O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), assinou decreto, nesta quinta-feira (24), durante visita a Aracaju, que determina ampliação do pagamento do auxílio defeso, destinado aos pescadores das localidades afetadas pelas manchas de óleo no litoral sergipano. O anúncio foi realizado durante uma reunião com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e representantes dos órgãos que atuam no combate ao avanço do óleo. Ele também ressaltou o investimento que devem ser feitos nas obras da BR-101 no estado.
“O decreto vai assegurar a atividade desses pescadores nesse período. O governo federal está atento a essas questões e dando uma saída. Uma ação em um litoral de 2.400 km, é humanamente impossível você botar um contingente para ficar vigiando a costa do Nordeste, porque se você botar 30 mil homens não vão conseguir. O que a gente precisa fazer é ter a clareza de que a edição da MP é o mecanismo adequado para atender com recursos disponibilizados, para que os prefeitos na ponta, os governadores na ponta, possam fazer esse trabalho”, disse.
Durante a reunião, Alcolumbre falou sobre as obras da BR-101 em Sergipe. “O governo federal assegura hoje, os recursos necessários para a retomada dessa obra importante pro Nordeste brasileiro. Nós faremos uma reunião com o ministro Tarcísio e asseguraremos que estão tramitando no Congresso a liberação dos recursos necessários para que essa obra possa ter recurso no ano de 2020”, disse.
A visita foi acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que já havia visitado o estado outras duas vezes para acompanhar o trabalho realizado pelas equipes do governo e dos pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que trabalham em parceria com Marinha na investigação do que seria a substância encontrada nas praias do Nordeste.
Praia de Aruana – Assim que chegou a Aracaju, Alcolumbre foi levado à praia de Aruana pelo gestor municipal e pelo governador, para verificar de perto as manchas que continuam chegando em todo o litoral. O presidente em exercício estava acompanhado pelos senadores sergipanos Alessandro Vieira, Rogério Carvalho e Maria do Carmo, e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
De lá, a comitiva seguiu para o Palácio dos Despachos, e no local, debateu sobre as ações de combate ao desastre ambiental. O presidente em exercício também aproveitou a oportunidade para assinar o decreto para prorrogação do seguro-defeso, que garantirá a 60 mil pescadores, afetados pelas manchas no Nordeste, parcela extra do benefício.
“Foi uma decisão do governo para proteger os pescadores do Nordeste. Estamos garantindo a eles os recursos do fundo de amparo ao trabalhador, por mais 60 dias. É uma maneira de socorrer homens e mulheres que tiram seu sustento da pesca no Nordeste”, destacou o senador que se comprometeu ainda a encaminhar a medida provisória para liberar recursos para Municípios e Estados contratarem pessoal para atuar na limpeza das praias.
Alcolumbre enfatizou também que o momento exige a união de todos. “Queremos avançar na mitigação dos danos. O correto é todos darmos as mãos para diminuir o impacto desta tragédia ambiental. Eu acredito que o encaminhamento possível é editar uma medida provisória para garantir que Estados e Prefeituras consigam efetivamente limpar os locais, com, por exemplo, a contratação de pessoal”, avaliou.
O prefeito Edvaldo Nogueira definiu a visita do presidente em exercício à capital sergipana como “extremamente importante”. Edvaldo destacou, mais uma vez, a necessidade da atuação de todas as entidades no combate ao desastre ambiental, mas salientou que, na sua visão, o Governo Federal deve assumir o comando único das ações. “Muito importante a visita do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que veio a Sergipe como presidente da República em exercício, para ver de perto as manchas de óleo que atingem nossas praias. A presença institucional era necessária para que mais medidas efetivas fossem tomadas em relação à este grande desastre”, frisou o prefeito.
Edvaldo elogiou a iniciativa do presidente em exercício que se propôs a encaminhar medida provisória para liberação de recursos aos Estados e Municípios. “Sensibilizado com esta situação, o presidente anunciou o encaminhamento de uma medida provisória para liberação de recursos para que possamos contratar pessoal para atuação na limpeza das praias. Espero que esta liberação de recursos aconteça o mais rápido possível porque nós temos pressa. Temos feito nossa parte, mas é preciso mais gente envolvida no trabalho”, assegurou. ⠀
O governador Belivaldo Chagas agradeceu a visita do presidente em exercício e disse acreditar na necessidade de um plano de ação “de emergência e urgência”. “Não adianta buscar culpados. Não se identificou até agora o causador, mas estamos diante das consequências: o óleo nas praias. As equipes têm trabalhado muito e empenhado grandes esforços. São 120 homens da Petrobrás, 30 da Prefeitura e ainda mesmo assim, o óleo continua aparecendo. O que a gente precisa é colocar em funcionamento uma ação de emergência e urgência. O que vemos é o cancelamento dos pacotes turísticos para o Nordeste, as marisqueiras e os pescadores desesperados, pois vivem do mar”, salientou o governador.
Assim como o presidente em exercício, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles também reconheceu o empenho da Prefeitura para combater as manchas de óleo. Para ele, “grandes ações foram feitas em Aracaju”. “Nosso apoio absoluto à Prefeitura e ao Governo do Estado pelo trabalho que desenvolveram desde o início”, constatou. O senador Rogério Carvalho concordou com o ministro. Rogério cumprimentou o prefeito Edvaldo Nogueira e destacou que “ele tem feito muito bem a sua parte”, declarou.
Ações diárias – Desde que as primeiras manchas de petróleo bruto foram identificadas nas praias da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju tem atuado para limpar as áreas afetadas pelo vazamento, e, ao mesmo tempo, minorar os danos causados. Com o envolvimento de equipes das secretarias da Defesa Social (Semdec), Meio Ambiente (Sema), da Comunicação Social (Secom), da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a gestão tem realizado, além da limpeza das áreas, o monitoramento diário de 22 quilômetros de praias, por terra e ar, ações de comunicação e educação ambiental.
Já foram recolhidos pelas equipes da administração municipal 180 toneladas de óleo. Nas ações diárias, o trabalho envolve 30 trabalhadores da limpeza pública, seis agentes ambientais (sendo 41 no total), dois drones e uma caminhonete. Neste tempo, foram realizados cinco voos de helicóptero e 42 incursões de campos.
Foto: Ana Lícia Menezes