O deputado federal Laércio Oliveira participou do lançamento, feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, do programa do Governo Federal ‘Município + Cidadão’ e da entrega de 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende à Rede de Proteção Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios. A solenidade aconteceu nessa quinta-feira, 17, na sede da Prefeitura de Aracaju.
O programa “Município + Cidadão” vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de olimpíadas municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados. Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com número populacional. As cidades que promoverem o voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final.
Para participar do programa, o município deve cumprir requisitos como ter aderido aos programas “Progredir” e “Criança Feliz”, além de fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento do município.
“É um programa que concentra todas as áreas de atuação do Ministério na política municipal. Se o município cumprir um pacote de programas, que já existem, como a oferta de empregos, o programa Criança Feliz, programas culturais, festivais de música, programas audiovisuais, esportivos, olimpíadas escolares, e fizer esses programas, andarem, crescerem, o governo federal vai apoiar ainda mais o município. As cidades que mais pontuarem receberão prêmios em recursos e troféus. Ou seja, eles serão reconhecidos por elevarem o patamar das cidades”, explicou Osmar Terra.
“Toda iniciativa do Governo Federal que venha para ajudar o nosso estado é bem-vinda. Esse programa ‘Município + Cidadão’ que acabou de ser lançado pelo Ministro aqui tem como objetivo de transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população com a integração de políticas nas áreas do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura é primordial para a população que precisa de mais atenção pelo poder público. Já as entregas dos veículos do “MOBSuas”, também só vai beneficiar os municípios que tanto precisa de ajuda, principalmente nessa área que atende à Rede de Proteção Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses veículos vão facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e isso é muito importante até para a qualidade de vida dessas pessoas”, enfatizou o deputado Laércio.
Durante o evento também foram entregues 46 veículos do MOBSuas, sistema que atende a Rede de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social, a 39 municípios sergipanos. Aracaju já foi beneficiada com um micro-ônibus no início deste ano. Entre outras funções, o veículo transporta crianças e jovens com deficiência para a praia todos os sábados para participar do programa “Praia para Todos”. “São veículos adaptados para ajudar os municípios a transportarem pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção”, detalhou o ministro Osmar Terra ao entregar as chaves aos prefeitos.
O governador Belivaldo Chagas destacou a importância da aplicação do programa nos municípios sergipanos e elogiou o recebimento dos veículos, fruto de emendas parlamentares. “É bom ver que a política está se preocupando com a Educação, é isso que queremos. Descemos do palanque, a eleição acabou e temos que trabalhar unidos. Também fico feliz de ver que o Governo Federal está aplicando o lema de ‘Mais Brasil’, Menos Brasília’, porque é disso que precisamos, que os estados e municípios recebam a atenção necessária”, disse.
*Com informações das Agências Sergipe e Aracaju
Por Elenildes Mesquita