Na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 24, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fez uma análise sobre o diagnóstico contábil e fiscal realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com os 27 estados brasileiros. O estudo aponta Sergipe como líder no ranking dos dados mais consistentes de transparência, prestação de contas e qualidade na informação fiscal.
Sergipe aparece em primeiro lugar com 180,88 pontos, seguido do Espírito Santo com 176,38 pontos. Em terceiro lugar, está o estado de Rondônia, com 171,88 pontos. Pernambuco fica em quarto, com 167,37 pontos. A pesquisa foi publicada na revista Valor Econômico e mostra que o STN fez 38 verificações de dados, dentre eles, 18 na dimensão contábil, 13 na dimensão fiscal e sete cruzamentos de dados contábeis e fiscais em 2019. Além disso, os relatórios relativos a 2018 também foram verificados.
“Essa presença de Sergipe mostra como o Estado está austero e diligente no trato do seu funcionamento. O STN é uma agência rígida nas avaliações. Sergipe possui os dados fiscais mais consistentes e está em primeiro do Brasil como o Estado com mais transparência e que apresentou com mais fidelidade os seus dados em 2019”, afirmou Zezinho Sobral, líder da bancada governista na Assembleia Legislativa.
Nos relatórios, foram apresentados cálculos relacionados aos indicadores definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre eles, o limite do endividamento e teto para despesas de pessoal, definição do espaço. Também foi analisado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que inclui dados como balança comercial e o resultado do relatório primário, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), onde os Estados apresentam a composição o cumprimento dos indicadores, entre outros. Tanto nos dados de Dimensão Fiscal, Dimensão Contábil e cruzamento de dados Fiscais e Contábeis, Sergipe aparece em primeiro lugar.
“Sergipe está em uma condição privilegiada e com nível de excelência graças ao trabalho da Secretaria da Fazenda e com o ajuste fiscal imposto pelo governador Belivaldo Chagas. Sergipe está bem em relação aos agentes econômicos. A falta de recursos, a dificuldade na arrecadação e o déficit previdenciário têm sido os grandes desafios para Sergipe. Mas o serviço está sendo bem feito, com planejamento e responsabilidade”, ressaltou o deputado Zezinho Sobral.
Da assessoria