Após longo período de negociações, o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) conseguiu avançar em, pelo menos, 17 cláusulas significativas da proposta encaminhada à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), através de mediações do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Destaques para a Folga Prêmio, Troca de Plantão, Folga de Aniversário, Abono de faltas (com ressalvas), Acomodações condignas, Licença maternidade, Avaliação de desempenho e Auxílio-Alimentação do SAMU-Sergipe (com ressalvas). A concordância destas cláusulas foi confirmada oficialmente pela FHS ao MPT no dia 3 de outubro. As demais cláusulas começaram a ser debatidas na primeira rodada da mesa de negociação que ocorreu, nessa terça-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Apesar desta reunião, o Sintasa não sentiu nenhum acréscimo na confecção do Acordo, através desta forma, por conta disto, acionou o departamento jurídico do Sintasa que já solicitou ao procurador geral do MPT da 20ª Região, Ricardo José das Mercês Carneiro, novamente a mediação da negociação do Acordo Coletivo, através de audiências com o auxílio deste órgão, para conquistar as outras cláusulas pendentes.
“O Sintasa entende que com a mediação do procurador Ricardo Carneiro houve avanços, mas que é preciso que se avance nas cláusulas econômicas, a exemplo do destravamento do Plano de Emprego e Remuneração (PER), 30 horas semanais, tíquete-alimentação e reajuste salarial que há mais de seis anos não ocorre. São cláusulas que já foram conquistadas para os servidores das outras duas fundações coirmãs em Acordo Coletivo e que precisam ser estendidas também na FHS”, explica o presidente do Sintasa, Augusto Couto.
Além disto, o Sintasa espera que os pontos que possuem consenso e que foram citados acima, já possam entrar em vigor imediatamente, enquanto as demais questões estão sendo debatidas. “Nós acreditamos que com o apoio do MPT e de todos os servidores poderemos avançar ainda mais. Afinal, estas primeiras conquistadas foram obtidas depois que realizamos aquela grande paralisação de 24 horas nas unidades de todo o estado”, ressalta Augusto Couto.
Diante disto, o presidente confirmou a próxima assembleia da categoria para 31 de outubro, a partir das 8 horas, na sede do sindicato, conforme deliberação na assembleia realizada no dia da paralisação. Na nova ocasião, a direção do Sintasa vai expor com mais detalhes o andamento das negociações e vai acatar a decisão dos servidores da FHS para os próximos passos que serão dados.
Entenda o caso
No dia 12 de setembro, o Sintasa pediu mediação do MPT, através do procurador geral do Trabalho para mediar a negociação do Acordo Coletivo com a Fundação Hospitalar de Saúde, isto porque desde 2011 o Sintasa não consegue um novo acordo, o que já ocorreu com as outras duas fundações: Parreiras Horta e Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
A audiência ocorreu no dia 27 de setembro, com a presença do procurador-chefe da FHS, Allan da Fonseca, e a presidência e gerência do sindicato. Na ocasião, a gestão pediu prazo até 3 de outubro para responder sobre a proposta apresenta pela Sintasa. No data-limite, a resposta foi a concordância com 17 cláusulas.
Fonte e foto Sintasa