada vez mais”.